DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230
contabilizado pelo ente federativo como dívida fundada com a unidade gestora do RPPS. Cláusula Sétima - DA PUBLICIDADE
O presente termo de acordo de reparcelamento e confissão de débitos previdenciários entrará em vigor na data de sua publicação.
Cláusula Oitava - DO FORO
Para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham surgir no decorrer da execução do presente termo, as partes, de comum acordo, elegem o foro de sua Comarca.
Para fins de direito, este instrumento é firmado em 2 (duas) vias de igual teor e forma.
Benjamin Constant - AM / 28/08/2026
RESPONSÁVEIS PELO DOCUMENTO CPF NOME RESPONSABILIDADE ASSINATURA DIGITAL 84608382268 SEMEIDE BERMEGUY PORTO Representante Legal do Ente Assinado digitalmente em 28/09/2026 57121290278 RODRIGO DA SILVA BICHARA Representante da Unidade Assinado digitalmente em 28/09/2026 02683846223 Rodrigo Christian Sena da Silva Ordenador de despesa – Assinado digitalmente em 28/09/2026 Este documento foi assinado digitalmente por completo em 28/09/2026 10:47:07. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cadprev.previdencia.gov.br/ui/validacao-assinatura?verificador=2615992&crc=52270A77, informando o código verificador: 2615992 e código CRC: 52270A77.
RODRIGO DA SILVA BICHARA
Presidente do Instituto de Previdência Social Dos Servidores de Benjamin Constant
Publicado por:
Rodrigo da Silva Bichara Código Identificador: 6D4F1302
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 277/2026 - GAB/PMA
Concede diária ao Secretário Municipal de Educação do Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus – AM e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao Srº. RUFINO NETO PEREIRA DE LIMA, Secretário Municipal de Educação do Município de Alvarães, o pagamento de 10 (dez) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital ManausAM, referente aos dias 10/11/2026 a 19/11/2026 , conforme solicitado no Memorando nº 470/2026-SEMED/PMA.
Art. 2º - A viagem tem como objetivo: Para participar de uma reunião da Assessoria Jurídica e Contábil desta Secretaria Municipal de Educação, reunião com o Assessor Contábil o Senhor Rodrigo, na Capital Manaus-AM.
Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Alvarães/AM, 06 de novembro de 2026.
Publicado por: Railton Brandão Araújo Código Identificador: 2EBDBF6C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 278/2026 - GAB/PMA
Concede diária a Coordenadora da Educação Infantil da Secretária Municipal de Educação do Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus – AM e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a Srª. EDILENE OLIVEIERA DE SOUZA, a Coordenadora da Educação Infantil da Secretária Municipal de Educação do Município de Alvarães, o pagamento de 06 (seis) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital Manaus-AM, referente aos dias 15/11/2026 a 20/11/2026 , conforme solicitado no Memorando nº 469/2026-SEMED/PMA.
Art. 2º - A viagem tem como objetivo: Para participar do Seminário Estadual ProLEEI Amazonas, que acontecerá no dia 17 de novembro de 2026, no auditório Rio Amazonas, da Faculdade de Estados Sociais (FES), encontro na AMT Consultoria e Assessoria com o Sr Rafael para tratar assuntos referentes as avaliações externas e o processo Educacional, na Capital Manaus-AM.
Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Alvarães/AM, 06 de novembro de 2026.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito Municipal de Alvarães
Publicado por: Railton Brandão Araújo Código Identificador: ACBBD765
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 279/2026 - GAB/PMA
Concede diária a Coordenadora do Censo Escolar da Secretária Municipal de Educação do Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus – AM e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a Srª. KAYTE DHYULE FREITAS LIMA, a Coordenadora do Censo Escolar da Secretária Municipal de Educação do Município de Alvarães, o pagamento de 06 (seis) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital Manaus-AM, referente aos dias 15/11/2026 a 20/11/2026 , conforme solicitado no Memorando nº 468/2026-SEMED/PMA.
Art. 2º - A viagem tem como objetivo: Para participar do Seminário Estadual ProLEEI Amazonas, que acontecerá no dia 17 de novembro
www.diariomunicipal.com.br/aam 11
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito Municipal de Alvarães