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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 119

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

Art. 6º O Coordenador Municipal da Política de Alfabetização deverá manter atualizados o plano de trabalho, o cronograma de atividades, os registros de frequência e atuação da equipe, as atas de reunião e os relatórios de acompanhamento.

Art. 7º As designações estabelecidas nesta Portaria possuem natureza de atribuição técnico-pedagógica, não implicando criação de cargo público, função gratificada, aumento automático de remuneração ou vantagem funcional.

Parágrafo único. Eventual gratificação, bolsa ou vantagem somente poderá ser concedida quando houver autorização em lei específica e disponibilidade orçamentária.

Art. 8º As designações vigorarão no período indicado no Anexo I, podendo ser revogadas ou alteradas por interesse da administração, mediante ato formal e devidamente motivado.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS , aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito de Novo Aripuanã-Am

ANEXO I RELAÇÃO DOS PROFESSORES DESIGNADOS PARA A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO

Quadro A - Identificação e função técnico-pedagógica

Nº
Nome completo
Matrícula Cargo de orig em
Lotação
Função na equipe
1
Samaritana Soares Pinto
2473.3 Pedagoga Semed Articuladora
2
Rosicléia Monteiro de Sá
2019.1 Pedagoga Semed Coordenadora
3
Núbia Almeida de Souza
1713.1 Professora Semed Coordenadora
4
Glacimar da Silva Menezes
1700.1 Professora Escola Municipal Raimundo Diêgo Formadora
5
Cristiane da Fonseca
1263-1 Professor Escola Raimundo Diego Formadora
6
Graciel Nascimento Palheta
1068.1 Professor Semed Formador
7
Leia Regina
1745.1 Professora Escola Municipal Theodoro da Fonseca Formadora
8
Leila dos Santos Buzaglo
1730-1 Professora Escola Theodoro da Fonseca Formadora
9
Nelson José Palheta da Fonseca
1088-1 Pedagogo Escola Dioneia Formado
10 Aurissonia Rodrigues da Rocha Gouvea 1698.1 Professora Semed Monitoramento e avaliação
11 Rosilene Fausta Mendes Weckner Palheta 559-2 Professora Semed Monitoramento e avaliação
12 Francisco Carlos Ferreira de Gouvea 434-3 Professor Semed Monitoramento e avaliação
13 Elane Cardoso de Abreu 59-1 Professora Semed Curriculo, Materiais e Práticas
14 Angelica de Jesus da Silva 1067-1 Pedagoga Centro Infantil N. Sra de Lourdes Curriculo, Materiais e Práticas
15 Maria do Rosario Pereira da Silva 189-1 Professora Semed Curriculo, Materiais e Práticas
16 João Paulo Weckner Gonçalves 1265.1 Pedagogo Semed Curriculo, Materiais e Práticas

Quadro B - Regime, dedicação e período de designação

Nº Regime total Tempo dedicado à alfabetização Forma de atuação Início Término
1 40 h 30 h/semana ou 75% Integral 27.10.2026 27.11.2026
2 40 h 30 h/semana ou 75% Integral 27.10.2026 27.11.2026
3 40 h 30 h/semana ou 75% Integral 27.10.2026 27.11.2026
4 40 h 30 h/semana ou 75% Integral 27.10.2026 27.11.2026
5 40 h 30 h/semana ou 75% Integral 27.10.2026 27.11.2026
6 40 h 30 h/semana ou 75% Integral 27.10.2026 27.11.2026
7 40 h 30 h/semana ou 75 % Integral 27.10.2026 27.11.2026
8 40 h 30 h/semana ou 75% Integral 27.10.2026 27.11.2026

Nota: o quantitativo total por função deverá ser consolidado no Relatório Técnico do Item 3, mantendo correspondência integral com os profissionais, regimes e tempos de dedicação registrados neste Anexo.

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