DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
c) Jane Lopes Otero d)Margareth Pontes dos santos
e) Angelo Henrique dos Santos Quintanilha
§ 1º A composição nominal deverá ser confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde antes da assinatura e publicação deste Decreto.
§ 2º Poderão ser designados colaboradores e apoiadores para tarefas específicas, sem alteração da composição formal, mediante anuência da coordenação.
Art. 3º Compete à Coordenação Geral:
I – coordenar e acompanhar o planejamento e a execução das atividades da Conferência;
II – articular a atuação entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e as demais comissões;
III – acompanhar o cronograma, as providências administrativas e as necessidades para a realização do evento;
IV – submeter à Comissão Organizadora as decisões e os encaminhamentos necessários.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando a Portaria nº 015/2026 – SEMAD.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. ERIKA NASCIMENTO DE SOUZA – Coordenadora de Recursos Humanos, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no período de 10/11 a 19/11/2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Compete à Comissão de Formulação e Relatoria:
I – colaborar na elaboração da programação, dos documentos orientadores e das metodologias de trabalho;
II – organizar e sistematizar propostas, moções e deliberações aprovadas;
III – elaborar a ata da Plenária Final e o Relatório Final da Conferência;
IV – providenciar, em articulação com a coordenação, a consolidação e o encaminhamento dos resultados.
Art. 5º Compete à Comissão de Logística e Infraestrutura:
I – organizar o espaço físico, os equipamentos, os materiais e os serviços de apoio necessários;
II – apoiar o credenciamento, a recepção e a orientação dos participantes;
III – acompanhar as necessidades de acessibilidade, alimentação, transporte e infraestrutura, conforme disponibilidade e autorização administrativa;
IV – organizar a distribuição e o recolhimento dos materiais utilizados no evento.
Art. 6º Compete à Comissão de Comunicação, Mobilização e Credenciamento:
I – planejar e apoiar a divulgação da Conferência e de sua programação;
II – mobilizar os segmentos sociais e os participantes, respeitadas as diretrizes aprovadas;
III – apoiar o processo de inscrição, credenciamento e identificação dos participantes;
IV – organizar os registros fotográficos e os materiais de comunicação institucional.
Art. 7º As comissões atuarão de forma integrada, observando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, as normas aplicáveis e as orientações administrativas do Município.
Art. 8º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e os procedimentos legais pertinentes.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de novembro de 2026.
ELIANE FARIAS FALCÃO
Prefeita de São Gabriel da Cachoeira-AM , em exercício
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: B545E937
PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SARA GAMA DA SILVA ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Comunicação interna nº 027/2026 –FOPAG/SEMAD
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. SARA GAMA DA SILVA – Diretora de Departamento de Questões Indígenas, a responder interinamente pela Coordenadoria da Folha de Pagamento-FOPAG/SEMAD, no período de 03/11 a 13/11/2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Gabriel da Cachoeira – AM, 10 de novembro de 2026.
ELIANE FARIAS FALCÃO Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Barbara Auristela da Silva Ferreira Código Identificador: 7C35EB19
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 03 de novembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO 10 DE NOVEMBRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ERIKA NASCIMENTO DE SOUZA. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO 10 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM.
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 6C1B1058
PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026-DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E NOMEAÇÃO DE SUPLENTE-CELMARA MELGUEIRO MATOS
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