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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 36

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

RESOLVE

Art. 1º - Compor a Comissão que irá presidir o Conselho Municipal do FUNDEB para o Exercício de 2027 à 2030, sendo que alguns membros estão sendo reconduzidos para a composição, conforme segue:

Art. 2º - Dos membros nomeados por este Decreto terão um mandato de 04 (quatro) anos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

_________ RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita em Exercício

IPIXUNA, 09 DE NOVEMBRO DE 2026

Publicado por: Antonio Ernanio Ferreira Lima Código Identificador: E3060288

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.301/2026 – GAB/PMI

NOMEIA CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 002/2020, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1574/2026 – GAB/SEMEI E DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000355829.2024.8.04.4600, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO Processo Administrativo n° 1574/2026 – GAB/SEMEI.

CONSIDERANDO Processo Judicial nº 0003558-29.2024.8.04.4600.

RESOLVE

Art. 1º – NOMEAR a Sra. VANIA MARIA CRISOSTOMO DA SILVA, para o CARGO DE PROFESSORA, 20H, Ensino Fundamental I, 1º ao 5º ANO, Setor ESTRADAS E RAMAIS, regido pelo Edital nº 002/2020-SEMEI, conforme Processo Administrativo n°1574/2026 – GAB/SEMEI e Processo Judicial nº 000355829.2024.8.04.4600, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA.

Art. 2º – DA NOMEAÇÃO, fica o candidato obrigado a: Comparecer à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e LazerSEMEI, localizada na Avenida Rio Madeira, nº 44, Centro, Iranduba/AM, no prazo máximo de até 7 ( sete) dias úteis, após a publicação da presente Portaria, para apresentação da documentação discriminadas no item 15. DA NOMEAÇÃO, do Edital nº 002/2020; Submeter-se a avaliação médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial do Município de Iranduba em data posterior.

Art. 3º- Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM., 09 de novembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-am ALTEMAR LEÃO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: DD5A2898

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.302/2026 –

GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) AMARILDO MARQUES DA SILVA, conforme informações da Secretaria Municipal de Assistência Social de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 660/2026PGMI e Despacho nº 1.342/2026-DEL/CCI/PMI.

www.diariomunicipal.com.br/aam 36