DOMAM 09/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 09 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4229
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas | |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno |
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia |
s Recebidas |
||
|---|---|---|---|
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas |
SALDO DO EXERCÍCIO DE | 2026 | |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
|||
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| AOS ESTADOS (I) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| AOS MUNICÍPIOS (II) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | |||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 141.989.611,66 |
147.278.295,67 | 165.260.489,62 | |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 3.600.000,00 |
3.600.000,00 | 3.963.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 138.389.611,66 |
143.678.295,67 | 161.297.489,62 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | ||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 30.445.714,57 |
31.609.225,05 | 35.485.447,72 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 27.401.143,11 |
28.448.302,55 | 31.936.902,95 | |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| DOS ESTADOS (IX) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | |||
| DOS MUNICÍPIOS (X) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | |||
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas | |||
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas | |||
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | |||
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) |
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
| Notas Explicativas | Valores |
|---|---|
| 31/08/2026 | |
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
| Valor Realizado no Período | ||
|---|---|---|
| Operações de Crédito | VALOR REALIZADO | |
| No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) | |
| Operações de Crédito | - | - |
| Mobiliária |
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