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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 87

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 10 de novembro de 2026.

Ver. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES

Presidente da Câmara Municipal de Parintins

Publicado por: Josué Canto Brelaz Código Identificador: F096541C

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - PORTARIA Nº. 142/SRH-CMP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº. 142/SRH-CMP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES(AS) DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais etc.;

CONSIDERANDO, o dispositivo constante no Art. 70 da Lei nº 010/2011-CMP e no Artigo 64 do Estatuto do Servidor Público do Município de Parintins;

CONSIDERANDO, a prerrogativa legal do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, prevista pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa;

RESOLVE:

I - Conceder 01(um) período de Férias as(os) servidores(as) conforme a planilha abaixo, referente ao período aquisitivo 2025/2026, devendo os(as) servidores(as) gozá-las nos períodos a seguir relacionados:

MATR. SERVIDOR(A) PERIODO CARGO 719 Fransoamy Pantoja Nogueira 16/12/2026 a 30/12/2026 21/06/2027 a 05/07/2027 Assessor da Mesa Diretora 723 Evailza dos Santos Pantoja 16/12/2026 a 30/12/2026 16/03/2027 a 30/03/2027 Assessor Parlamentar

II - Determinar à Secretaria de Recursos Humanos o devido registro do presente ato e a tomada das demais providências.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 10 de novembro de 2026.

Ver. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES

Presidente da Câmara Municipal de Parintins

Publicado por:
Josué Canto Brelaz
Código Identificador:2ADB9F04
ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANORI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026

Pregão Eletrônico nº 012/2026

Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de 2026, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANORI , situado na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro, Anori-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 04.262.762/0001-17, representado pelo Exmo. Prefeito Sr. Reginaldo Nazaré da Costa, juntamente com o órgão gerenciador do registro de preço, representado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento Básico, tendo como titular o Sr. Ludmilson de Castro Gomes , nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 012/2026 , RESOLVE registrar o preço ofertado pelos Fornecedores Beneficiários:

  1. C C FERNANDES LTDA, localizado na RUA Natividade N°100 - Bairro: Redenção - Cidade: Manaus/Amazonas - Cep: 69.047-070, inscrito no CNPJ sob o nº 13.091.862/0001-19, representado pelo Sr. Cristovão Cajueiro Fernandes, CPF nº 717.515.722-34;

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

Constitui objeto da presente ata o registro de preço para EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E TUBULARES, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO, BEM COMO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE POÇOS ARTESIANOS E TUBULARES NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, durante todo o período de vigência e de acordo com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026, na proposta comercial, cujos termos são parte integrante nesta Ata e nos instrumentos contratuais. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:

O preço do serviço realizado está registrado no termo da proposta vencedora do Pregão Eletrônico nº. 012/2026, conforme o quadro abaixo:

  1. FORNECEDOR: C C FERNANDES LTDA - CNPJ sob o nº 13.091.862/0001-19.

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