DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ANAMÃ
GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
Processo Processo Administrativo nº 011/2026 Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2026 – SRP Órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Anamã/AM – CNPJ nº 04.628.020/0001-62 Fornecedor I M BRAGA LTDA – CNPJ nº 14.936.803/0001-67 Objeto da Ata Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte fluvial de cargas (frete) – itens 0001 a 0036 Valor registrado R$ 670.316,24 Ato Cancelamento do registro do fornecedor e cancelamento integral da Ata de Registro de Preços nº 002/2026, firmada em 20/02/2026 Fundamento Itens 8.1.1, 8.1.2, 8.2 e 8.4.1 da Ata; arts. 28, I e II, e § 2º, e 29, I, do Decreto nº 11.462/2023; Lei nº 14.133/2021 Efeitos A partir da data desta publicação Assinam Katia Maria Dantas Ribeiro – Prefeita Municipal; Katiane Dantas Ribeiro – Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Anamã/AM, 03 de novembro de 2026.
_________ KATIANE DANTAS RIBEIRO Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Órgão Gestor do Registro de Preços
Publicado por: Imária Alexsandra Das Neves Pissolato Código Identificador: 1BA5A715
GABINETE DO PREFEITO - PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ANAMÃ/AM – 2026–2036
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE ANAMÃ/AM – 2026–2036
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) – Lei Federal nº 12.594/2012, Lei nº 8.069/1990 (ECA) e Resoluções do CONANDA COMISSÃO GERAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO
Comissão Intersetorial responsável pela construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo:
Nome Cargo / Função Dibson Flores Bastos Secretário Municipal de Assistência Social Manuel Lopes da Silva Secretário Municipal de Educação Alice Barbosa da Silva Secretária Municipal de Saúde Cleudomar Loureiro Antunes Secretário Municipal de Cultura Lucas Brendo Barroso Bastos Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
Órgão deliberativo e controlador da política de atendimento à criança e ao adolescente, a quem compete a deliberação e o acompanhamento deste Plano (art. 88 do ECA e Lei Municipal nº 550/2026). Mesa Diretora – Gestão 2026–2028
Nome Cargo / Função Sebastião Diogo Ferreira Misquita Presidente Glenda Manuella da Costa Machado Vice-Presidente Laurinete Batista de Macedo do Nascimento Secretária-Geral
Fonte: Resolução CMDCA nº 004, de 25 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 27/08/2026, Edição 4180. Conselheiros – Mandato 2026–2028
www.diariomunicipal.com.br/aam 111