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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 4

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

(15) 3.3.90.46.00.00.00.00.2.001-0100 – Auxilio Alimentação R$ - 22.001,61

(18) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.001-0100 – Equipamentos e Material Permanente R$ - 14.951,05 (19) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.001-0100 – Principal da Divida Contratual Resgatado R$ - 2.158,76

Total da Unidade R$ - 177.588,08

-----------------------------------------------------------------Valor Total R$ - 177.588,08

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Renata Patrícia Raitz Antunes Koide Presidente

PUBLICADO O PRESENTE DECRETO, NA FORMA PREVISTA NO § 1º DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAUÉS, EM 01 DE SETMEBRO DE 2026.

Estela Paiva Afonso Diretora Geral

Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: B5C443B6

PODER LEGISLATIVO - PORTARIA Nº 237/2026-GPC. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maués e Regimento Interno deste Poder Legislativo;

CONSIDERANDO a Escala de férias deste Poder Legislativo para o exercício de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado deste Poder Legislativo, o Senhor ROBERTO DE SOUZA LEÃO, ocupante do cargo Chefe de Parlamentar da Câmara Municipal de Maués, símbolo CC4, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

Publicado por: Ingrid Katiuscia Dos Santos Pereira Código Identificador: 5A3F586E

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - PORTARIA Nº. 349/SF-CMP, 09 DE NOVEMBRO DE 2026. ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

AUTORIZA O VEREADOR FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AU- TORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E A CONCES- SÃO DE PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.

O Vereador, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Pa- rintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do vereador para desempenhar funções de interesse deste Município na Capital do Estado,

RESOLVE:

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES , matrícula nº 495, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 11/11/2026 a 15/11/2026, com o objetivo de cumprir agenda institucional, compreendendo: no dia 12/11/2026: Reunião com a Deputada Estadual Alessandra Campelo, em seu gabinete na ALEAM; dia 13/11/2026: Reunião com o Deputado Federal Saulo Viana, em seu escritório pessoal; dia 14/11/2026:Reunião com o Deputado Estadual Cabo Maciel, em seu escritório pessoal, bem como autorizar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Pa- rintins, por via fluvial, com saída em 11/11/2026 às 04h00 e retorno em 15/11/2026 às 04h00, autorizar o pagamento de 04 (quatro) diária para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oito- centos reais), totalizando a importância de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), bem como conceder 02 (duas) passagens fluviais no trecho PIN/MAO/PIN.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 2º As férias de que trata o Art. 1º desta Portaria, serão usufruídas no período de 03 de novembro a 03 de dezembro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 30 DE OUTUBRO DE 2026.

Adauto Lopes da Silva Presidente em Exercício

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Maués.

Estela Paiva Afonso

Diretora Geral Portaria nº 001/2025

Ciente em: 30/10/2026

Roberto de Souza Leão

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, 09 de novembro de 2026.

Ver. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

NOME DATA CIENTE FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES //2026 __________

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 3978B5C9

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - PORTARIA Nº. 350/SF-CMP, 10 DE NOVEMBRO DE 2026. PORTARIA Nº. 350/SF-CMP, 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR ADSON ODA DA SILVA, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

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