DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
Art. 1º - Fica concedida APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
ao servidor JOSÉ BRUNO DA SILVA PIRES , no Cargo de PROFESSOR , matrícula n.º 1406 , do quadro Efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Urucará, com Provento Integral – MOLÉSTIA PROFISSIONAL OU DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL NÃO ESPECIFICADA NA FORMA DA LEI – Com Paridade , última remuneração: I - Vencimento base no valor de R$ 1.278,87 (mil, duzentos e setena e oito reais e oitenta e sete centavos) conforme determina o Decreto municipal nº 37/2020, acrescido de R$ 191,83 (cento e noventa e um reais e oitenta e três centavos), referente a 15% de adicional por tempo de serviço, de acordo com o Art. 58 e Art. 59, da Lei Municipal nº 088/1986 (Estatuto do Magistério Municipal de Urucará), mais R$ 447,60 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) de 35% de Gratificação de Regência de Classe, conforme Art. 18, II e Art. 20 da Lei Municipal n.º 04 de 20 de maio de 2010. Totalizando seus proventos em R$ 1.918,30 (mil, novecentos e dezoito reais e trinta centavos), nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Prefeito do Município de Urucará/AM, em 09 de novembro de 2026.
JOAO BOSCO FALABELLA Prefeito de Urucará
MARIA AUXILIADORA M. BARROSO Presidente RPPS URUCARÁ/PREV Decreto nº 026 02/01/2025
Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: 9F7562CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN - ERRATA DO DECRETO Nº 122, DE 06 DE MARÇO DE 2020 ERRATA DO DECRETO Nº 122, DE 06 DE MARÇO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Urucará.
CONSIDERANDO , que se faz necessário ERRATA para corrigir erro material no DECRETO MUNICIPAL Nº 122, DE 06 DE
MARÇO DE 2020, que dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências. , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 01/10/2020. Edição 2707, Código Identificador: ZQQTPRUIR
ONDE-SE LÊ:
I - Vencimento base no valor de R$ 1.443,12 (mil, quatrocentos e quarenta reais e doze centavos) conforme determina o Decreto municipal nº 37/2020, acrescido de R$ 288,62 (duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), referente a 20% de adicional por tempo de serviço, de acordo com o Art. 58 e Art. 59, da Lei Municipal nº 088/1986 (Estatuto do Magistério Municipal de Urucará), mais R$ 505,09 (quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos) de 35% de Gratificação de Regência de Classe, conforme Art. 18, II e Art. 20 da Lei Municipal n.º 04 de 20 de maio de 2010. Totalizando seus proventos em R$ 2.236,83 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), nos termos da legislação vigente. LEIA-SE:
I - Vencimento base no valor de R$ 1.278,87 (mil, duzentos e setena e oito reais e oitenta e sete centavos) conforme determina o Decreto municipal nº 37/2020, acrescido de R$ 255,77 (duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), referente a 20% de adicional por tempo de serviço, de acordo com o Art. 58 e Art. 59, da Lei Municipal nº 088/1986 (Estatuto do Magistério Municipal de Urucará), mais R$ 447,60 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) de 35% de Gratificação de Regência de Classe, conforme Art. 18, II e Art. 20 da Lei Municipal n.º 04 de 20 de maio de 2010. Totalizando seus proventos em R$ 1.982,24 (mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), nos termos da legislação vigente.
Gabinete do Prefeito do Município de Urucará/AM, em 09 de novembro de 2026.
JOAO BOSCO FALABELLA Prefeito de Urucará
MARIA AUXILIADORA M. BARROSO Presidente RPPS URUCARÁ/PREV Decreto nº 026 02/01/2025
Publicado por: Carlos Dos Santos Ramos Código Identificador: C1BF93D1
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - PORTARIA Nº. 141/SRH-CMP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº. 141/SRH-CMP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES(AS) DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais etc.;
CONSIDERANDO, o dispositivo constante no Art. 70 da Lei nº 010/2011-CMP e no Artigo 64 do Estatuto do Servidor Público do Município de Parintins;
CONSIDERANDO, a prerrogativa legal do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, prevista pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa;
RESOLVE:
I - Conceder 01(um) período de Férias as(os) servidores(as) conforme a planilha abaixo, referente ao período aquisitivo 2025/2026, devendo os(as) servidores(as) gozá-las nos períodos a seguir relacionados:
MATR. SERVIDOR(A) PERIODO CARGO 282 Suiane Santarém Loureiro 23/11/2026 a 02/12/2026 05/07/2027 a 14/07/2027 22/12/2027 a 31/12/2027 Recepcionista 250 Thiago Fernandes Barroso 21/12/2026 a 04/01/2027 21/06/2027 a 05/07/2027 Técnico em Informática 287 Valdeci Marinho de Souza 09/12/2026 a 07/01/2027 Vigia 337 Valdelino Ferreira de Souza 01/12/2026 a 30/12/2026 Aux. Serviços Gerais
II - Determinar à Secretaria de Recursos Humanos o devido registro do presente ato e a tomada das demais providências.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/aam 86