DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
||CATEGORIA A – A|PRESENTAÇÕES|ARTÍSTICAS NA FEIRA | APOIO POR PROJETO: R|$ 6.146,38 ||VAGAS: 7|| |---|---|---|---|---|---|---| |Class.|Proponente|CPF/CNPJ|Projetos|Pontuação|Modalidade|Status| |1º|JOILMA LOURENÇO PEREIRA MELO|.663.562-*|Pequenos Autores: Grandes Histórias|65|Cota para pessoas negras|Classificado| |2º|ELESSANDRA TAVARES VARGAS|.892.552-|Artes em Fios|60|Ampla Concorrência|Classificado| |3º|HERLANDES FARIAS DA SILVA|.665.342-|Viva a Música Cristã no Uatumã|55|Ampla Concorrência|Classificado| |4º|MARCOS ANDRÉ REIS BATISTA|.697.002-* DO|RESÍDUO À ARTE — MÃOS QUE TRANSFORMAM|55|Ampla Concorrência|Classificado| |5º|DELCIVAM BRITO CONCEIÇÃO|.071.762-|A ARTE DO CORTE|55|Ampla Concorrência|Classificado| |6º|NATÁLIA CARNEIRO PARENTE|.713.942-|CULTURA PERMANENTEMENTE VIVA!!!|52|Ampla Concorrência|Classificado|
PROPONENTE DESCLASSIFICADO
A proposta relacionada abaixo permanece desclassificada em razão do não atendimento à pontuação mínima de 28 (vinte e oito) pontos, estabelecida no Anexo IV do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – São Sebastião do Uatumã em Movimento.
Proponente CPF/CNPJ Projetos Pontuação Modalidade Status MANOEL DIONE TOMAZ GOMES *.348.462- Não deixa meu rio secar 5 Ampla Concorrência Desclassificado
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Comissão de Seleção, a ser apresentado pelo e-mail [email protected] , no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado da habilitação, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município de São Sebastião do Uatumã e na mídia social oficial da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, por meio do Instagram (https://www.instagram.com/turismoecultura_uatuma/). Após essa etapa, não caberá mais recurso.
Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural , conforme Anexo V do edital, de forma presencial ou eletrônica.
São Sebastião do Uatumã/AM, 10 de novembro de 2026. Heder Luis Castro da Silva Secretário Municipal de Turismo e Cultura Publicado por: Rodrigo Celestino de Oliveira Código Identificador: 6871A61F ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N. º 725-A/GP-PMT DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTOS A SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga;
CONSIDERANDO, o Art. Nº 169 da Lei 473/2007, de 08 de julho de 2007;
CONSIDERANDO, o que consta no Decreto Municipal n.º 090/GP-PMT, de 24 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO, o Memorando GSEMAS N° 758/2026, de 13 de outubro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER AJUDA DE CUSTOS aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social abaixo relacionados , os quais estarão em viagem para prestar apoio no atendimento à população de Belém do Solimões no Projeto PREVBARCO, a ser realizado pela Agência de Previdência Social Móvel Flutuante Manaus III, no período do dia 13 ao dia 21 de outubro de 2026, conforme tabela abaixo.
N.º |
NOME | PERÍODO QUA | NT. DE AJUDA DE C | USTO VALOR V | ALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/10/2026 | |||||
| 01 | MÔNICA LUANNA CORDEIRO LIMA | a 21/10/2026 |
09 (nove) | R$ 50,00 | R$ 450,00 |
| 13/10/2026 | |||||
| 02 | LUCILEY DA SILVA CARVALHO LIMA | a 21/10/2026 |
09 (nove) | R$ 50,00 | R$ 450,00 |
| 13/10/2026 | |||||
| 03 | GICELIA MARINHO DE SALES | a 21/10/2026 |
09 (nove) | R$ 50,00 | R$ 450,00 |
| 13/10/2026 | |||||
| 04 | VALÉRIA DO CARMO FORTES | a 21/10/2026 |
09 (nove) | R$ 50,00 | R$ 450,00 |
| 13/10/2026 | |||||
| 05 | REGEANE DUARTE DA CONCEIÇÃO | a 21/10/2026 |
09 (nove) | R$ 50,00 | R$ 450,00 |
| 13/10/2026 | |||||
| 06 | REGIANE GOMES ROCHA | a 21/10/2026 |
09 (nove) | R$ 50,00 | R$ 450,00 |
| 13/10/2026 | |||||
| 07 | ZULENE BRITO DE SOUZA | a 21/10/2026 |
09 (nove) | R$ 50,00 | R$ 450,00 |
| 13/10/2026 | |||||
| 08 | ÁUREA VARGAS CELIS | a 21/10/2026 |
09 (nove) | R$ 50,00 | R$ 450,00 |
| 13/10/2026 | |||||
| 09 | INÊS LIMA PERES | a 21/10/2026 |
09 (nove) | R$ 50,00 | R$ 450,00 |
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