Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 220

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Denominação da Política de Alfabetização: Política Municipal de Alfabetização de Crianças - Alfabetiza + Tefé, articulada às ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA.

Art. 3º O período de vigência do Plano Municipal de Comunicação : janeiro a dezembro de 2026.

Art. 4º Da contextualização da Política de Alfabetização do Território :

I - A Política Municipal de Alfabetização de Crianças – Alfabetiza + Tefé tem como finalidade fortalecer as ações voltadas à garantia do direito de todas as crianças à alfabetização, promovendo condições para o desenvolvimento da leitura, da escrita e das demais aprendizagens fundamentais nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

II - A política municipal será desenvolvida em articulação com as diretrizes do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, considerando as responsabilidades do município na implementação das ações de alfabetização e as características específicas de sua rede de ensino.

III - No Município de Tefé, as ações de comunicação deverão considerar a diversidade do território e a realidade das unidades escolares, contemplando escolas da área urbana e da zona rural, inclusive comunidades com características do campo e indígenas . Dessa forma, a comunicação deverá utilizar estratégias e canais adequados às diferentes condições de acesso e às necessidades dos públicos envolvidos.

IV - O Plano de Comunicação será utilizado como instrumento de mobilização, informação e articulação entre a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, gestores escolares, pedagogos, professores, estudantes, famílias e comunidade, fortalecendo a corresponsabilidade pela Política Municipal de Alfabetização de Crianças - Alfabetiza + Tefé‖

V - A comunicação também terá a função de divulgar formações, projetos, avaliações, ações pedagógicas, experiências desenvolvidas pelas escolas e resultados da política de alfabetização, promovendo maior transparência e participação social.

Art. 5º - Dos objetivos do Plano Municipal De Comunicação:

1. OBJETIVO GERAL: Fortalecer a comunicação, a mobilização e a participação dos diferentes atores da educação no desenvolvimento da Política Municipal de Alfabetização de Tefé, garantindo a circulação de informações, o acompanhamento das ações e a divulgação dos avanços e resultados da aprendizagem.

2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

2.1. Ampliar a divulgação das ações, programas e projetos relacionados à alfabetização desenvolvidos pela SEMED e pelas unidades escolares.

2.2. Fortalecer a comunicação entre a Secretaria Municipal de Educação, gestores, pedagogos, professores e demais profissionais, comunidade escolar e todos os envolvidos na política de alfabetização.

2.3. Incentivar a participação das famílias no acompanhamento da aprendizagem e no desenvolvimento das crianças.

2.4. Promover a valorização dos profissionais da educação e das experiências pedagógicas desenvolvidas nas escolas.

2.5. Divulgar informações relacionadas às avaliações e aos resultados da alfabetização, contribuindo para o acompanhamento da aprendizagem.

2.6. Ampliar a transparência das ações realizadas no âmbito da política municipal de alfabetização.

2.7. Utilizar diferentes meios de comunicação para alcançar os públicos da área urbana, rural e comunidades indígenas.

2.8. Estimular a aproximação entre escola, família e comunidade, fortalecendo a compreensão de que a alfabetização é uma responsabilidade compartilhada.

Ações/Estratégias de Comunicação Finalidade Público Classificação Eixo da política
/CNCA
Canal/Meio Período Responsável
Mobilização
das
famílias
para
acompanhar an alfabetização.

Incentivar
so
responsáveis

acompanhar
a
frequência,
a
atividades e o desenvolvimento d
aprendizagem.
a
s
a
Famílias
e
responsáveis

Externo
Gestão, participação
mobilização
e
Reuniões
de
pais,
WhatsApp,
comunicados, cartazes e
redes sociais


Bimestral
SEMED e escolas
Divulgação das ações da Política
Municipal de Alfabetização

Tornar
conhecidas
as
ações

iniciativas desenvolvidas pela red
municipal.
e
e
Comunidade
escolar e sociedade
Interno
/Externo
Gestão e governança Redes sociais, murais,
informativos e eventos

Mensal
SEMED
Comunicação
com
gestores
e
pedagogos

Garantir o repasse organizado d
orientações
e
informaçõe
relacionadas à alfabetização.
e
s
Gestores
e
pedagogos

Interno
Gestão e governança Reuniões,
grupos
institucionais
e
comunicados oficiais


Mensal
ou
conforme
necessidade

Artic.RENALFA.Coord.Educação
Infantil
.Coord. 1º ao 5ºanos
.Coord. Do projetos educar para a
Vida
Mobilização dos professores para as
formações

Incentivar
a
participação
na
formações e fortalecer as prática
pedagógicas de alfabetização.
s
s
Professores
e
demais
profissionais

Interno
Formação
d
profissionais
e
Reuniões,
WhatsApp
institucional
e
comunicados


Conforme
calendário
SEMED/
Formadores
Socialização de boas práticas Dar visibilidade às experiência
pedagógicas pelas escolas.
s
Professores,
gestores
e
comunidade

Interno/
Externo
Reconhecimento
d
boas práticas
e
Redes
sociais,
exposições, encontros e
registros


Bimestral
Escolas/
SEMED
Divulgação
dos
resultados
das
avaliações

Informer so differences público
sobre advances e necessitates d
aprendizagem.
s
e
Gestores,
professores
e
famílias

Interno
/Externo
Avaliação Reuniões, relatórios e
informativos

Conforme
calendário
avaliativo
SEMED e escolas
Campinas de sensibilização sobre
alfabetização

Reforçar
an
importance
d
alfabetização e da participação da
famílias.
a
s
Comunidade
escolar e sociedade
Externo Mobilização Cartazes, vídeos, redes
sociais e eventos

Semestral
SEMED
Comunicação
sobre
projetos
de
alfabetização

Apresentar
objetivos,
ações

resultados
dos
projeto
desenvolvidos nas escolas.
e
s
Comunidade
escolar
Interno
/Externo
Gesso
e
prática
pedagógicas
s
Murais, redes sociais,
reuniões e informativos

Durante a execução
Coordenações e escolas
Encontros
com
famílias
e
comunidade

Criar espaços de diálogo sobr
alfabetização e aprendizagem.
e
Famílias
e
comunidade

Externo
Participação social Reuniões,
rodas
de
conversa e encontros

Bimestrial/
Semestal
Escolas
Divulgação de resultados e avanços
da política

Promover
transparência

conhecimento sobre os resultado
alcançadospela rede.
e
s
Comunidade
escolar e sociedade
Externo Gestão, Avaliação
transparência
e
Relatórios, redes sociais
e informativos

Semestral
/anual
SEMED

Art.6º Das estratégias de Mobilização e Mecanismos de Divulgação dos Resultados do Plano:

Art. 7º Das estratégias específicas para o Município de Tefé:

I. De acordo com as características territoriais do município, a comunicação da política de alfabetização será organizada em duas frentes complementares:

II. A Comunicação para escolas da área Urbana, será realizada com a utilização de grupos institucionais, reuniões com gestores e pedagogos, redes sociais oficiais da SEMED, murais escolares, reuniões com famílias, comunicados impressos e digitais, divulgação de projetos e práticas pedagógicas e socialização dos resultados das avaliações.

III. A Comunicação para escolas da zona rural e comunidades indígenas será através da utilização de comunicados impressos, articulação direta com gestores e professores, reuniões presenciais quando possível, grupos de WhatsApp nas localidades com acesso, envio antecipado de orientações, registros das ações realizadas e divulgação das experiências pedagógicas desenvolvidas no território.

Art.8º Dos mecanismos para divulgação dos resultados:

www.diariomunicipal.com.br/aam 220