DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício
Registrado e publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 0B13A9C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 797/2026, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ EM EXERCÍCIO, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. ELIANA SIMONETTI, matrícula n° 2120, no cargo de ASSESSOR EXECUTIVO , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2026. Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 10 DE NOVEMBRO 2026.
RESOLVE:
Art. 1 0 - CONCEDER, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, por um período de 90 (noventa) dias consecutivos a servidora ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY concursada no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 1164, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, conforme o que dispõe a Lei 003/97, Art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Apuí/AM, no período de 30 de Novembro de 2026 a 27 de Fevereiro de 2027 . Referente ao Concurso Público N° 001/2008 : Período aquisitivo de 15/07/2016 a 14/07/2021.
Art. 2 0 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos jurídicos a contar de 30 de novembro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício
Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 05189112
DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício
Registrado e publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 93A3CAF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA GPA/PMA-AM Nº 798/2026, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ EM EXERCÍCIO, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições Legais, que lhe confere o artigo 88, II, ―a‖ da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. GENI PARANA DA SILVA, matrícula n° 805, no cargo de ASSESSOR DE RELACOES INTERNAS II , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de novembro de 2026.
Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 10 DE NOVEMBRO 2026.
DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em Exercício
Registrado e publicado no hall de entrada da Prefeitura Municipal de Apuí/AM, em data supra.
Publicado por: Grione Brasil Alves Código Identificador: 1B263637
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA GPA/PMA-AM NO 799/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCENSSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
A Prefeita Municipal de Apuí em exercício, no uso das atribuições legais, e de acordo com a Lei 003/97, Art.85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apuí/AM, conforme o que dispõe a Lei Complementar nº 002/2024 do Município de Apuí/AM.
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 153/2025
CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa R DA S FERNANDES SERVIÇOS (CNPJ: 42.527.522/0001-96).
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de serviços do Contrato nº 153/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. ISSO INCLUI A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA, SUMIDOUROS E SISTEMAS DE TRATAMENTO DE EFLUENTES EM GERAL , conforme as Cláusulas do instrumento contratual.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por mais por mais 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de vigência aditivado iniciará a partir de 25 de setembro de 2026 e encerrar-se-á em 25 de março de 2027.
VALOR: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 404.390,00 (Quatrocentos e quatro mil trezentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, nas dotações abaixo discriminadas:
Unidade : 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA Ação: 2.033 – Manutenção da Secretaria Munic. de Infraestrutura. Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 500.
Unidade: 02.01 – MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO. Ação: 2.002 – Manutenção Gabinete do Prefeito. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.
Unidade: 02.05 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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