Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 229

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) Percentual
Percentual
Parâmetrospara Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) -
Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20)
DTP em 2021 (X) (%)
Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%)
Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%)

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) Apuração da Trajetória de Reto

rno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021)


2021
2022
2023
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (V)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI)
% DTP (VI / V)
LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%)

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida Í
q SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada - - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 20.977.167,28 20.655.021,01 20.324.775,22 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 20.977.167,28 20.655.021,01 20.324.775,22 0,00
Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/aam 229