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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 107

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

||CATEGORIA A – A|PRESENTAÇÕES|ARTÍSTICAS NA FEIRA | APOIO POR PROJETO: R|$ 6.146,38 ||VAGAS: 7|| |---|---|---|---|---|---|---| |Class.|Proponente|CPF/CNPJ|Projetos|Pontuação|Modalidade|Status| |1º|JOILMA LOURENÇO PEREIRA MELO|.663.562-*|Pequenos Autores: Grandes Histórias|65|Cota para pessoas negras|Classificado| |2º|ELESSANDRA TAVARES VARGAS|.892.552-|Artes em Fios|60|Ampla Concorrência|Classificado| |3º|HERLANDES FARIAS DA SILVA|.665.342-|Viva a Música Cristã no Uatumã|55|Ampla Concorrência|Classificado| |4º|MARCOS ANDRÉ REIS BATISTA|.697.002-* DO|RESÍDUO À ARTE — MÃOS QUE TRANSFORMAM|55|Ampla Concorrência|Classificado| |5º|DELCIVAM BRITO CONCEIÇÃO|.071.762-|A ARTE DO CORTE|55|Ampla Concorrência|Classificado| |6º|NATÁLIA CARNEIRO PARENTE|.713.942-|CULTURA PERMANENTEMENTE VIVA!!!|52|Ampla Concorrência|Classificado|

PROPONENTE DESCLASSIFICADO

A proposta relacionada abaixo permanece desclassificada em razão do não atendimento à pontuação mínima de 28 (vinte e oito) pontos, estabelecida no Anexo IV do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – São Sebastião do Uatumã em Movimento.

Proponente CPF/CNPJ Projetos Pontuação Modalidade Status MANOEL DIONE TOMAZ GOMES *.348.462- Não deixa meu rio secar 5 Ampla Concorrência Desclassificado

Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Comissão de Seleção, a ser apresentado pelo e-mail [email protected] , no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado da habilitação, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município de São Sebastião do Uatumã e na mídia social oficial da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, por meio do Instagram (https://www.instagram.com/turismoecultura_uatuma/). Após essa etapa, não caberá mais recurso.

Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural , conforme Anexo V do edital, de forma presencial ou eletrônica.

São Sebastião do Uatumã/AM, 10 de novembro de 2026. Heder Luis Castro da Silva Secretário Municipal de Turismo e Cultura Publicado por: Rodrigo Celestino de Oliveira Código Identificador: 6871A61F ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N. º 725-A/GP-PMT DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTOS A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga;

CONSIDERANDO, o Art. Nº 169 da Lei 473/2007, de 08 de julho de 2007;

CONSIDERANDO, o que consta no Decreto Municipal n.º 090/GP-PMT, de 24 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO, o Memorando GSEMAS N° 758/2026, de 13 de outubro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER AJUDA DE CUSTOS aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social abaixo relacionados , os quais estarão em viagem para prestar apoio no atendimento à população de Belém do Solimões no Projeto PREVBARCO, a ser realizado pela Agência de Previdência Social Móvel Flutuante Manaus III, no período do dia 13 ao dia 21 de outubro de 2026, conforme tabela abaixo.


N.º
NOME PERÍODO QUA NT. DE AJUDA DE C USTO VALOR V ALOR TOTAL
13/10/2026
01 MÔNICA LUANNA CORDEIRO LIMA a
21/10/2026
09 (nove) R$ 50,00 R$ 450,00
13/10/2026
02 LUCILEY DA SILVA CARVALHO LIMA a
21/10/2026
09 (nove) R$ 50,00 R$ 450,00
13/10/2026
03 GICELIA MARINHO DE SALES a
21/10/2026
09 (nove) R$ 50,00 R$ 450,00
13/10/2026
04 VALÉRIA DO CARMO FORTES a
21/10/2026
09 (nove) R$ 50,00 R$ 450,00
13/10/2026
05 REGEANE DUARTE DA CONCEIÇÃO a
21/10/2026
09 (nove) R$ 50,00 R$ 450,00
13/10/2026
06 REGIANE GOMES ROCHA a
21/10/2026
09 (nove) R$ 50,00 R$ 450,00
13/10/2026
07 ZULENE BRITO DE SOUZA a
21/10/2026
09 (nove) R$ 50,00 R$ 450,00
13/10/2026
08 ÁUREA VARGAS CELIS a
21/10/2026
09 (nove) R$ 50,00 R$ 450,00
13/10/2026
09 INÊS LIMA PERES a
21/10/2026
09 (nove) R$ 50,00 R$ 450,00

www.diariomunicipal.com.br/aam 107