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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 228

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Despesa Ex
DESPESAS
ecutada com P
EXECUTAD
essoal
AS (Últimos
12 Meses)
Despesa com Pessoal LIQUIDAD AS
Ú INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

TOTAL (LTIMOS 1
MESES) (a)
PROCESSADOS (b)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - - - - - - - - - - -
-
- -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 6.231.375,3 8 6.159.754,33 6.239.743,58 8.819.199,9 6 2.789.145,77 2.772.393,94 3.928.896,0 6 6.849.407,36 6.911.377,57 7.917.868,30 8.126.358,66 5.470.948,17 72.216.469,08
Pessoal Ativo 6.231.375,3 8 6.159.754,33 6.239.743,58 8.819.199,9 6 2.789.145,77 2.772.393,94 3.928.896,0 6 6.849.407,36 6.911.377,57 7.917.868,30 8.126.358,66 5.470.948,17 72.216.469,08
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 5.993.152,1 8 5.922.111,25 6.004.070,11 8.819.199,9 6 2.789.145,77 2.772.393,94 3.724.420,9 4 5.183.648,27 6.206.250,17 6.735.366,79 8.126.358,66 5.470.948,17 67.747.066,21
Obrigações Patronais 238.223,20 237.643,08 235.673,47 204.475,12 1.665.759,09 705.127,40 1.182.501,51 4.469.402,87
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 289.808,52 289.956,59 292.549,79 522.474,08
4.461,80
3.405,78 6.801,25 338.631,55 347.255,59 349.207,24 463.306,27
358.089,43
3.265.947,89
Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 2.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 2.000,00
1.000,00
13.000,00
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 1.580,41 1.580,41
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da
Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com
Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)

206.144,40
204.828,80 206.448,00 308.411,22 220.456,00 220.456,00 220.456,00 330.684,00
220.239,86
2.138.124,28
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)

83.664,12
85.127,79 86.101,79 214.062,86
4.461,80
3.405,78 4.801,25 115.175,55 123.799,59 126.751,24 129.041,86
136.849,57
1.113.243,20
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 5.941.566,8 6 5.869.797,74 5.947.193,79 8.296.725,8 8 2.784.683,97 2.768.988,16 3.922.094,8 1 6.510.775,81 6.564.121,98 7.568.661,06 7.663.052,39 5.112.858,74 68.950.521,19

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Apuração do Cumprimento do Limite Legal DTP e Apuração do Cumprimento
do Limite Legal
Valor % sobre a RCL Ajustada
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 165.260.489,62
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) 3.963.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 17.987.055,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 2.795.888,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) 140.514.546,62
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (IIIa + IIIb) 68.950.521,19 49,07
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 75.877.855,17 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 72.083.962,41 51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 68.290.069,65 48,60

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Apuração da Traj
Exercício de Desc
No Quadrimestre/
etória de Retor
umprimento do
Semestre
no ao Limite da DTP
Limite
Exercício do Primeiro Período Seguinte
Primeiro Período Seguinte
Exercício do Segundo Período
Segundo Período Seguinte
Seguinte
Limite Máximo (a ) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - -
-
- - -
Valores Percentuais

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