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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 224

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Art.11º - DAS RESPONSABILIDADES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS - ALFABETIZA + TEFÉ

SEGMENTOS RESPONSABILIDADES
SEMED Coordenar apolítica,garantir condições, articular Estado e União e acompanhar resultados.
Art. Mun. do RENALFA/
Coord. do Ens. Fund. - Anos Iniciais/
Coord. de Educação Infantil
Coord. do Projeto Educarpara a Vida
planejar, orientar, formar, monitorar indicadores sistematizar resultados.
DIRETORES ESCOLARES garantir execução, mobilizar a comunidade e acompanhar resultados.
PEDAGOGOS .proporcionarplanejamento, avaliação e intervenção.
PROFESSORES planejar, avaliar, intervir, registrar avanços eparticipar das formações
FAMÍLIAS acompanhar frequência, desenvolvimento epráticas de leitura

Art. 12º - RESULTADOS ESPERADOS

I – Com a execução do Plano de Trabalho Anual da Política Municipal de Alfabetização de Crianças - Alfabetiza + Tefé, espera-se:

  1. fortalecer a política municipal de alfabetização;

  2. ampliar a formação continuada;

  3. melhorar as práticas pedagógicas;

  4. ampliar o acompanhamento e a recomposição das aprendizagens;

  5. fortalecer a leitura;

  6. reduzir dificuldades de aprendizagem;

  7. valorizar profissionais;

  8. Integrar Educação Infantil e Ensino Fundamental;

  9. Fortalecer ações rurais e ribeirinhas; e melhorar os indicadores de alfabetização.

Art.13º - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO

O acompanhamento será contínuo pela Secretaria Municipal de Educação e equipe responsável pela Política Municipal de Alfabetização ,com avaliações periódicas considerarão resultados das escolas, indicadores de aprendizagem, participação nas formações, execução das ações e necessidades identificadas, os resultados subsidiarão ajustes nas estratégias pedagógicas e de gestão.

Art.14º - CONSIDERAÇÕES FINAIS:

A Política Municipal de Alfabetização de Tefé reafirma o compromisso da rede municipal com o direito de aprender. A articulação entre CNCA, Amazonas + Alfabetizado e as ações da Rede Municipal busca consolidar uma política pública permanente, considerando as características urbanas, rurais e ribeirinhas do município.

O Plano de Trabalho anual será acompanhado e avaliado durante 2026, permitindo ajustes conforme as necessidades dos estudantes.

Art. 15° - O acompanhamento da implementação do Plano de Trabalho Anual (PTA) da Política Municipal de Alfabetização de Crianças - Alfabetiza + Tefé será realizado pela Secretaria Municipal de Educação, com apoio do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização.

Art. 16° - As ações desenvolvidas no âmbito do Plano de Trabalho Anual (PTA) da Política Municipal de Alfabetização de Crianças - Alfabetiza + Tefé deverão, sempre que possível, ser registradas e documentadas para fins de acompanhamento, avaliação e comprovação de sua execução.

Art. 17º - Os casos omissos decorrentes da execução desta Portaria serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, observadas as normas legais e regulamentares apli-cáveis.

Art. 18º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 29 de outubro de 2026.

Tefé(AM), 06 de novembro de 2026.

MARCUS LÚCIO DE SOUSA

Secretário Municipal de Educação Decreto Municipal Nº115/2025

Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: 3270D46C

ESTADO DO AMAZONAS SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA - SAAE AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO METÁLICO ELEVADO TIPO CILÍNDRICO DE 50M³, INCLUINDO A FUNDAÇÃO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA RUA POR DA LUA, BAIRRO NOVO AMANHECER NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM.

PLANIL HA DE DESCRIÇÃO E QUANTITATIVOS
ITEM DESCRIÇÃO QUANT.
01 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UM RESERVATÓRIO METÁLICO ELEVADO, TIPO CILÍNDRICO VERTICAL, COM CAPACIDADE NOMINAL DE 50,00 M³ (50.000
LITROS), FABRICADO EM AÇO CARBONO ESTRUTURAL ASTM A36 OU EQUIVALENTE TÉCNICO, COM DIÂMETRO DE 2,547 M E ALTURA TOTAL DE 12,00 M


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