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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 64

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre Afastamento Temporário de Conselheiro Tutelar Titular e Nomeação de Suplente e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Gabriel da Cachoeira, no art. 81, inciso X; art. 126, inciso I; e no art. 127, inciso II, alíneas ―a‖, ―b‖ e ―e‖, e em conformidade com a Lei nº 089, de 09 de agosto de 1.999, e;

Considerando o Ofício nº 00853/2026 – SEMAS, datado de 05 de novembro de 2026, onde solicita a Nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente.

RESOLVE:

Art. 1° - Afastar temporariamente em virtude de acompanhamento médico de seu filho, no período de 15 (quinze) dias a constar do dia 04/11 a 18/11/2026. A Sra. CELMARA MELGUEIRO MATOS , Titular do cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Gabriel da Cachoeira-AM, a partir de 04 de novembro de 2026.

Art. 2° - Nomear a Sra. FRANCINEIDE BASTISTA DA SILVA , Suplente, para o cargo de Conselheiro Tutelar, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Gabriel da Cachoeira-AM, função a ser desempenhada por 15 (quinze) dias, com início a partir de 04 de novembro de 2026.

Art. 3º - A nomeação que trata este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: DBAD2D9F

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - DEMETRIUS GABRIEL ALVES. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,

Considerando o Ofício nº 340/2026 – SEMSEP. Considerando a Portaria nº 024/2026 – SEMSEP. Considerando a ausência do titular da pasta.

R E S O L V E:

Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. DEMETRIUS GABRIEL ALVES – Gerente de Microrregião , a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Social – SEMSEP, no período de 10/11 à 14/11/2026 .

Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira - AM, 04 de novembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: BFB4F350

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO - LAURA KAYLI PENA FONTES ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.

Considerando o Ofício nº0168/2026-SEPLAN.

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. LAURA KAYLI PENA FONTES, do cargo comissionado de Diretor de Projetos e Estudos Técnicos, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento-SEPLAN, a partir de 06/11/2026.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 06 de novembro de 2026.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 09 de novembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM.

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 08EEDB87

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SHEILA DAIANA DE LIMA MIGUEL ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023; Lei n º239 de 05 de dezembro de 2024 e a Lei nº266, de 11 de dezembro de 2025.

Considerando o ofício nº0169/2026 – SEPLAN.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. SHEILA DAIANA DE LIMA MIGUEL , no Cargo comissionado de DIRETOR DE PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, com efeitos a partir de 10 de novembro de 2026.

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