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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 2

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
Decretos nominais ......................................................................................... 13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 15
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate

à Fome - SEAS.............................................................................................. 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 16

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 16
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 17
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 18

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 18

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 19
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 20
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 22

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 22
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 23
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 25

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 26
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 26
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 27
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 32

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado

do Amazonas – FAPEAM........................................................................ 32
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado

do Amazonas – AFEAM................................................................................. 34
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 35
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 36
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Barcelos........................................................................................................... 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA Danilo Correa ........................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
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BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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