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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 65

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

Art. 2° - O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de novembro de 2026.

ELIANE FARIAS FALCÃO

Prefeita de São Gabriel da Cachoeira-AM, em exercício

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: EA732B4E

(Estatuto dos Servidores Municipal), no Art. 198, Parágrafo Único, também de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 (PCCR), e:

Considerando a Portaria nº11 de 28 de agosto de 2026, instauração de Sindicância Administrativa contra Servidora Pública Sra. ROSE ANE FONTES PONCE DE LEON, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Considerando a conclusão da referida Sindicância Administrativo da Comissão.

Considerando o Parecer Jurídico nº 06/2026 – PGM/PMSGC. Considerando o Despacho nº 03/2026 – GAB/PMSGC.

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PENA DE SUSPENSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - SR. CLEDSON GOMES MOREIRA ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a pena de SUSPENSÃO de servidor público municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 81, art. 126 inciso I e art. 127 inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei nº159/2021 (Estatuto dos Servidores Municipal), no Art. 198, Parágrafo Único, também de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 (PCCR), e:

Art. 1° - ARQUIVAR o Processo Administrativo nº 01586/2026, referente a Sra. ROSE ANE FONTES PONCE DE LEON , do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal Saúde - SEMSA, conforme as considerações feitas acima. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de novembro de 2026.

ELIANE FARIAS FALÃO

Prefeita Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, em exercício Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: A9867C2C

- Considerando o Processo Administrativo nº 0927/2026;

- Considerando o Decreto de 24 de junho de 2026, referente a instauração de Sindicância Administrativa contra Servidor Público Sr. CLEDSON GOMES MOREIRA -Vigia;

- Considerando a conclusão da Sindicância Administrativa.

- Considerando o Parecer Jurídico nº 04/2026 – PGM/PMSGC.

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA-SR. PAULO CAMICO JOANICO. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

- Considerando o Despacho nº 05/2026 – GAB/PMSGC.

Dispõe sobre Arquivamento de Sindicância e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° - Aplicar pena de SUSPENSÃO , nos Termos da Lei supracitada, ao Sr. Cledson Gomes Moreira, servidor municipal efetivo no Cargo de Vigia, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transito e Defesa Social, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 11 à 20/11/2026.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de novembro de 2026.

ELIANE FARIAS FALCÃO

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 81, art. 126 inciso I e art. 127 inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei nº159/2021 (Estatuto dos Servidores Municipal), no Art. 198, Parágrafo Único, também de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 (PCCR), e:

Considerando a Portaria nº08/2026, de 02 de julho de 2026, instauração de Sindicância Administrativa contra Servidor Público Sr. PAULO CAMICO JOANICO – Professor I. Considerando a conclusão da referida Sindicância Administrativo da Comissão.

Considerando o Parecer Jurídico nº 052026 – PGM/PMSGC. Considerando o Despacho nº 04/2026 – GAB/PMSGC.

Prefeita Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, em exercício

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: E84C6D23

PREFEITURA MUNICIPAL - DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA - SRA. ROSE ANE FONTES PONCE DE LEON ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

RESOLVE:

Art. 1° - ARQUIVAR o Processo Administrativo nº 001/2026 - SEMEDI, referente ao Sr. PAULO CAMICO JOANICO , do Cargo de Professor I, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena - SEMEDI, conforme as considerações feitas acima. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Dispõe sobre Arquivamento de Sindicância e dá outras providências.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de novembro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 81, art. 126 inciso I e art. 127 inciso II da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei nº159/2021

ELIANE FARIAS FALÃO

Prefeita Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, em exercício

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