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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 14

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto n°. 083, de 16 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 79634736

Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: 70866B4D

GABINETE DO PREFEITO - ERRATA DO EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-CMC/PMB

A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, torna público a presente errata do processo em epígrafe, Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, com código identificador: CF8A1CC9 , edição nº 4212, do dia 14 de outubro de 2026, conforme as disposições a seguir:

Onde se lê :

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - PORTARIA Nº 2685/2026– GPMB. DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERTON JACAUNA DOS REIS, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2026 – PMB ORUINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°017/2026-CMC/PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.

O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o Senhor EVERTON JACAUNA DOS REIS , servidor público municipal contratado desta Prefeitura, sob o RG Nº 2440327-0, e do CPF Nº 015.877.632-14, na função de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2026 – PMB ORUINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°017/2026-CMC/PMB, celebrado entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, e as Empresas, P V DE MORAES OLIVIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 12.123.379/0001-06, E PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.248.775/0001-44, SCOMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.236.644/0001-16, ECOTEXTIL COMÉRCIO DE FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 63.697.619/0001-17, objeto é a ―Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de Uniformes Profissionais, Uniformes Escolares, vestuário institucional, Materiais Têxteis Hospitalares, Bandeiras, Bonés, Coletes e demais itens personalizados destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Órgãos e demais unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos‖. O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados pelo referido contrato.

.

II - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 03 de novembro de 2026.

Extrato Do Despacho de adjudicação e De Homologação Do Pregão ELETRÔNICO Nº 028/2025-cMC/pmb

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÕES, apresentado pelo Agente de Contratação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025-CMC/PMB, objetivando o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Contratações Artísticas, Locação, Montagem, Desmontagem, Instalação e Desinstalação de Estruturas, Organização e Realização de Eventos, visando atender à Execução do Calendário Oficial de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos.

Leia-se :

Extrato Do Despacho de adjudicação e De Homologação Do Pregão ELETRÔNICO Nº 028/2026-cMC/pmb

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÕES, apresentado pelo Agente de Contratação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026-CMC/PMB, objetivando o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Contratações Artísticas, Locação, Montagem, Desmontagem, Instalação e Desinstalação de Estruturas, Organização e Realização de Eventos, visando atender à Execução do Calendário Oficial de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos.

Barreirinha/AM, 10 de novembro de 2026.

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal de Barreirinha

Publicado por: Darlan Taveira Peres Código Identificador: 7913F697

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026-CMC/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, no uso de suas

atribuições legais, e;

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto n°. 083, de 16 de janeiro de 2026.

CONSIDERANDO o teor da ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÕES, apresentado pelo Agente de Contratação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026-CMC/PMB, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia destinados à construção de Estruturas Funerárias com Gavetas Mortuárias no Cemitério Municipal de Barreirinha/AM, conforme o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos.

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