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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 12

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

de 2026, no auditório Rio Amazonas, da Faculdade de Estudos Sociais (FES), encontro na AMT Consultoria e Assessoria com o Sr Rafael para tratar assuntos referentes as avaliações externas e o processo Educacional, na Capital Manaus-AM.

Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Alvarães/AM, 06 de novembro de 2026.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito Municipal de Alvarães

Publicado por: Railton Brandão Araújo Código Identificador: E13A0A16

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 280/2026 - GAB/PMA

Concede diária ao Coordenador da Zona Rural da Secretária Municipal de Educação do Município de Alvarães Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus – AM e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 227/2024 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Srº. MANOEL DIVINO MARQUES DE SOUZA, Coordenador da Zona Rural da Secretária Municipal de Educação do Município de Alvarães, o pagamento de 06 (seis) diárias para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia durante período de viagem a Capital Manaus-AM, referente aos dias 15/11/2026 a 20/11/2026 , conforme solicitado no Memorando nº 467/2026-SEMED/PMA.

Art. 2º - A viagem tem como objetivo: Para participar do Seminário Estadual ProLEEI Amazonas, que acontecerá no dia 17 de novembro de 2026, no auditório Rio Amazonas, da Faculdade de Estudos Sociais (FES), encontro na AMT Consultoria e Assessoria com o Sr Rafael para tratar assuntos referentes as avaliações externas e o processo Educacional, na Capital Manaus-AM.

Art. 3º - Determinar à Tesouraria da Prefeitura Municipal de Alvarães que proceda ao pagamento das diárias descritas, observando os trâmites legais e orçamentários.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Alvarães/AM, 06 de novembro de 2026.

LUCENILDO DE SOUZA MACEDO

Prefeito Municipal de Alvarães

Publicado por: Railton Brandão Araújo Código Identificador: 2931D2FB

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AMATURÁ

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 001/2026 - CMDCA/AMATURÁ

Nomeia a Comissão Organizadora da IVª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Presidente do CMDCA de Amaturá/AM, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Organizadora da IVª Conferência, composta por: Josinei Pereira - Presidente do CMDCA

Alexandre Firmino Coordenador -Coordenador Representante da Secretaria de Assistência Social

Marcela Pereira - Membro Representante da Secretaria de Educação Ana Flavia R. Morais - Membro Representante do Conselho Tutelar Art. 2º Compete à Comissão: elaborar o Regimento Interno, mobilizar a rede, organizar a logística, credenciar participantes e sistematizar as propostas aprovadas.

Amaturá/AM, 09 de novembro de 2026.

_______ Josinei Pereira Presidente do CMDCA

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 1447443A

GABINETE DO PREFEITO - RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMDCA/AMATURÁ

Dispõe sobre a convocação da IVª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amaturá/AM.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Amaturá/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Federal nº 8.069/1990 - ECA e Lei Municipal 108/2015 lei de criação do CMDCA. RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a IVª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amaturá/AM, a ser realizada no dia 12 de novembro de 2026, quinta-feira, das 08h00 às 17h00, no Centro Referência Assistência Social, Bairro Santa Etelvina, Amaturá/AM. Art. 2º A Conferência terá como tema central: "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes e Democracia Participativa‖.

Art. 3º Fica criada a Comissão Organizadora, responsável pela organização, mobilização e sistematização da Conferência. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Amaturá/AM, 09 de novembro de 2026.


Josinei Pereira

Presidente do CMDCA de Amaturá

Publicado por: Rogenia Gomes Rojas Código Identificador: 6253C158

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 031/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 031/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Institui a Política Municipal "Hora da Leitura" no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAMÃ , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as políticas de alfabetização e recomposição das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o compromisso do município com a garantia da alfabetização na idade certa;

CONSIDERANDO a importância do desenvolvimento da fluência leitora, da compreensão textual e da formação de hábitos permanentes de leitura;

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