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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 231

DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores


Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia
s Recebidas
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Garantias Concedidas
-
- - -
Garantias Concedidas
-
- - -
AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
141.989.611,66
147.278.295,67 165.260.489,62
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII)
3.600.000,00
3.600.000,00 3.963.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI -
VII)
138.389.611,66
143.678.295,67 161.297.489,62
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
30.445.714,57
31.609.225,05 35.485.447,72
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)
27.401.143,11
28.448.302,55 31.936.902,95
Contragarantias Recebidas
-
- - -
Contragarantias Recebidas
-
- - -
DOS ESTADOS (IX)
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
Em Garantia às Operações de Crédito Externas
Em Garantia às Operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Valor Realizado no Período
Operações de Crédito VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Operações de Crédito - -
Mobiliária

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