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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 63

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

c) Jane Lopes Otero d)Margareth Pontes dos santos

e) Angelo Henrique dos Santos Quintanilha

§ 1º A composição nominal deverá ser confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde antes da assinatura e publicação deste Decreto.

§ 2º Poderão ser designados colaboradores e apoiadores para tarefas específicas, sem alteração da composição formal, mediante anuência da coordenação.

Art. 3º Compete à Coordenação Geral:

I – coordenar e acompanhar o planejamento e a execução das atividades da Conferência;

II – articular a atuação entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde e as demais comissões;

III – acompanhar o cronograma, as providências administrativas e as necessidades para a realização do evento;

IV – submeter à Comissão Organizadora as decisões e os encaminhamentos necessários.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,

Considerando a Portaria nº 015/2026 – SEMAD.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. ERIKA NASCIMENTO DE SOUZA – Coordenadora de Recursos Humanos, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no período de 10/11 a 19/11/2026.

Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Compete à Comissão de Formulação e Relatoria:

I – colaborar na elaboração da programação, dos documentos orientadores e das metodologias de trabalho;

II – organizar e sistematizar propostas, moções e deliberações aprovadas;

III – elaborar a ata da Plenária Final e o Relatório Final da Conferência;

IV – providenciar, em articulação com a coordenação, a consolidação e o encaminhamento dos resultados.

Art. 5º Compete à Comissão de Logística e Infraestrutura:

I – organizar o espaço físico, os equipamentos, os materiais e os serviços de apoio necessários;

II – apoiar o credenciamento, a recepção e a orientação dos participantes;

III – acompanhar as necessidades de acessibilidade, alimentação, transporte e infraestrutura, conforme disponibilidade e autorização administrativa;

IV – organizar a distribuição e o recolhimento dos materiais utilizados no evento.

Art. 6º Compete à Comissão de Comunicação, Mobilização e Credenciamento:

I – planejar e apoiar a divulgação da Conferência e de sua programação;

II – mobilizar os segmentos sociais e os participantes, respeitadas as diretrizes aprovadas;

III – apoiar o processo de inscrição, credenciamento e identificação dos participantes;

IV – organizar os registros fotográficos e os materiais de comunicação institucional.

Art. 7º As comissões atuarão de forma integrada, observando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, as normas aplicáveis e as orientações administrativas do Município.

Art. 8º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e os procedimentos legais pertinentes.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de novembro de 2026.

ELIANE FARIAS FALCÃO

Prefeita de São Gabriel da Cachoeira-AM , em exercício

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: B545E937

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SARA GAMA DA SILVA ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,

Comunicação interna nº 027/2026 –FOPAG/SEMAD

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. SARA GAMA DA SILVA – Diretora de Departamento de Questões Indígenas, a responder interinamente pela Coordenadoria da Folha de Pagamento-FOPAG/SEMAD, no período de 03/11 a 13/11/2026.

Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Gabriel da Cachoeira – AM, 10 de novembro de 2026.

ELIANE FARIAS FALCÃO Prefeita Municipal em Exercício

Publicado por: Barbara Auristela da Silva Ferreira Código Identificador: 7C35EB19

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 03 de novembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO 10 DE NOVEMBRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - ERIKA NASCIMENTO DE SOUZA. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM.

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 6C1B1058

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026-DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E NOMEAÇÃO DE SUPLENTE-CELMARA MELGUEIRO MATOS

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