DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
| outros. Devem estar de acordo com as exigências da legislação Sanitária em vigor no país ANVISA/MS. O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Embalagem primária: plástica, transparente, atóxica, resistente, de até 500g. Embalagem secundária: Fardo plástico e transparente contendo 20pct. |
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|---|---|---|---|---|
| 50 | PÃO TIPO HOT-DOG- Produto fresco, isento de bolor e umidade, Produto fresco, isento de bolor e umidade, sem aditivos, conservantes, emulsificantes e estabilizantes. Não deve estar com a massa ressecada ou dura. Unidade de 50g. Embalados em sacos plásticos, transparente, atóxico, contento 10 unidades, com data de fabricação e validade. Validade mínima 07 dias. |
PACOTE | 4.000 | 5,50 |
| 51 | PEPINO, fresco, íntegro. Não deverá apresentar danos de origem mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. Peso médiopor unidade: 300g. Variação total entre maior e menor fruto de até 15% |
KG | 9.000 | 6,00 |
| 53 | POVILHO AZEDO NATURAL: Produto amiláceos obtido ela fermentação natural da fécula de mandioca através de processos tecnológico adequado. também conhecido como Polvilho Azedo Industrial ou Pó é um tipo modificado por processo de fermentação, apresentando características particulares e com qualidade garantida. Ingrediente: polvilho azedo. O polvilho, também conhecido como goma ou fécula de mandioca, é um alimento, justamente, extraído da mandioca. O polvilho carrega consigo todos os benefícios dessa raiz, ele é rico em carboidratos, vitamina B9 (ácido fólico), vitamina C, magnésio, manganês e cobre. Esse produto tem inúmeras utilizações por diferentes indústrias como a alimentícia, farmacêutica e têxtil.Ele tem uma consistência sólida em forma de pó fino branco e insípido, O produto dever ser armazenado em local seco e fresco e de acordo com as normas de BPF. Embalagemprimária transparente, incolor, termossoldado contendo 25 kglíquida no saco. |
SACO | 100 | 300,00 |
| 56 | Sardinha em conserva em lata e óleo comestível com peso líquido de 125 gramas. Produto elaborado com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras, a qual deve cumprir com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para peixe fresco. Os ingredientes utilizados na sua elaboração deverão apresentar-se em boas condições. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipientes hermeticamente fechados e esterilizados, e submetido a processos físico-químicos apropriados à espécie. O meio de cobertura deverá ser óleo comestível. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, e ter Aparência: própria, Cor: própria, Odor: próprio, Sabor: próprio, Textura: própria (caso o produto contenha a coluna vertebral e/ou espinha, devem ser de consistência friável). Embalagem: O produto deve referir SIF, e deverá ser acondicionado em lata em folhas de flandres com verniz sanitário, perfeitamente recravada, inviolável, cujo material não sofra alteração por ação do produto e ser isenta de ferrugem, falhas de estanhagem ou outros defeitos, com revestimento interno e externo adequado à perfeita conservação do produto, garantindo a sua integridade durante todo o prazo de validade estabelecido. Validade mínima de 12 (doze) meses e fabricação não superiores a 30 (trinta) dias da entrega doproduto. |
CAIXA | 100 | 375,00 |
II – HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – SRP/CPL através do Sistema de Registro de Preços.
III – PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ, em 06 de novembro de 2026.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita Municipal de Nhamundá
Publicado por: Adriano Ferreira Schuab Código Identificador: 49E55BE2
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 – SRP/CPL
No dia 06 de novembro de 2026, no Órgão Gerenciador (Secretaria Municipal de Planejamento e Administração), são registrados os valores unitários e globais das empresas abaixo identificadas, objeto do Pregão Eletrônico nº 025/2026 SRP/CPL (Processo Administrativo nº 062/2026), visando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NHAMUNDÁ/AM, PARA ATENDIMENTO ESTIMADO DE 56 (CINQUENTA E SEIS) UNIDADES ESCOLARES E APROXIMADAMENTE 3.568 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO) ALUNOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no termo de referência, assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma da Lei nº 14.133/21, indicará o local de entrega dos gêneros alimentícios adjudicados e homologados em favor das empresas vencedoras do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
EMPRESAS VENCEDORAS:
| Empresa | CNPJ | Endereço | Município/UF |
|---|---|---|---|
| S P SANTANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | 29.411.011/0001-46 | Rua Dr. Leopoldo Neves, s/nº, Centro | Nhamundá/AM |
| G G FEIJO LTDA | 35.698.843/0001-98 | Rua Furtado Belém, nº 45, Centro | Nhamundá/AM |
conforme quadro a seguir:
1) S P SANTANA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA — CNPJ nº 29.411.011/0001-46 — Rua Dr. Leopoldo Neves, s/nº, Centro, Nhamundá/AM
| Lote | Descrição Und. |
Qtd. | Vl. Unit. (R$) |
|---|---|---|---|
| 01 | AÇÚCAR CRISTAL, produto contendo sacarose, originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e detritos, animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; peso líquido; informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega. Embalagem primária transparente, incolor, termossoldado contendo 1 kg líquido. A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente, contendo 30 embalagens primárias, totalizando peso líquido de 30 kg. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração. FARDO |
200 | 160,00 |
| 02 | ALHO NOBRE IN NATURA N°06 tipo I EXTRA: Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Caixa contendo 10 kg. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos. Com ausência de sujidades,parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. CAIXA |
150 | 360,00 |
| 03 | ARROZ TIPO I, classe longo e fino constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes, resistentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento da produção, acondicionados em fardos de 30Kg lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto de acordo com as especificações da ANVISA. A embalagem secundária deve ser fardo termossoldado, resistente, contendo 30 embalagens primárias, totalizando peso líquido de 30 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto a contaminação e/ou deterioração. FARDO |
300 | 190,00 |
| 04 | AVEIA EM FLOCOS FINOS. Produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; peso líquido; Informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30 (trinta) dias da data da entrega. Embalagem: Embalagem primária em caixa contendo 165g e secundária em caixa de papelão contendo 28 unidades totalizando em 4 kg e 620 gramas. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada,que exponha oproduto à contaminação e/ou deterioração. CAIXA |
150 | 190,00 |
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