DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
Art. 6º O Coordenador Municipal da Política de Alfabetização deverá manter atualizados o plano de trabalho, o cronograma de atividades, os registros de frequência e atuação da equipe, as atas de reunião e os relatórios de acompanhamento.
Art. 7º As designações estabelecidas nesta Portaria possuem natureza de atribuição técnico-pedagógica, não implicando criação de cargo público, função gratificada, aumento automático de remuneração ou vantagem funcional.
Parágrafo único. Eventual gratificação, bolsa ou vantagem somente poderá ser concedida quando houver autorização em lei específica e disponibilidade orçamentária.
Art. 8º As designações vigorarão no período indicado no Anexo I, podendo ser revogadas ou alteradas por interesse da administração, mediante ato formal e devidamente motivado.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS , aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito de Novo Aripuanã-Am
ANEXO I RELAÇÃO DOS PROFESSORES DESIGNADOS PARA A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
Quadro A - Identificação e função técnico-pedagógica
| Nº Nome completo |
Matrícula | Cargo de orig | em Lotação |
Função na equipe |
|---|---|---|---|---|
| 1 Samaritana Soares Pinto |
2473.3 | Pedagoga | Semed | Articuladora |
| 2 Rosicléia Monteiro de Sá |
2019.1 | Pedagoga | Semed | Coordenadora |
| 3 Núbia Almeida de Souza |
1713.1 | Professora | Semed | Coordenadora |
| 4 Glacimar da Silva Menezes |
1700.1 | Professora | Escola Municipal Raimundo Diêgo | Formadora |
| 5 Cristiane da Fonseca |
1263-1 | Professor | Escola Raimundo Diego | Formadora |
| 6 Graciel Nascimento Palheta |
1068.1 | Professor | Semed | Formador |
| 7 Leia Regina |
1745.1 | Professora | Escola Municipal Theodoro da Fonseca | Formadora |
| 8 Leila dos Santos Buzaglo |
1730-1 | Professora | Escola Theodoro da Fonseca | Formadora |
| 9 Nelson José Palheta da Fonseca |
1088-1 | Pedagogo | Escola Dioneia | Formado |
| 10 Aurissonia Rodrigues da Rocha Gouvea | 1698.1 | Professora | Semed | Monitoramento e avaliação |
| 11 Rosilene Fausta Mendes Weckner Palheta | 559-2 | Professora | Semed | Monitoramento e avaliação |
| 12 Francisco Carlos Ferreira de Gouvea | 434-3 | Professor | Semed | Monitoramento e avaliação |
| 13 Elane Cardoso de Abreu | 59-1 | Professora | Semed | Curriculo, Materiais e Práticas |
| 14 Angelica de Jesus da Silva | 1067-1 | Pedagoga | Centro Infantil N. Sra de Lourdes | Curriculo, Materiais e Práticas |
| 15 Maria do Rosario Pereira da Silva | 189-1 | Professora | Semed | Curriculo, Materiais e Práticas |
| 16 João Paulo Weckner Gonçalves | 1265.1 | Pedagogo | Semed | Curriculo, Materiais e Práticas |
Quadro B - Regime, dedicação e período de designação
| Nº | Regime total | Tempo dedicado à alfabetização | Forma de atuação | Início | Término |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 40 h | 30 h/semana ou 75% | Integral | 27.10.2026 | 27.11.2026 |
| 2 | 40 h | 30 h/semana ou 75% | Integral | 27.10.2026 | 27.11.2026 |
| 3 | 40 h | 30 h/semana ou 75% | Integral | 27.10.2026 | 27.11.2026 |
| 4 | 40 h | 30 h/semana ou 75% | Integral | 27.10.2026 | 27.11.2026 |
| 5 | 40 h | 30 h/semana ou 75% | Integral | 27.10.2026 | 27.11.2026 |
| 6 | 40 h | 30 h/semana ou 75% | Integral | 27.10.2026 | 27.11.2026 |
| 7 | 40 h | 30 h/semana ou 75 % | Integral | 27.10.2026 | 27.11.2026 |
| 8 | 40 h | 30 h/semana ou 75% | Integral | 27.10.2026 | 27.11.2026 |
Nota: o quantitativo total por função deverá ser consolidado no Relatório Técnico do Item 3, mantendo correspondência integral com os profissionais, regimes e tempos de dedicação registrados neste Anexo.
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