Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 1

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR

Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva

Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães

Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá

Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará

Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos

CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS

Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã

Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea

Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré

Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba

Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba

Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins

CONSELHO FISCAL

Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá

Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás

Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves

Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini

O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

totalizando 25 (vinte e cinco) dias de afastamento, a contar de 11 de novembro de 2026.

Art. 2º A autorização de que trata o artigo anterior tem por finalidade permitir ao Chefe do Poder Executivo Municipal o cumprimento de agenda institucional nas cidades de Manaus/AM e Brasília/DF, incluindo a participação em audiências junto aos Gabinetes dos Senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, bem como em Ministérios competentes, para tratar de assuntos de interesse do Município de Coari.

Art. 3º O presente Decreto Legislativo fundamenta-se na solicitação encaminhada pelo Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 3716/2026-PMC-SMCC-GS, apreciada e aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal de Coari, em Sessão Extraordinária realizada em 09 de novembro de 2026.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Coari, Estado do Amazonas, em 09 de novembro de 2026. ORLEILSON DE OLIVEIRA LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Coari em Exercício

ELINHO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

1º. Secretário

ALTEMIR RUBEM MELO

2º. Secretário

Coari, 09 de novembro de 2026

Publicado por: Antonio Soares Dos Santos Código Identificador: D239E3F6

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE HUMAITÁ - PORTARIA Nº. 061, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

O Presidente da Câmara Municipal de Humaitá, Estado do Amazonas, MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE COARI

SECRETARIA LEGISLATIVA - DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, EM PRORROGAÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO ANTERIORMENTE PREVISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARI, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica o Senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO , Prefeito Municipal de Coari, Estado do Amazonas, autorizado a prorrogar seu afastamento do Município por mais 10 (dez) dias , além dos 15 (quinze) dias inicialmente previstos,

Art. 1º - EXONERAR o servidor CRISTOVÃO MARQUES DE MACEDO, matrícula nº 311, ocupante do cargo em provimento em comissão de Assessor Parlamentar II – CC5 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03.11.2026, revogadas as disposições em contrário.

Câmara de Vereadores de Humaitá-AM, 05 de novembro de 2026. MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS NEVES Presidente da Câmara Municipal

MURILO LEITE MACIEL

Diretor de Gabinete da Presidência Portaria Nº 001/2025-gab.pres

Publicado por: Ronaldo Adão Amaral Floresta Código Identificador: 1F5077BC

www.diariomunicipal.com.br/aam 1