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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 88

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT UNIDADE MARCA MODELO VL UNIT.
1 Manutenção preventiva e corretiva de Sistema de Poço Artesiano – sede do município 10 UNIDADE R$ 30.820,24
2 Manutenção preventiva e corretiva de Sistema de Poço Artesiano – fora da sede do município
10
UNIDADE R$ 40.756,17
3 Bomba Submersa 10 Cv Trifásica 220/380 Grossa com instalação 16 UNIDADE R$ 19.732,89
4 Bomba Submersa 12 Cv Trifásica 220/380, Ref.: Leão ou superior, com instalação 16 UNIDADE R$ 17.171,98
5 Bomba Submersa 15 Cv Trifásica 220/380, Ref.: Leão ou superior, com instalação 8 UNIDADE R$ 17.851,92
6 Bomba Submersa 17 Cv Trifásica 220/380, Ref.: Leão ou superior, com instalação 4 UNIDADE R$ 23.114,78
7 Bomba Submersa 7 Cv Trifásica com instalação 4 UNIDADE R$ 16.551,61
8 Bomba Submersa 5 Cv Trifásica com instalação 4 UNIDADE R$ 10.799,49
9 Bomba Submersa 3 Cv Trifásica com instalação 4 UNIDADE R$ 4.168,92
10 Quadro Elétrico 10 Cv com instalação 16 UNIDADE R$ 11.216,38
11 Quadro Elétrico 12 Cv com instalação 12 UNIDADE PROPRIA NACIONAL
R$ 13.251,21
12 Quadro Elétrico 15 Cv com instalação 8 UNIDADE R$ 13.439,81
13 Quadro Elétrico 17 Cv com instalação 4 UNIDADE R$ 14.293,44
14 Quadro Elétrico 7 Cv com instalação 4 UNIDADE R$ 4.029,95
15 Quadro Elétrico 5 Cv com instalação 4 UNIDADE R$ 3.208,08
16 Quadro Elétrico 3 Cv com instalação 4 UNIDADE R$ 2.948,02
17 Disjuntor Trifásico de 50 com instalação 32 UNIDADE R$ 77,42
18 Disjuntor Trifásico de 75 com instalação 12 UNIDADE R$ 270,97
19 Cabo PP 10mm 1.500 Mt com instalação 2000 METRO R$ 171,71
20 Cabo de Nylon 1.500 M com instalação 2000 METRO R$ 13,40
21 Serviço de perfuração de poço artesiano tubular profundo 1683 METRO LINEAR R$ 1.931,10

Os preços a serem pagos ao FORNECEDOR serão os vigentes na data da ordem de fornecimento, independentemente da data da entrega dos materiais.

Os preços registrados constituirão a única e completa remuneração pelos execução de serviços de perfuração de poços artesianos e tubulares, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação de sistema de bombeamento, bem como aquisição e instalação de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva de sistemas de poços artesianos e tubulares no município de Anori/AM, Ata de Registro de Preço, incluído frete até os locais de entrega, a serem indicados pelo Órgão Gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE DE PREÇO:

Os preços dos materiais e serviços não poderão ser reajustados

Os preços dos materiais e serviços poderão ser repactuados em decorrência de alterações significativas nos preços dos insumos ou mão de obra, desde que devidamente justificadas.

A repactuação dos preços registrados pelo Órgão Gerenciador ocorrerá em função da dinâmica do mercado, com elevação ou redução de seu respectivo valor, obedecendo a seguinte metodologia:

  1. Independentemente de solicitação do FORNECEDOR, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao órgão responsável convocar o FORNECEDOR para estabelecer o novo valor;

  2. O preço registrado poderá ser majorado mediante solicitação do FORNECEDOR, desde que seu pedido esteja acompanhado de documentos que comprovem a variação de preços do mercado, tais como tabelas de fabricantes, notas fiscais de aquisição do produto acabado ou de matérias-primas, etc.

  3. O novo preço somente será válido após sua publicação na imprensa oficial e, para efeito do pagamento de fornecimentos porventura realizados entre a data do pedido de adequação e a data da publicação, o novo preço retroagirá à data do pedido de adequação formulado pelo FORNECEDOR.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DA ATA:

Esta Ata de Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses, contada da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.

- CLÁUSULA QUINTA DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DO PRAZO DE FORNECIMENTO:

5.1. No que se refere ao objeto remuneração pelos execução de serviços de perfuração de poços artesianos e tubulares, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação de sistema de bombeamento, bem como aquisição e instalação de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva de sistemas de poços artesianos e tubulares no município de Anori/AM , para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anori , o prazo de execução será de acordo com o estipulado no Termo de Referência e deverá ser determinado pelo órgão gerenciador.

5.2 Sobre a execução dos todos, devem-se considerar as informações abaixo:

Devidamente justificado e antes de finalizado o prazo de entrega, o fornecedor do produto poderá solicitar prorrogação da entrega, ficando a cargo da Prefeitura Municipal de Anori aceitar ou não a solicitação.

Condições de recebimento.

Os produtos serão recebidos:

Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação, que deverá acontecer em até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento provisório.

O recebimento/aprovação do item pela Secretaria, através do responsável legal pela pasta não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade ou qualidade do produto ou disparidades com as especificações estabelecidas, verificadas posteriormente, garantindo-se a Administração as faculdades previstas no art. 18 da lei nº 8.078/90.

O Ata deverá ser executada fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e normas contábeis que regem a elaboração de prestação de contas públicas e, ainda, as normas enumeradas na Lei Federal nº 14.133/21, respondendo, cada uma das partes pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

A vencedora deverá indicar profissional pertencente ao seu quadro de pessoal e/ou sócio que assumirá inteira responsabilidade pelo fornecimento dos objetos, na forma prescrita neste Termo de Referência.

O representante do órgão licitante anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

O Prazo para início do fornecimento do objeto dar-se-á após a assinatura da Ordem de Serviços imediatamente após a ciência da emissão da autorização do serviço por parte da Administração Pública

Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumandose o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

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