DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 .
Dispõe sobre a transferência de cargo de Prefeito Municipal a VicePrefeita e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, 126 – inciso I e 127 – inciso II da Lei Orgânica do Municipal.
CONSIDERANDO a necessidade de viagem do Chefe do Poder Executivo Municipal, a capital do Estado do Amazonas (Manaus), para cumprimento de agendas institucionais e outras demandas desta municipalidade;
RESOLVE:
Art. 1º Transferir o cargo de Prefeito Municipal a Senhora Eliane Farias Falcão Vice-Prefeita, que passa responder em exercício pelo municipio no período de 10 a 20 de novembro de 2026. Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar do dia 10 de novembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE!
São Gabriel da Cachoeira/AM, 10 de novembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito Municipal São Gabriel da Cachoeira/AM.
Publicado por:
Barbara Auristela da Silva Ferreira Código Identificador: 7BE18DA7
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 033 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA – AM DECRETO Nº 033 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira – AM, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira – AM , etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada nos dias 03 e 04 de dezembro de 2026 , em local a ser divulgado oficialmente, observando as disposições do Regimento Interno aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º A Conferência Municipal de Saúde terá como tema central: ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil‖.
Art. 3º A Conferência Municipal de Saúde terá como objetivos, promover a discussão das políticas públicas de saúde, avaliar a situação de saúde do Município, formular propostas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e eleger, quando cabível, representantes para as etapas subsequentes, conforme as normas aplicáveis
Art. 4º A conferência será coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira-AM, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, cabendo à organização observar o Regimento Interno e assegurar a participação dos segmentos representativos dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores/prestadores, conforme as regras de paridade aplicáveis.
Art. 5º A estrutura organizacional, a organização, os critérios de participação, a metodologia dos grupos de trabalho e os procedimentos da plenária final serão disciplinados pelo Regimento Interno da Conferência, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art.6º As despesas decorrentes as organização e realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta das dotações orçamentaria próprias da Secretaria Municipal de Saúde, observando a disponibilidade financeira e a legislação vigente Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira – AM, 10 de novembro de 2026.
ELIANE FARIAS FALCÃO Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Barbara Auristela da Silva Ferreira Código Identificador: 95B00F87
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 034 DE 11 NOVEMBRO DE 2026 INSTITUI E DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA – AM. DECRETO Nº 034 DE 11 NOVEMBRO DE 2026.
Institui e designa os integrantes da Comissão Organizadora da 11ª conferência Municipal de Saúde de são Gabriel da Cachoeira –
am.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o disposto nas Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 299, de 20 de agosto de 2012, e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira;
CONSIDERANDO a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde, etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para os dias 3 e 4 de dezembro de 2026 , com o tema ―Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil‖;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar, coordenar e executar as atividades preparatórias e operacionais da Conferência; DECRETA:
Art. 1º Fica instituída e nomeada a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira – AM, responsável pelo planejamento, organização, coordenação e acompanhamento das atividades necessárias à realização do evento.
Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros, distribuídos nas áreas de atuação abaixo indicadas:
I – COORDENAÇÃO GERAL
Chrystian Barros Nascimento – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Cenaide Pastor Marques Lima – Representante do Conselho Municipal de Saúde.
II – COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA
a) Francisney Nascimento Batista; -Relatoria Geral
b) Sophia Marthinowa Roberta Albuquerque de Aquino; - Relator Adjunto
c) Raissa Isabely Oliveira Pinheiro. – Relator Adjunto
d) Katia de Araujo Otero:- Relator Adjunto
III – COMISSÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
a) Juliana Aguiar Prado;
b) Alex Benjamim Pinheiro;
c) Gleynison da Costa Tavares
IV – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO
a) Eleucimar Monteiro da Cunha;
b) Edilaine Miranda de Oliveira
www.diariomunicipal.com.br/aam 62