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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 62

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 .

Dispõe sobre a transferência de cargo de Prefeito Municipal a VicePrefeita e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, 126 – inciso I e 127 – inciso II da Lei Orgânica do Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de viagem do Chefe do Poder Executivo Municipal, a capital do Estado do Amazonas (Manaus), para cumprimento de agendas institucionais e outras demandas desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º Transferir o cargo de Prefeito Municipal a Senhora Eliane Farias Falcão Vice-Prefeita, que passa responder em exercício pelo municipio no período de 10 a 20 de novembro de 2026. Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar do dia 10 de novembro de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE!

São Gabriel da Cachoeira/AM, 10 de novembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito Municipal São Gabriel da Cachoeira/AM.

Publicado por:

Barbara Auristela da Silva Ferreira Código Identificador: 7BE18DA7

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 033 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA – AM DECRETO Nº 033 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira – AM, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no

uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira – AM , etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada nos dias 03 e 04 de dezembro de 2026 , em local a ser divulgado oficialmente, observando as disposições do Regimento Interno aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde terá como tema central: ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil‖.

Art. 3º A Conferência Municipal de Saúde terá como objetivos, promover a discussão das políticas públicas de saúde, avaliar a situação de saúde do Município, formular propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e eleger, quando cabível, representantes para as etapas subsequentes, conforme as normas aplicáveis

Art. 4º A conferência será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira-AM, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, cabendo à organização observar o Regimento Interno e assegurar a participação dos segmentos representativos dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores/prestadores, conforme as regras de paridade aplicáveis.

Art. 5º A estrutura organizacional, a organização, os critérios de participação, a metodologia dos grupos de trabalho e os procedimentos da plenária final serão disciplinados pelo Regimento Interno da Conferência, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art.6º As despesas decorrentes as organização e realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta das dotações orçamentaria próprias da Secretaria Municipal de Saúde, observando a disponibilidade financeira e a legislação vigente Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira – AM, 10 de novembro de 2026.

ELIANE FARIAS FALCÃO Prefeita Municipal em Exercício

Publicado por: Barbara Auristela da Silva Ferreira Código Identificador: 95B00F87

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 034 DE 11 NOVEMBRO DE 2026 INSTITUI E DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA – AM. DECRETO Nº 034 DE 11 NOVEMBRO DE 2026.

Institui e designa os integrantes da Comissão Organizadora da 11ª conferência Municipal de Saúde de são Gabriel da Cachoeira –

am.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto nas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 299, de 20 de agosto de 2012, e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira;

CONSIDERANDO a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde, etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para os dias 3 e 4 de dezembro de 2026 , com o tema ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil‖;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar, coordenar e executar as atividades preparatórias e operacionais da Conferência; DECRETA:

Art. 1º Fica instituída e nomeada a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira – AM, responsável pelo planejamento, organização, coordenação e acompanhamento das atividades necessárias à realização do evento.

Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros, distribuídos nas áreas de atuação abaixo indicadas:

I – COORDENAÇÃO GERAL

Chrystian Barros Nascimento – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;

Cenaide Pastor Marques Lima – Representante do Conselho Municipal de Saúde.

II – COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA

a) Francisney Nascimento Batista; -Relatoria Geral

b) Sophia Marthinowa Roberta Albuquerque de Aquino; - Relator Adjunto

c) Raissa Isabely Oliveira Pinheiro. – Relator Adjunto

d) Katia de Araujo Otero:- Relator Adjunto

III – COMISSÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

a) Juliana Aguiar Prado;

b) Alex Benjamim Pinheiro;

c) Gleynison da Costa Tavares

IV – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO

a) Eleucimar Monteiro da Cunha;

b) Edilaine Miranda de Oliveira

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