DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
Expediente: Associação Amazonense de Municípios - AAM DIRETORIA 2025-2029 CONSELHO DIRETOR
Presidente: ANDERSON JOSÉ DE SOUSA, Ex-Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva
Vice-Presidente: NICSON MARREIRA LIMA, Prefeito Municipal de Tefé Primeiro Secretário: LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, Prefeito Municipal de Alvarães
Segunda Secretária: RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO, Prefeita Municipal de Nhamundá
Primeiro Tesoureiro: ORDEAN GONZAGA DA SILVA, Ex-Prefeito Municipal de Guajará Segundo Tesoureiro: ERALDO DA SILVA TRINDADE, Ex-Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos
CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS
Vice-Presidência do Alto Solimões: DAVID NUNES BEMERGUY, Ex-Prefeito Municipal de Benjamin Constant Vice-Presidência do Triângulo: EDIR COSTA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Maraã
Vice-Presidência do Purus: GEAN CAMPOS DE BARROS, Ex-Prefeito Municipal de Lábrea
Vice-Presidência do Juruá: BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO, Ex-Prefeito Municipal de Carauari Vice-Presidência do Madeira: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO, Prefeito Municipal de Manicoré
Vice-Presidência do Alto Rio Negro: JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA, Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro
Vice-Presidência Rio Negro/Solimões: JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA, Prefeito Municipal de Iranduba
Vice-Presidência do Médio Amazonas : JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES, Ex-Prefeito Municipal de Urucurituba
Vice-Presidência do Baixo Amazonas: FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, ExPrefeito Municipal de Parintins
CONSELHO FISCAL
Primeiro Membro: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, ExPrefeito Municipal de Autazes Segundo Membro: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Tapauá
Terceiro Membro: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Codajás
Primeiro Suplente: DENISE DE FARIAS LIMA, Ex-Prefeita Municipal de Itapiranga Segundo Suplente: RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA, Prefeito Municipal de Silves
Terceiro Suplente: RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO, Prefeito Municipal de Pauini
O Diário Oficial dos Municípios do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI - ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do objeto, quanto pela justificativa dos valores, vez que foi publicado aviso de cotação, bem como houve cotação local de valores, obedecendo a formação de preços de acordo com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/21.
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, II, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026 , nos termos descritos abaixo:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOKS) PARA ATENDER Objeto a ser ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE contratado: CARAUARI/AM.
Empresa: RM SERVICOS DIGITAIS LTDA - CNPJ nº. 20.690.345/0001-21
Prazo de Vigência:12 (doze) meses;
Valor Total: 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reis);
Fundamento Legal:Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Carauari - AM, 10 de novembro de 2026.
______PAULO SÉRGIO LIMA CAVALCANTE Presidente da Câmara Municipal de Carauari/AM
Publicado por: Hildon Gomes de Souza Código Identificador: 6D8DEA45
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI - EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026
CONTRATO Nº 005/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI, Contratada: RM SERVICOS DIGITAIS LTDA CNPJ sob o nº 20.690.345/0001-21 . Data da Assinatura: 10 DE OUTUBRO DE 2026. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOKS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM: 12 (doze) meses. Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reis). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0101.031.0001.2001 – Funcionamento da Câmara Municipal. - Natureza da Despesa: 44.90.52 Material permanente – Fonte: 1500 - Fundamentação legal: art. 75, §4º, da Lei Federal nº 14.133/21.
Carauari, (AM), 10 de novembro de 2026
HILDON GOMES DE SOUZA Agente de Contratação
Publicado por: Hildon Gomes de Souza Código Identificador: 4E764403
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAUARI RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 039/2026.
Altera o art. 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Carauari, para disciplinar o período de realização da eleição para renovação da Mesa Diretora.
CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está
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