DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
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i. relatos de experiências;
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j. registros das boas práticas;
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k. resultados das avaliações externas e internas
Art.11º - DAS RESPONSABILIDADES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS - ALFABETIZA + TEFÉ
| SEGMENTOS | RESPONSABILIDADES |
|---|---|
| SEMED | Coordenar apolítica,garantir condições, articular Estado e União e acompanhar resultados. |
| Art. Mun. do RENALFA/ Coord. do Ens. Fund. - Anos Iniciais/ Coord. de Educação Infantil Coord. do Projeto Educarpara a Vida |
planejar, orientar, formar, monitorar indicadores sistematizar resultados. |
| DIRETORES ESCOLARES | garantir execução, mobilizar a comunidade e acompanhar resultados. |
| PEDAGOGOS | .proporcionarplanejamento, avaliação e intervenção. |
| PROFESSORES | planejar, avaliar, intervir, registrar avanços eparticipar das formações |
| FAMÍLIAS | acompanhar frequência, desenvolvimento epráticas de leitura |
Art. 12º - RESULTADOS ESPERADOS
I – Com a execução do Plano de Trabalho Anual da Política Municipal de Alfabetização de Crianças - Alfabetiza + Tefé, espera-se:
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fortalecer a política municipal de alfabetização;
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ampliar a formação continuada;
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melhorar as práticas pedagógicas;
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ampliar o acompanhamento e a recomposição das aprendizagens;
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fortalecer a leitura;
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reduzir dificuldades de aprendizagem;
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valorizar profissionais;
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Integrar Educação Infantil e Ensino Fundamental;
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Fortalecer ações rurais e ribeirinhas; e melhorar os indicadores de alfabetização.
Art.13º - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO
O acompanhamento será contínuo pela Secretaria Municipal de Educação e equipe responsável pela Política Municipal de Alfabetização ,com avaliações periódicas considerarão resultados das escolas, indicadores de aprendizagem, participação nas formações, execução das ações e necessidades identificadas, os resultados subsidiarão ajustes nas estratégias pedagógicas e de gestão.
Art.14º - CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A Política Municipal de Alfabetização de Tefé reafirma o compromisso da rede municipal com o direito de aprender. A articulação entre CNCA, Amazonas + Alfabetizado e as ações da Rede Municipal busca consolidar uma política pública permanente, considerando as características urbanas, rurais e ribeirinhas do município.
O Plano de Trabalho anual será acompanhado e avaliado durante 2026, permitindo ajustes conforme as necessidades dos estudantes.
Art. 15° - O acompanhamento da implementação do Plano de Trabalho Anual (PTA) da Política Municipal de Alfabetização de Crianças - Alfabetiza + Tefé será realizado pela Secretaria Municipal de Educação, com apoio do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização.
Art. 16° - As ações desenvolvidas no âmbito do Plano de Trabalho Anual (PTA) da Política Municipal de Alfabetização de Crianças - Alfabetiza + Tefé deverão, sempre que possível, ser registradas e documentadas para fins de acompanhamento, avaliação e comprovação de sua execução.
Art. 17º - Os casos omissos decorrentes da execução desta Portaria serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as normas legais e regulamentares apli-cáveis.
Art. 18º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 29 de outubro de 2026.
Tefé(AM), 06 de novembro de 2026.
MARCUS LÚCIO DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação Decreto Municipal Nº115/2025
Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: 3270D46C
ESTADO DO AMAZONAS SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO METÁLICO ELEVADO TIPO CILÍNDRICO DE 50M³, INCLUINDO A FUNDAÇÃO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA POR DA LUA, BAIRRO NOVO AMANHECER NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.
| PLANIL | HA DE DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS | |
|---|---|---|
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. |
| 01 | FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UM RESERVATÓRIO METÁLICO ELEVADO, TIPO CILÍNDRICO VERTICAL, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 50,00 M³ (50.000 LITROS), FABRICADO EM AÇO CARBONO ESTRUTURAL ASTM A36 OU EQUIVALENTE TÉCNICO, COM DIÂMETRO DE 2,547 M E ALTURA TOTAL DE 12,00 M |
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