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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 219

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

87 157883 DIEGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA Classificado
88 150132 HEVELLEN RINIELE OLIVEIRA BEZERRA Classificado
89 155937 THAYLA CRISTINA COSTA BARBOSA Classificado
90 150696 MAIKI CARDOSO DIONIZIO
Classificado
91 156818 SANDRO MÁRCIO ARTIAGO CARDOSO Classificado
92 168387 LARISSA CORDEIRO ARAUJO Classificado
93 153704 PEDRINA LOPES NASCIMENTO Classificado
94 152660 JAQUELINE DOS SANTOS DE SOUZA Classificado
95 152302 JOLIANY DE CASTRO PINHEIRO Classificado
96 156879 THAIS LURIE RAMOS PINHEIRO Classificado
97 150719 BEATRIZ CABRAL SIQUEIRA Classificado
98 167781 HANNAH EMANUELLE DE OLIVEIRA PINHO Classificado
99 161605 CLEICIANI GOMES DA SILVA Classificado
100 152360 DOUGLAS CABRAL DA SILVA Classificado
101 150742 JOICIELE VIEIRA SILVA Classificado
102 158768 EVELY CAROLINE MORAIS LEOCADIO Classificado
103 165730 JAYANE CARVALHO DOS SANTOS Classificado
104 157317 JADSON PONTES BARBOSA Classificado
105 168608 TIAGO PEREIRA DE AMORIM Classificado
106 163273 SHAHIRA FERNANDES RODRIGUES Classificado
107 151634 WENDELL RUFINO ANAQUERI Classificado
108 163249 RANNA RODRIGUES ARAUJO Classificado
109 163529 JEFERSON DE SOUZA DA SILVA Classificado
110 150802 ELAINE CRISTINA CARVALHO CAVALCANTE Classificado
111 152316 FABIOLA SILVA DAS NEVES Classificado
112 156650 KALYNE GABRIELY FERREIRA
Classificado
113 164933 JOSÉ DELSON DE SOUZA MOTA Classificado
114 167156 GRACIANA MENDES LOPES Classificado
115 161297 ALMIR OLIVEIRA DA SILVA FILHO Classificado
116 166536 AMANDA BEATRIZ SOUZA BARROS Classificado
117 159267 JULIANA RODRIGUES RAMOS Classificado
118 161568 KEMILLY IANE VALENTIM BARBOSA Classificado
119 165846 VENILSON DA SILVA FERREIRA Classificado
120 160051 ANA CARLA BARBOSA LIMA Classificado

Art. 2º Retifica-se o anexo II, que passa a ter a seguinte redação:

ANEXO II — LOCAL, HORÁRIO E PROCEDIMENTO DE ENTREGA

Local de atendimento: 1º Centro Municipal de Aplicação em Educação Walter Cabral – Rua José de Alencar, nº 36 – Bairro Santo Antônio, Tefé - AM

Horário de atendimento: Manhã: das 8h às 12h / Tarde: das 14h às 17h30.

Período: 05/11/2026 a 04/12/2026, em dias úteis.

O candidato receberá comprovante de protocolo com identificação dos documentos entregues. Art. 3º Mantêm-se os demais itens que não tenham sido alterados por esta Errata. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, 6 de novembro de 2026

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito Municipal de Tefé

Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: F488AE26

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº030/2026 –GS/SEMED DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

Institui o Plano Municipal de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização de Crianças Alfabetiza + Tefé

O Secretário Municipal de Educação /Tefé – Amazonas - MARCUS LÚCIO DE SOUSA – Decreto Municipal nº115/2025 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95, incisos I e II da Lei Orgânica do município de Tefé;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 2020, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular – BNCC;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.247, de 31/10/2025, que dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.556, de 12/06/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº061 de 28 de julho de 2026 e a Portaria nº 020 de 21 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a comunicação, a mobilização e a participação dos profissionais da educação, das famílias e da comunidade nas ações destinadas à garantia do direito à alfabetização;

CONSIDERANDO a importância de assegurar a divulgação sistemática das ações, estratégias, resultados e boas práticas desenvolvidas no âmbito da Política Municipal de Alfabetização;

RESOLVE

Art. 1º Instituir o Plano Municipal de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização de Crianças Alfabetiza + Tefé.

Art. 2º Da identificação do Plano Municipal de Comunicação

Nome do Ente Federativo : Município de Tefé – Estado do Amazonas.

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