DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazon
05
AZEITE DE DENDÊ – Acidez máxima de 5g de ácido oleico/100g. com dados de identificação do produto. Data de fabricação do
produto, marca do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções
vigentes da Anvisa. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem primária: Embalagem plástica contendo 200 ml.
Embalagem secundária: fardos transparentes termossoldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, contendo 24
unidades totalizandopeso líquido de até 4.800ml.
CAIXA|as • ANO
70|XVIII | Nº 4229
230,00|
|---|---|---|
|08
BISCOITO DOCE ISENTO GLÚTEN. Ingredientes: amido de milho, açúcar, ovos, leite em pó, margarina e sal. Contém bicarbonato de
amônia. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha glúten. Na embalagem deverá conter as seguintes informações: Indicação
do fabricante, ingredientes, data de fabricação, validade e peso. Embalagem primária: embalagem de polietileno atóxico transparente,
contendo 200g. Embalagem secundária: Caixas depapelão resistente.
CAIXA|80|178,00|
|11
CAFÉ TORRADO E MOÍDO – Tipo 1, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, certificado com selo de
pureza ABIC. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de
entrega. Devem estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no país ANVISA/MS. Embalagem primária:
Empacotado a vácuo, pacote contendo 250g. Apresentando selo ABIC. Embalagem secundária: Caixa de papelão resistente de 5 kg com
20 unidades.
FARDO|180|315,00|
|13
Carne bovina Acém – A carne deve apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, congelada, cor, cheiro e sabor
próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir
qualquer alteração. O produto deverá estar de acordo com a Legislação Sanitária em Vigor e Ministério de Agricultura. Embalagem à
vácuo de no máximo até 03 Kg, sem gordura aparente, contendo carimbo do S.I.F ou S.I.E. Rotulagem contendo no mínimo, peso líquido,
nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, número de lote e data ou prazo de validade, além das marcas e carimbos oficiais
ertinentes A carne deverá estar conelada no ato da entrea
KG|1.400|56,00|
|p.g g.
14
CARNE BOVINA DE PRIMEIRA IN NATURA, limpa, magra, congelada ou resfriada, com cor vermelha brilhante, sabor e odor
característica do produto, ausência de sebos. Embalagem primária: Embalagem primária em sacos de polietileno de alta densidade,
contendo internamente etiqueta de polietileno com as seguintes informações: Marca, Nome produto, Datas fabricação e validade, horário
de embalagem, lote e Temperatura de armazenamento. A embalagem deve ser aprovada para contato direto com alimentos, de acordo
com a resolução 105/99 da ANVISA, com selagem a quente na base e na boca, sem perfurações ou vazamentos registro do ministério da
agricultura (SIF, SIE e SIM), data de fabricação e validade. Fabricação: Máximo de 30 dias, validade mínima de 6 meses. Deverá ser
transportada em veiculo refrigerado ou conforme a legislação vigente.
KG|3.500|59,00|
|
15
CARNE MOÍDA DE PRIMEIRA IN NATURA, limpa, magra, congelada ou resfriada, com cor vermelha brilhante, sabor e odor
característica do produto, ausência de sebos, sem temperos, cartilagem e nervo. Embalagem primária: Embalagem primária em sacos de
polietileno de alta densidade, contendo internamente etiqueta de polietileno com as seguintes informações: Marca, Nome produto, Datas
fabricação e validade, horário de embalagem, lote e Temperatura de armazenamento. A embalagem deve ser aprovada para contato direto
com alimentos, de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA, com selagem a quente na base e na boca, sem perfurações ou vazamentos
registro do ministério da agricultura (SIF, SIE e SIM), data de fabricação e validade. Fabricação: Máximo de 30 dias, validade mínima de
6 meses. Deverá ser transportada em veiculo refrigerado ou conforme a legislação vigente.
KG|3.500|49,00|
|
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COLORÍFICO- descrição do produto: colorau (colorífico, urucum) em pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa com aspecto.
Cor, odor e sabor próprios, isentos de materiais estranhos a sua espécie. Rotulagem: de acordo com a legislação vigente. No rótulo da
embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: Identificação do produto, inclusive a marca;
nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; Peso
líquido; Informações nutricionais; Número do lote. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30
(trinta) da data da entrega. Embalagem: Embalagem primária: plástico atóxico contendo 100g cada pacote. Embalagem secundária pacote
termossoldado, resistente, contendo 1 kg e terciaria contendo 10 kg no fardo. Será considera imprópria e será recusada a embalagem
dfit idd hdt à tiã / dtiã
FARDO|40|239,00|
|eeuosa ou naequaa,que expona oprouo conamnaço eou eeroraço.
20
FARINHA DE MILHO - FLOCÃO, farinha flocada pré-cozida, produto obtido pela torração do grão de milho (Zea maya, L.),
desgerminado ou não, previamente macerado, socado e peneirado. Embalagem primária: embalagem plástica de 500 gramas. Na
embalagem conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, de acordo as Normas e
Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Embalagem secundária: Embalagemplástica resistente contendo 24pacotes
FARDO|100|103,00|
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FARINHA DE TRIGO - Tipo 1, com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino
e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem primária: embalagem plástica de 1kg, na
embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Fardo 10x1kg. Validade mínima de 6 meses
na data da entrega
FARDO|80|90,00|
|.
