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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 209

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

outros. Devem estar de acordo com as exigências da legislação Sanitária em vigor no país ANVISA/MS. O produto deve conter data
de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.
Embalagem primária: plástica, transparente, atóxica, resistente, de até 500g. Embalagem secundária: Fardo plástico e transparente
contendo 20pct.
50 PÃO TIPO HOT-DOG- Produto fresco, isento de bolor e umidade, Produto fresco, isento de bolor e umidade, sem aditivos,
conservantes, emulsificantes e estabilizantes. Não deve estar com a massa ressecada ou dura. Unidade de 50g. Embalados em sacos
plásticos, transparente, atóxico, contento 10 unidades, com data de fabricação e validade. Validade mínima 07 dias.
PACOTE 4.000 5,50
51 PEPINO, fresco, íntegro. Não deverá apresentar danos de origem mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. Peso
médiopor unidade: 300g. Variação total entre maior e menor fruto de até 15%
KG 9.000 6,00
53 POVILHO AZEDO NATURAL: Produto amiláceos obtido ela fermentação natural da fécula de mandioca através de processos
tecnológico adequado. também conhecido como Polvilho Azedo Industrial ou Pó é um tipo modificado por processo de fermentação,
apresentando características particulares e com qualidade garantida. Ingrediente: polvilho azedo. O polvilho, também conhecido
como goma ou fécula de mandioca, é um alimento, justamente, extraído da mandioca. O polvilho carrega consigo todos os
benefícios dessa raiz, ele é rico em carboidratos, vitamina B9 (ácido fólico), vitamina C, magnésio, manganês e cobre. Esse produto
tem inúmeras utilizações por diferentes indústrias como a alimentícia, farmacêutica e têxtil.Ele tem uma consistência sólida em
forma de pó fino branco e insípido, O produto dever ser armazenado em local seco e fresco e de acordo com as normas de BPF.
Embalagemprimária transparente, incolor, termossoldado contendo 25 kglíquida no saco.
SACO 100 300,00
56 Sardinha em conserva em lata e óleo comestível com peso líquido de 125 gramas. Produto elaborado com sardinhas íntegras,
descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras, a qual deve cumprir com o Regulamento Técnico de Identidade e
Qualidade para peixe fresco. Os ingredientes utilizados na sua elaboração deverão apresentar-se em boas condições. O produto
deverá ser cozido, acondicionado em recipientes hermeticamente fechados e esterilizados, e submetido a processos físico-químicos
apropriados à espécie. O meio de cobertura deverá ser óleo comestível. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, e
ter Aparência: própria, Cor: própria, Odor: próprio, Sabor: próprio, Textura: própria (caso o produto contenha a coluna vertebral e/ou
espinha, devem ser de consistência friável). Embalagem: O produto deve referir SIF, e deverá ser acondicionado em lata em folhas
de flandres com verniz sanitário, perfeitamente recravada, inviolável, cujo material não sofra alteração por ação do produto e ser
isenta de ferrugem, falhas de estanhagem ou outros defeitos, com revestimento interno e externo adequado à perfeita conservação do
produto, garantindo a sua integridade durante todo o prazo de validade estabelecido. Validade mínima de 12 (doze) meses e
fabricação não superiores a 30 (trinta) dias da entrega doproduto.
CAIXA 100 375,00

II – HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – SRP/CPL através do Sistema de Registro de Preços.

III – PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, em 06 de novembro de 2026.

RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO

Prefeita Municipal de Nhamundá

Publicado por: Adriano Ferreira Schuab Código Identificador: 49E55BE2

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – SRP/CPL

No dia 06 de novembro de 2026, no Órgão Gerenciador (Secretaria Municipal de Planejamento e Administração), são registrados os valores unitários e globais das empresas abaixo identificadas, objeto do Pregão Eletrônico nº 025/2026 SRP/CPL (Processo Administrativo nº 062/2026), visando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NHAMUNDÁ/AM, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) UNIDADES ESCOLARES E APROXIMADAMENTE 3.568 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO) ALUNOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma da Lei nº 14.133/21, indicará o local de entrega dos gêneros alimentícios adjudicados e homologados em favor das empresas vencedoras do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

EMPRESAS VENCEDORAS:

Empresa CNPJ Endereço Município/UF
S P SANTANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 29.411.011/0001-46 Rua Dr. Leopoldo Neves, s/nº, Centro Nhamundá/AM
G G FEIJO LTDA 35.698.843/0001-98 Rua Furtado Belém, nº 45, Centro Nhamundá/AM

conforme quadro a seguir:

1) S P SANTANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA — CNPJ nº 29.411.011/0001-46 — Rua Dr. Leopoldo Neves, s/nº, Centro, Nhamundá/AM

Lote Descrição
Und.
Qtd. Vl. Unit. (R$)
01 AÇÚCAR CRISTAL, produto contendo sacarose, originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas
e detritos, animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. No rótulo
da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca;
nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; peso
líquido; informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de
fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega. Embalagem primária transparente, incolor,
termossoldado contendo 1 kg líquido. A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente, contendo 30 embalagens
primárias, totalizando peso líquido de 30 kg. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que
exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração.
FARDO
200 160,00
02 ALHO NOBRE IN NATURA N°06 tipo I EXTRA: Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido. Caixa contendo 10 kg. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Com
características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos. Com ausência
de sujidades,parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
CAIXA
150 360,00
03 ARROZ TIPO I, classe longo e fino constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais
estranhos, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a
integridade do produto até o momento da produção, acondicionados em fardos de 30Kg lacrados. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto
de acordo com as especificações da ANVISA. A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente, contendo 30
embalagens primárias, totalizando peso líquido de 30 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data
de entrega na unidade requisitante. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o
produto a contaminação e/ou deterioração.
FARDO
300 190,00
04 AVEIA EM FLOCOS FINOS. Produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Rotulagem: de acordo com
a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação
do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo;
componentes do produto; peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 1 ano a partir
da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega. Embalagem: Embalagem primária em
caixa contendo 165g e secundária em caixa de papelão contendo 28 unidades totalizando em 4 kg e 620 gramas. Será considerada
imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada,que exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração.
CAIXA
150 190,00

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