DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | Percentual Percentual |
|---|---|
| Parâmetrospara Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | - |
| Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) | |
| DTP em 2021 (X) (%) | |
| Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) | |
| Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | Apuração da Trajetória de Reto |
rno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021) |
|
|---|---|---|---|
| 2021 2022 |
2023 2025 2026 |
2027 2028 2029 2030 2031 2032 |
|
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | - - |
- - - |
- - - - - - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
|||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) | |||
| % DTP (VI / V) | |||
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado
| Notas Explicativas | Valores |
|---|---|
| 31/08/2026 | |
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Cálculo da Dívida Consolidada Líquida | Í | |||
|---|---|---|---|---|
| q | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | |||
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
| Dívida Consolidada | - | - | - | - |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 20.977.167,28 | 20.655.021,01 | 20.324.775,22 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Contratual | 20.977.167,28 | 20.655.021,01 | 20.324.775,22 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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