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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 110

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

Etapa Período/Data

Publicação do Edital 09/11/2026

Período de inscrições 10/11/2026 (09h00) a 10/12/2026 (17h00)

Análise técnica e avaliação dos projetos 11/12/2026 a 08/01/2027

Divulgação do resultado preliminar da seleção 11/01/2027 Prazo para interposição de recursos da seleção 12/01/2027 a 14/01/2027 (3 dias úteis) Julgamento dos recursos da seleção 15/01/2027 a 19/01/2027

Publicação do resultado final da seleção 20/01/2027

Entrega dos documentos de habilitação 21/01/2027 a 25/01/2027 (3 dias úteis)

Análise da documentação de habilitação 26/01/2027 a 29/01/2027

Divulgação do resultado preliminar da habilitação 12/02/2027

Prazo para recursos da habilitação 15/02/2027 a 17/02/2027 (3 dias úteis)

Julgamento dos recursos da habilitação 18/02/2027 a 22/02/2027

Publicação do resultado final da habilitação 23/02/2027

Convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural 24/02/2027

Assinatura do Termo de Execução Cultural 24/02/2027 a 26/02/2027 Pagamento dos recursos financeiros A partir de 01/03/2027, conforme disponibilidade orçamentária e financeira Prazo máximo para execução dos projetos Até 12 meses contados da assinatura do Termo de Execução Cultural Entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural Entrega do Relatório de Objeto da Execução Cultural Até 3 meses após o término da vigência do Termo de Execução Cultural

As demais disposições e critérios encontram-se no edital deste chamamento público, que poderá ser acessado em sua íntegra de forma presencial na sala da Coordenação de Cultura, localizada no Centro de Gestão da Prefeitura Municipal de Tefé, na Avenida Juruá, s/n – Juruá |Tefé–AM– Brasil – CEP: 69.552- 290 ou através da solicitação via e-mail:[email protected].

Tefé/AM, 09 de novembro de 2026.

SANDRA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO

Secretária de Cultura de Tefé/AM

Decreto nº 21/2025. BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

Decreto Municipal 19/2025.

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 98AF70ED

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