DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
| ITEM | DESCRIÇÃO |
QUANT | UNIDADE | MARCA | MODELO | VL UNIT. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção preventiva e corretiva de Sistema de Poço Artesiano – sede do município | 10 | UNIDADE | R$ 30.820,24 | ||
| 2 | Manutenção preventiva e corretiva de Sistema de Poço Artesiano – fora da sede do município | 10 |
UNIDADE | R$ 40.756,17 | ||
| 3 | Bomba Submersa 10 Cv Trifásica 220/380 Grossa com instalação | 16 | UNIDADE | R$ 19.732,89 | ||
| 4 | Bomba Submersa 12 Cv Trifásica 220/380, Ref.: Leão ou superior, com instalação | 16 | UNIDADE | R$ 17.171,98 | ||
| 5 | Bomba Submersa 15 Cv Trifásica 220/380, Ref.: Leão ou superior, com instalação | 8 | UNIDADE | R$ 17.851,92 | ||
| 6 | Bomba Submersa 17 Cv Trifásica 220/380, Ref.: Leão ou superior, com instalação | 4 | UNIDADE | R$ 23.114,78 | ||
| 7 | Bomba Submersa 7 Cv Trifásica com instalação | 4 | UNIDADE | R$ 16.551,61 | ||
| 8 | Bomba Submersa 5 Cv Trifásica com instalação | 4 | UNIDADE | R$ 10.799,49 | ||
| 9 | Bomba Submersa 3 Cv Trifásica com instalação | 4 | UNIDADE | R$ 4.168,92 | ||
| 10 | Quadro Elétrico 10 Cv com instalação | 16 | UNIDADE | R$ 11.216,38 | ||
| 11 | Quadro Elétrico 12 Cv com instalação | 12 | UNIDADE | PROPRIA | NACIONAL | R$ 13.251,21 |
| 12 | Quadro Elétrico 15 Cv com instalação | 8 | UNIDADE | R$ 13.439,81 | ||
| 13 | Quadro Elétrico 17 Cv com instalação | 4 | UNIDADE | R$ 14.293,44 | ||
| 14 | Quadro Elétrico 7 Cv com instalação | 4 | UNIDADE | R$ 4.029,95 | ||
| 15 | Quadro Elétrico 5 Cv com instalação | 4 | UNIDADE | R$ 3.208,08 | ||
| 16 | Quadro Elétrico 3 Cv com instalação | 4 | UNIDADE | R$ 2.948,02 | ||
| 17 | Disjuntor Trifásico de 50 com instalação | 32 | UNIDADE | R$ 77,42 | ||
| 18 | Disjuntor Trifásico de 75 com instalação | 12 | UNIDADE | R$ 270,97 | ||
| 19 | Cabo PP 10mm 1.500 Mt com instalação | 2000 | METRO | R$ 171,71 | ||
| 20 | Cabo de Nylon 1.500 M com instalação | 2000 | METRO | R$ 13,40 | ||
| 21 | Serviço de perfuração de poço artesiano tubular profundo | 1683 | METRO LINEAR | R$ 1.931,10 |
Os preços a serem pagos ao FORNECEDOR serão os vigentes na data da ordem de fornecimento, independentemente da data da entrega dos materiais.
Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pelos execução de serviços de perfuração de poços artesianos e tubulares, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação de sistema de bombeamento, bem como aquisição e instalação de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva de sistemas de poços artesianos e tubulares no município de Anori/AM, Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE DE PREÇO:
Os preços dos materiais e serviços não poderão ser reajustados
Os preços dos materiais e serviços poderão ser repactuados em decorrência de alterações significativas nos preços dos insumos ou mão de obra, desde que devidamente justificadas.
A repactuação dos preços registrados pelo Órgão Gerenciador ocorrerá em função da dinâmica do mercado, com elevação ou redução de seu respectivo valor, obedecendo a seguinte metodologia:
-
Independentemente de solicitação do FORNECEDOR, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao órgão responsável convocar o FORNECEDOR para estabelecer o novo valor;
-
O preço registrado poderá ser majorado mediante solicitação do FORNECEDOR, desde que seu pedido esteja acompanhado de documentos que comprovem a variação de preços do mercado, tais como tabelas de fabricantes, notas fiscais de aquisição do produto acabado ou de matérias-primas, etc.
-
O novo preço somente será válido após sua publicação na imprensa oficial e, para efeito do pagamento de fornecimentos porventura realizados entre a data do pedido de adequação e a data da publicação, o novo preço retroagirá à data do pedido de adequação formulado pelo FORNECEDOR.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA:
Esta Ata de Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
- CLÁUSULA QUINTA DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DO PRAZO DE FORNECIMENTO:
5.1. No que se refere ao objeto remuneração pelos execução de serviços de perfuração de poços artesianos e tubulares, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação de sistema de bombeamento, bem como aquisição e instalação de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva de sistemas de poços artesianos e tubulares no município de Anori/AM , para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anori , o prazo de execução será de acordo com o estipulado no Termo de Referência e deverá ser determinado pelo órgão gerenciador.
5.2 Sobre a execução dos todos, devem-se considerar as informações abaixo:
Devidamente justificado e antes de finalizado o prazo de entrega, o fornecedor do produto poderá solicitar prorrogação da entrega, ficando a cargo da Prefeitura Municipal de Anori aceitar ou não a solicitação.
Condições de recebimento.
Os produtos serão recebidos:
Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação, que deverá acontecer em até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento provisório.
O recebimento/aprovação do item pela Secretaria, através do responsável legal pela pasta não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade ou qualidade do produto ou disparidades com as especificações estabelecidas, verificadas posteriormente, garantindo-se a Administração as faculdades previstas no art. 18 da lei nº 8.078/90.
O Ata deverá ser executada fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e normas contábeis que regem a elaboração de prestação de contas públicas e, ainda, as normas enumeradas na Lei Federal nº 14.133/21, respondendo, cada uma das partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
A vencedora deverá indicar profissional pertencente ao seu quadro de pessoal e/ou sócio que assumirá inteira responsabilidade pelo fornecimento dos objetos, na forma prescrita neste Termo de Referência.
O representante do órgão licitante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
O Prazo para início do fornecimento do objeto dar-se-á após a assinatura da Ordem de Serviços imediatamente após a ciência da emissão da autorização do serviço por parte da Administração Pública
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumandose o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
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