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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 10

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM.

Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 11/11/2026, no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected] Data: 10/11/2026.

Dilma Lira Porto Botton

Prefeita Municipal em Exercício

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 92CB3589

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

PE Nº 013/2026 - SRP

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 4C51DE5F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA GPA/PMA-AM N° 791/2026, DE 10 DE NOVEMBRODE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° - RETIFICAR A PORTARIA GPA/PMA-AM N°. 759/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026, de cedência da Servidora Pública Municipal CLETIANE ROSIMERI TARTARE.

Art. 2° – Onde se lê:

CEDER a Servidora Pública Municipal CLETIANE ROSIMERI TARTARE.

PL Nº 078/2026

OBJETO : CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí – AM.

Tipo: Menor Preço Por item Abertura das Propostas: 26/11/2026, às 15h:40min. (Horário de Brasília). Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 11/11/2026, nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas): https://pncp.gov.br/app/editais, ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected] Apuí-AM, 10/11/2026.

Dilma Lira Porto Botton Prefeita Municipal em Exercício

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 193CCA4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA GPA/PMA-AM N° 788/2026, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SR. GUSTAVO DE LIMA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 200 da Lei 03/97- Estatuto dos Servidores Públicos de Apuí/AM. Conforme a Lei Municipal Nº 532, de 19 de setembro de 2024.

Lê-se : PRORROGAR CEDÊNCIA da Servidora Pública Municipal CLETIANE ROSIMERI TARTARE.

Onde se lê:

Seus efeitos jurídicos a contar de 01 de janeiro de 2026 .

Lê-se :

Seus efeitos jurídicos a contar de 01 de janeiro de 2027.

. Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 10 DE NOVEMBRODE 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.

Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: F9ACEE94

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA GPA/PMA-AM N° 796/2026, DE 10 DE NOVEMBRODE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ EM EXERCÍCIO, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, "a" da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1 0 – Conceder ao servidor GUSTAVO DE LIMA BARBOSA, cargo de FARMACÊUTICO, matrícula nº 2375, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PATERNIDADE , pelo período de 05 (cinco) dias consecutivos a contar de 02 de novembro de 2026.

Art. 2 0 – Conceder a pedido PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PATERNIDADE , por mais 15 (quinze) dias consecutivos, a partir de 07 de novembro de 2026 a 21 de novembro de 2026.

Art. 3 0 – - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a partir de 02 de novembro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício

Art. 1° - RETIFICAR A PORTARIA GPA/PMA-AM N°. 774/2026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026, de LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora ROSELAINE SIMONETTI.

Art. 2° – Onde se lê:

A servidora ROSELAINE SIMONETTI.

Lê-se : A servidora ROSELAINE SIMONETTI SOARES.

Onde se lê: Matrícula nº 51.

Lê-se : Matrícula nº 53. .

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