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FARINHA DE TRIGO - Tipo 1, sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e
de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem primária: embalagem plástica de 1kg, na
embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Fardo 10x1kg. Validade mínima de 6 meses
na data da entrega
FARDO|80|86,00|
|
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FEIJÃO CARIOQUINHA – pacote 1 Kg quilos: grupo I, classe cores tipo I, porção: 60g, (1/4 XÍCARA), constituído de no mínimo 90%
de grãos na cor e característica à variedade correspondente, de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. Com umidade
máximo de 15%; impurezas e matérias estranhas 2%; valor energético: 210 kcal, carboidrato 40g, proteína 13g, gordura total 0,9 g,
gordura saturada 0,3g, fibra alimentar 13g; gordura trans 0g, sódio 0 mg, colesterol 0g, cálcio 79mg, ferro 5,2mg. Embalado em saco de
polietileno, atóxico, incolor, transparente, termossoldado, resistente, reembalado em fardo plástico atóxico, incolor, termossoldado ou
lacrado com fita adesiva plastificada. Resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade,
com capacidade para 30 (trinta) quilos. As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade. O produto deverá
aresentar validade mínima de 4 (uatro) meses
FARDO|100|333,00|
|p q
24
FEIJÃO PRETO: Feijão preto tipo 1. validade estampada na embalagem em local visível, embalagem integra. Apresentação 1 kg. Novo
de primeira qualidade, sem presença de grãos mofados e/ou carunchados, com embalagem plástica resistente e transparente, data de
validade de 3 meses na data de entrega.com registro no ministério da agricultura. Embalado em saco de polietileno, atóxico, incolor,
transparente, termossoldado, resistente, reembalado em fardo plástico atóxico, incolor, termossoldado ou lacrado com fita adesiva
plastificada. Resistente, que suporte a manipulação, o transporte e o armazenamento sem perder sua integridade, com capacidade para 30
(trinta) quilos. As embalagens deverão conter código de barra, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar validade
mínima de 4 (quatro) meses
FARDO|80|319,00|
|
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FÍGADO BOVINO: limpo, sendo cada peça acondicionada em embalagem de no máximo 5 kg, contendo características do produto. No
rótulo da embalagem deve constar peso, data de processamento, procedência, prazo de validade e certificado de inspeção federal (sif),
estadual (sie) ou municipal (sim). Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 meses. Deverá ser transportado em veículo
refrigerado ou conforme legislação vigente.
KG|1.400|39,00|
|28
FILÉ DE PEIXE (TUCUNARÉ): Limpo, sadio, congelado, íntegros, eviscerados, sem osso, apresentando carne firme, elástica, cor
branca, rosada e odor característico. Isento de: vestígios de descongelamento, livre de resíduos de vísceras, líquido leitoso, cor
esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Embalagem primária: polietileno
atóxica, transparente e resistente, peso líquido de 1 ou 2 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do
fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06
(seis) meses a contar da data de entrega
KG|800|73,00|
|,.
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FRANGO CONGELADO – FILÉ DO PEITO. Filé de peito de frango, congelado ou resfriado, de boa qualidade, com odor e textura
característicos de um produto de boa qualidade apresentado em embalagens transparentes resistentes, bem lacradas, com denominação do
nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE OU SIM), data de fabricação até 30 dias anteriores
à data de entrega e data de validade. Embalagem primária: Plástica, atóxica, termossoldado, resistente, de até 1kg. Embalagem
secundária: Caixa depapelão resistente com até 15kg
KG|600|18,11|
|.
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FRANGO CONGELADO INTEIRO possui carne de coloração branca. A carne de frango fornece nutrientes necessários em dietas
equilibradas. Proteínas, lipídios, vitaminas e minerais encontrados na composição da carne variam de acordo com a raça, idade e
condições higiênicas do animal.
KG|6.000|16,00|
|
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LEITE DE COCO Leite de coco tradicional é a emulsão aquosa extraída do endosperma do fruto do coqueiro (Cocos nuoífera) por
processos mecânicos adequados. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente, especialmente a O produto deve estar de
acordo com a legislação vigente, especialmente a Resolução – CNNPA nº 12, de 1978 da ANVISA/MS e. Resolução – RDC nº 272, de
22 de setembro de 2005. Característica cor branco-leitosa, odor próprio, não rançoso, sabor próprio, não rançoso, ausência de sujidades,
parasitos e larvas. Fabricação o produto deverá ser entregue com prazo máximo de 30 (trinta) dias da data de fabricação com validade de
acordo com o fabricante. Embalagem: Embalagem primária deverá ser em embalagem plástica atóxica, resistente e transparente, contendo
peso líquido de 500 ml (quinhentos mililitros). A embalagem secundária deverá ser caixa de papelão reforçada ou envolvida em material
plástico transparente e resistente com o total de 12 garrafas, adequado ao empilhamento recomendado, lacrada e identificada com o nome
da empresa, resistente a danos durante o transporte e armazenamento, garantindo a integridade do produto durante todo o seu período de
validade. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e /
ou deterioração. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento vigente (Portaria nº 371, de 04/09/97 –
Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos – Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Brasil). O produto deverá ser
rotulado de acordo com a Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003 da ANVISA/MS, Resolução RDC nº 360, de 23 de
dezembro de 2003 da ANVISA/MS e Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 da ANVISA/MS. No rótulo da embalagem
primária e secundária deverão constar principalmente, de forma clara e indelével, as seguintes informações: Identificação do produto,
inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; lista de ingredientes; conteúdos líquidos; data de fabricação; data de validade ou prazo
máximopara consumo; número do lote; avaliação nutricional.
FARDO|100|136,00|
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LEITE EM PÓ DESNATADO. Composição mínima de Ingredientes: leite desnatado. Acondicionado em recipiente hermético de sacos
aluminizados contendo informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote. Deverá ser inspecionadopelo SIF ou SIE. Prazo deFARDO|20|702,00|
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