DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230
RESOLVE
Art. 1º - Compor a Comissão que irá presidir o Conselho Municipal do FUNDEB para o Exercício de 2027 à 2030, sendo que alguns membros estão sendo reconduzidos para a composição, conforme segue:
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ANTONIO MAGNO FREITAS DA COSTA – Membro Titular da Secretaria Municipal de Educação;
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JULIANE OSÓRIO SARAIVA – Membro Suplente da Secretaria Municipal de Educação;
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HIAGO LINO CARRIGAS – Membro Titular do Poder Executivo;
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FABRINA LÚCIA SÁ DA SILVA - Membro Suplente do Poder Executivo;
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ANTONIA JOCIANE DE SOUZA BRAGA – Membro Titular dos Representantes dos Professores da Educação Básica Pública;
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JOSIELSON DE LIMA ANDRADE- Membro Suplente dos Representantes dos Professores da Educação Básica Pública;
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ANTONIA DA SILVA TEIXEIRA – Membros Titular dos Representes dos Diretores da Educação Básica Pública;
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FRANCISCO OSMAR PEREIRA DA CUNHA - Membros Suplente dos Representes dos Diretores da Educação Básica Pública;
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MARIA DE LOURDES SARAIVA FARIAS – Membro Titular dos Representantes dos Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas;
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EDVAN MONTEIRO DE ANDRADE- Membro Suplente dos Representantes dos Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas;
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MILA CRISTIA LOPES DE PAULA – Membro Titular dos Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública;
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GRACINETE ALVES DE PINHO - Membro Suplente dos Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública;
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JUCIANE SILVA DE SOUZA - Membro Titular dos Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública;
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JOAB NOGUEIRA DE OLIVEIRA - Membro Suplente dos Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública;
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BEATRIZ ROCHA DE PAULA - Membro Titular dos Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública;
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ESTER FREIRE OLIVEIRA - Membro Suplente dos Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública;
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MARIA ISABEL FIGUEIRA PEREIRA - Membro Titular dos Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundarista;
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GABRIEL DA SILVA CAVALCANTE - Membro Suplente dos Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública – Indicado pela Entidade de Estudantes Secundarista;
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SIMONE KULINA DE SOUZA – Membro Titular dos Representantes das Escolas Indígenas;
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POROHIA KULINA – Membro Suplente dos Representantes das Escolas Indígenas;
Art. 2º - Dos membros nomeados por este Decreto terão um mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
_________ RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Prefeita em Exercício
IPIXUNA, 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado por: Antonio Ernanio Ferreira Lima Código Identificador: E3060288
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.301/2026 – GAB/PMI
NOMEIA CANDIDATO CLASSIFICADO EM CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 002/2020, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1574/2026 – GAB/SEMEI E DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000355829.2024.8.04.4600, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO Processo Administrativo n° 1574/2026 – GAB/SEMEI.
CONSIDERANDO Processo Judicial nº 0003558-29.2024.8.04.4600.
RESOLVE
Art. 1º – NOMEAR a Sra. VANIA MARIA CRISOSTOMO DA SILVA, para o CARGO DE PROFESSORA, 20H, Ensino Fundamental I, 1º ao 5º ANO, Setor ESTRADAS E RAMAIS, regido pelo Edital nº 002/2020-SEMEI, conforme Processo Administrativo n°1574/2026 – GAB/SEMEI e Processo Judicial nº 000355829.2024.8.04.4600, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA.
Art. 2º – DA NOMEAÇÃO, fica o candidato obrigado a: Comparecer à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e LazerSEMEI, localizada na Avenida Rio Madeira, nº 44, Centro, Iranduba/AM, no prazo máximo de até 7 ( sete) dias úteis, após a publicação da presente Portaria, para apresentação da documentação discriminadas no item 15. DA NOMEAÇÃO, do Edital nº 002/2020; Submeter-se a avaliação médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial do Município de Iranduba em data posterior.
Art. 3º- Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM., 09 de novembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-am ALTEMAR LEÃO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: DD5A2898
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.302/2026 –
GAB/PMI
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) AMARILDO MARQUES DA SILVA, conforme informações da Secretaria Municipal de Assistência Social de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 660/2026PGMI e Despacho nº 1.342/2026-DEL/CCI/PMI.
www.diariomunicipal.com.br/aam 36