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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 126

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

Dívida Consolidada DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimos Internos Externos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Internos Externos Parcelamento e Renegociação de Dívidas De Tributos De Contribuições Previdenciárias De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira Demais Dívidas Contratuais Outras Dívidas DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) - V) % da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) % da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) Outros Valores Não Integrantes da DC Precatórios Anteriores a 05/05/2000 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) Passivo Atuarial RP Não-Processados Antecipações de Receita Orçamentária - ARO Dívida Contratual de PPP

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre - - - - 7.185.958,23 6.762.772,38 6.698.627,06 0,00 0,00 0,00 7.185.958,23 6.762.772,38 6.698.627,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.104.537,10 1.045.662,46 1.104.537,10 1.045.662,46 7.185.958,23 5.658.235,28 5.652.964,60 5.590.542,59 5.658.235,28 5.652.964,60 548.503,46 1.046.912,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.437.745,00 17.485.808,99 19.414.185,72 20.437.745,00 17.485.808,99 19.414.185,72 30.463.311,05 26.743.565,93 29.469.199,66 2.475.488,54 756.994,87 756.994,87 7.550.077,51 8.500.762,07 9.298.019,07 0,00 0,00 - 13.251.786,77 -10.723.036,61 -12.715.558,66 89.481.594,41 92.040.758,59 99.351.688,62 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 87.981.594,41 90.540.758,59 97.851.688,62 8,17 7,47 6,85 -15,06 -11,84 -12,99 105.577.913,29 108.648.910,31 117.422.026,34 95.020.121,96 97.784.019,28 105.679.823,71 - - - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.955.814,81 1.013.855,81 454.786,76 Página de 7

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Apropriação de Depósitos Judiciais

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre Página de 8

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Valores Notas Explicativas 31/08/2026 Notas Explicativas Notas Explicativas Página de 9

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do primeiro período seguinte Exercício do segundo período seguinte Exercício do terceiro período seguinte Quadrimestre em Líquida Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida que Excedeu o Limite Primeiro período seguinte Segundo período seguinte Terceiro período seguinte Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) Limite (e) = (b-d) % DCL Consolidada Líquida Valores Percentuais (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) % DCL (i) Redutor Residual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) % DCL (l) - - - - - - - - - - - - Página 10 de

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios Valores Notas Explicativas 31/08/2026 Notas Explicativas Notas Explicativas Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno Página 11 de

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = Garantias Concedidas Garantias Concedidas AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas AOS MUNICÍPIOS (II) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) Em Operações de Crédito Externas Em Operações de Crédito Internas POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) (VI Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 SALDO DO EXERCÍCIO - VII) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL LIMITE DE ALERTA ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre - - - - - - - - 89.481.594,41 92.040.758,59 (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) Contragarantias Recebidas Contragarantias Recebidas DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às Operações de Crédito Externas Em Garantia 99.351.688,62 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 87.981.594,41 90.540.758,59 97.851.688,62 0,00 19.355.950,77 19.918.966,89 às Operações de Crédito Internas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às Operações de Crédito Externas Em Garantia às Operações de Crédito Internas DAS ENTIDADES 21.857.371,50 17.420.355,69 17.927.070,20 19.671.634,35 - - - - - - - - Página 12 de CONTROLADAS (XI) Em Garantia às Operações de Crédito Externas Em Garantia às Operações de Crédito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E

Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre - - - - - - - - 89.481.594,41 92.040.758,59 99.351.688,62 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 87.981.594,41 90.540.758,59 97.851.688,62 0,00 19.355.950,77 19.918.966,89 21.857.371,50 17.420.355,69 17.927.070,20 19.671.634,35 - - - - - - - - Página 12 de

PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Notas Explicativas RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Apuração do Cumprimento dos Limites (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios Notas Explicativas RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

Notas Explicativas Notas Explicativas Operações de Crédito Operações de Crédito Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) Externa Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) TOTAL (III) Apuração do Cumprimento dos Limites RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) OPERAÇÕES VEDADAS (VII) INTERNAS E EXTERNAS LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Demais Contribuições Sociais Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas Notas Explicativas Notas Explicativas Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida

Valores 31/08/2026 Valor Realizado no Período VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Apuração do Cumprimento dos Limites VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA - - 99.351.688,62 1.500.000,00 97.851.688,62 0,00 0,00 0,00 0,00 15.656.270,18 16,00 14.090.643,16 14,40 0,00 6.849.618,20 7,00 Valor Realizado no Período VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) - - Valores 31/08/2026 - Valor Até o Quadrimestre VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA - 99.351.688,62 97.851.688,62 91.053.566,62 Página 13 de

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Valor Realizado no Período % SOBRE A RCL AJUSTADA - Despesa com Pessoal Despesa com Pessoal VALOR - Despesa Total com Pessoal - DTP 42.806.474,63 47,01 Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> 49.168.925,97 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 46.710.479,67 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 44.252.033,37 48,60 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Comparativo do Saldo da Dívida

Dívida Consolidada

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA Dívida Consolidada - - Dívida Consolidada Líquida -12.715.558,66 -12,99 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 117.422.026,34 120,00 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Comparativo do Saldo de Garantia Garantias de Valores VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA Garantias de Valores - - Total das Garantias Concedidas 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 21.528.073,54 22,00

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