DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
3) Garantir que 100% da escola promovam o aprimoramento das habilidades de leitura e escrita dos estudantes da rede, até o término dos anos iniciais do ensino fundamental, com atenção especial aqueles que não atingiram os níveis esperados de alfabetização até o 2º ano
Art.6º - DA MATRIZ DE ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA) DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS - ALFABETIZA + TEFÉ .
| EIXO | ESTRATÉGIA | PRINCIPAIS AÇÕES | RESPONSÁVEIS | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| GOVERNANÇA E GESTÃO | Fortalecer a organização da política municipal de alfabetização |
Plano municipal; reuniões com gestores e pedagogos; monitoramento; articulação CNCA/Amazonas + Alfabetizado; banco de evidências. |
Coordenação de Educação Infantil, Coordenação do ensino fundamental dos anos Iniciais / Diretores Escolares |
Fev/Dez. |
| FORMAÇÃO CONTINUADA |
Qualificar professores, pedagogos e gestores. | Encontros formativos; oficinas; estudos sobre alfabetização; socialização depráticas; usopedagógico das avaliações. |
Coordenação / Formadores |
Mar/Nov. |
| RECURSOS PEDAGÓGICOS |
Ampliar ambientes e materiais alfabetizadores. | Cantinhos de leitura; acervos; jogos; materiais contextualizados; ações em escolas rurais/campo e indigenas. |
SEMED / Escolas |
Mar/Dez. |
| AVALIAÇÃO E INTERVENÇÃO |
Usar evidências para orientar o ensino. |
Diagnóstico; avaliações formativas; análise de resultados; grupos de intervenção; recomposição; relatórios. |
Coordenação / Escolas |
Mar.–Dez. |
| BOAS PRÁTICAS | Reconhecer e compartilhar experiências. | Banco de boas práticas; mostra municipal; relatos; registros fotográficos epedagógicos. |
SEMED / Escolas |
DEZEMBRO |
Art. 7º - DAS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA) DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS - ALFABETIZA + TEFÉ
I – O Plano De Trabalho Anual (PTA) da Política Municipal de Alfabetização de Crianças - Alfabetiza + Tefé, terá as ações prioritárias conforme a distribuição abaixo:
7.1 - Educação Infantil
Fortalecer leitura literária diária, oralidade, contação e reconto, inventários de leitura e escrita, ambientes alfabetizadores, músicas, poemas, brincadeiras e integração com as ações do ProLEEI.
7 . 2 - 1º e 2º ano
Realizar diagnóstico inicial; planejar por níveis de aprendizagem; desenvolver leitura, produção escrita, oralidade, consciência fonológica, apropriação do sistema de escrita, jogos e intervenções diferenciadas.
7.3 - 3º ao 5º ano
Identificar lacunas; organizar grupos de intervenção; trabalhar fluência e compreensão leitora, produção textual, recuperação e recomposição das aprendizagens.
7.4 - Zona Rural/Campo , Comunidades Indigenas
Contextualizar materiais e projetos à realidade amazônica; valorizar cultura local e garantir acompanhamento pedagógico e formação; monitorar resultados por escolas.
7.5 - Projeto Educar para Vida
Integrar identificação de estudantes com dificuldades, reforço pedagógico, observação das práticas, intervenção nas habilidades prioritárias e acompanhamento dos resultados.
7.6 - Famílias
Promover reuniões, campanhas de leitura, encontros literários, empréstimo de livros e orientações para práticas de leitura no cotidiano familiar.
Art.8º - DO CRONOGRAMA ANUAL DAS ATIVIDADES E AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS - ALFABETIZA + TEFÉ
| Período | Ações |
|---|---|
| Janeiro/Fevereiro | Planejamento dapolítica; organização da equipe; diagnóstico da rede; alinhamento comgestores epedagogos. |
| Março | Avaliação diagnóstica;grupos de aprendizagem; início das formações. |
| Abril | Formação continuada; acompanhamentopedagógico; fortalecimento dos espaços de leitura. |
| Maio | Análise de resultados; intervenção e recomposição. |
| Junho | Monitoramento das escolas; formação; socialização depráticas. |
| Julho | Avaliação do semestre; reorganização das estratégias. |
| Agosto | Formação;projetos de leitura; acompanhamento das turmas. |
| Setembro | Avaliação intermediária; intervenção e recomposição. |
| Outubro | Ações de incentivo à leitura. |
| Novembro | Avaliação final; análise de indicadores; sistematização de evidências. |
| Dezembro | Mostra/socialização de boaspráticas; Relatório anual; avaliação dapolítica;planejamento de 2027. |
Art.9º - DOS INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS - ALFABETIZA + TEFÉ
I - Os indicadores da Política Municipal de Alfabetização de Crianças - Alfabetiza + Tefé, levará em consideração:
-
O Percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º ano;
-
A evolução das avaliações diagnósticas e formativas internas e externas - CAED e SADEAM;
-
O quantitativo de estudantes atendidos em intervenção pedagógica e em recomposição de aprendizagens;
-
A participação dos docentes, pedagogos e técnicos da educação municipal nas formações propostas pela Secretaria Municipal de Educação;
-
O Número de escolas acompanhadas;
-
As ações de leitura, bem como os espaços de cantinhos leitura acompanhados;
-
O Número de boas práticas pedagógicas registradas;
-
A frequência dos estudantes; evolução individual; participação das famílias
II – Os instrumentos de monitoramento da Política Municipal de Alfabetização de Crianças - Alfabetiza + Tefé serão :
a. Fichas de acompanhamento;
b. avaliações diagnósticas e formativas;
c. relatórios escolares;
d. listas de frequência;
e. registros fotográficos;
f. planos de intervenção;
-
g. planilhas de monitoramento;
-
h. portfólios;
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