DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 294761 DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Ofício n.º 1490/2026-GS/SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.020376/2026-11, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2025, nos termos do Artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora LUANA CAMILA DE SOUZA LIMA , Matrícula n.º 218.495-8A, do cargo de Professor PF40.MSC-II, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 294763 DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 24 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, reincluiu MARIO ANGELO SERRA CUTRIM , em virtude do acórdão proferido nos autos do Recurso Inominado n.º 0064356-52.2025.8.04.1000;
CONSIDERANDO a manifestação do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas contida no Ofício n.º 241/2026-DPA-1, no sentido de alterar o termo “reincluir” para o termo “reintegrar” do citado Aluno Oficial I;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder à correção, com vistas a regularizar a situação funcional do policial militar, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.011393/2026-65, resolve RETIFICAR o item II do Decreto de 24 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na forma abaixo:
“ II - REINTEGRAR , no Serviço Ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, MARIO ANGELO SERRA CUTRIM , na qualidade de ALUNO OFICIAL I do Quadro de Praças Especiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas, nos termos do acórdão mencionado”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 294766
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO