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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 13

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

Ação: 2.015 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.

Unidade : 02.06 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Ação: 2.017 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.

Unidade: 02.04 – SEC. MUNIC. DE PROD. RURAL DESENV. ECON. SUSTENTÁVEL

Ação: 2.009 – Manutenção da Sec. Munic. de Produção Rural e Abastecimento.

Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.

Unidade: 02.07 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO- SEMED Ação: 2.019 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.

Autazes/AM, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

Publicado por: Diomar Silva Matos Código Identificador: 9B7FCCD0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - PORTARIA Nº2684/2026–GPMB DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERTON JACAUNA DOS REIS, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 – PMB ORUINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°014/2026-CMC/PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Ação: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental. Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte : 500/569

Unidade : 02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2.029 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.

Ação: 2.223 – Encargos com o Fundo Municipal de Saúde. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 500.

Unidade : 02.12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Ação: 2.042 – Manutenção da Sec. Municipal de Cultura e Turismo. Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte : 500.

Unidade : 03.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 2.222 – Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 600.

Unidade: 03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2.121 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 540/541.

Ação : 2.125 – Manutenção e Funcionamento da Ed. infantil. Natureza da Despesa : 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 540/541.

FUNDAMENTO LEGAL: Este aditivo de contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do processo de Adesão à ata nº 020/2025-PMA, que aderiu parcialmente à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Pregão Presencial n° 009/2025 – SMHU/PMT, realizada pelo Município de Tapauá-AM.

I - DESIGNAR o Senhor EVERTON JACAUNA DOS REIS , servidor público municipal contratado desta Prefeitura, sob o RG Nº 2440327-0, e do CPF Nº 015.877.632-14, na função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2026 – PMB ORUINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°014/2026-CMC/PMB, celebrado entre a A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, e as Empresas, V F DE FARIAS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 28.640.724/0001-19, W G DE ANDRADE COMÉRCIO, inscrito no CNPJ Nº 28.296.400/0001-05¸ P V DE MORAES OLIVIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 12.123.379/0001-06, MAVA VIEIRA DE AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.958.563/0001-48, M E RODRIGUES CARNEIRO, inscrito no CNPJ Nº 04.252.506/0001-49, AMZSOLUCOES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 31.189.507/0001-69, RDA FOODS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.900.273/0001-50, K K V DE SÁ SOUZA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.635.406/0001-09, B D MARCIEL LOPES COMERCIO, inscrito no CNPJ Nº 40.076.132/0001-11, B D MARCIEL LOPES COMERCIO, inscrito no CNPJ Nº 40.076.132/0001-11, R T S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.958.563/0001-48, E PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.248.775/0001-44, objeto é a ―Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente, destinado a assegurar a continuidade e o regular funcionamento das atividades administrativas das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Órgãos Municipais, Autarquias e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos‖. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados pelo referido contrato.

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II - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 03 de novembro de 2026.

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