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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 50

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026

JULCILEIA ARRUDA DE FARIA - 220.445-2 B THAIS DA SILVA OLIVEIRA - 258.177-9 A

VICTOR BRYAN DOS SANTOS CUNHA - 264.914-4 A

CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em 06 de novembro de 2026.

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA

Diretor-Presidente<#E.G.B#294192#32#297704/>

Protocolo 294192

Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ

PORTARIA Nº. 00112/2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.

01.02.017305.001576-2026-06. RESOLVE:

I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora DEBORA FIGUEIREDO COSTA , Técnica de Imobilização Ortopédica matricula 244.033-4 A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02 / 11 / 2026 .

II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 27 de outubro de 2026. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 294088

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP EXTRATO Nº 037/2026/FVS-RCP.

Espécie 3º TACV nº 01 / 2023 / FVS - RCP , assinado em 15/10/2026. Partes FVS - RCP e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Objeto Cessão de Servidor. Valor Global R$ 258.923,52, Vigência 01/11/2026 a 01/11/2027. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005389/2026-83SIGED, em Manaus, 04 de novembro de 2026.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto<#E.G.B#294156#32#297668/>

Protocolo 294156

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM EXTRATO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2019. Processo: 01.02.016301.002673/2026-85- FAPEAM. Data de Assinatura: 06/11/2026. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA, de CNPJ n.º 14.385.748/0001-64 (CONTRATADA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 003/2019, por mais 12 (doze) meses. Prazo do contrato: de 03/12/2026 a 02/12/2027. Valor: R$ 1.950.632,52 (um milhão e novecentos e cinquenta mil e seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 162.552,71 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: U.O.: 016301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33903910. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0002956, emitida em 03/11/2026, no valor de R$ 162.552,71 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos), ficando o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que não conflitem com o presente Aditivo. Manaus, 06 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#294248#32#297760/>

Protocolo 294248

PORTARIA N.º 072/2026 - GAB/FAPEAM

A Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 01/2022-SGCI/CRE, a qual recomenda a elaboração do Plano de Contratações Anual em conformidade com o orçamento autorizado para sua unidade;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento visando garantir o alinhamento das aquisições de bens, serviços, obras e soluções de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, com o planejamento estratégico e a execução orçamentária da instituição;

CONSIDERANDO a Portaria nº 073/2023 - GAB/FAPEAM, art.1º, IV, que dispõe que a Comissão/Equipe de Planejamento da Contratação é responsável pelo planejamento da contratação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 057/2026- GAB/FAPEAM que reconstituiu a Comissão de Planejamento de Contratação da FAPEAM, publicada no D.O.E/AM nº 35.794, Caderno Poder Executivo - Seção II, págs. 34/35, em 29/09/2026.

RESOLVE :

Art. 1º Prorrogar o prazo da Portaria nº 057/2026-GAB/FAPEAM, por mais 20 (vinte) dias, a fim de garantir a plena execução das atividades da Comissão de Planejamento de Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 06 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#294250#32#297762/>

RESENHA

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista, ao disposto no Art. 16º, Inciso II do Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019. Autoriza o seguinte deslocamento:

Nome Cargo Período/Destino
Karen Vilany dos Diretora Administrativo- 30/11/2026 a 03/12/2026
Santos Gonçalves Financeira Manaus-AM / Rio de
Janeiro- RJ/ Manaus-AM

Objetivo: para participação no evento Finep Orienta - Tecnova, a ser realizado nos dias 1º e 2 de dezembro de 2026, no Rio de Janeiro/RJ. Órgão de Origem: FAPEAM - com ônus para o Convênio nº 01.23.0473.00 - TECNOVA III, no que concerne ao pagamento de diárias e passagens. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , em Manaus, 06 de novembro de 2026.

Protocolo 294250

Universidade do Estado do Amazonas - UEA ERRATA DA PORTARIA Nº 1007/2026 - GR/UEA

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.815, de 28/10/2026, Poder Executivo - Seção II, Página 29.

ONDE SE LÊ: ... perfazendo um total de 168 (cento e sessenta e oito) dias, ou seja, 0 (zero) anos, 5 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias.

LEIA-SE: ... perfazendo um total de 820 (oitocentos e vinte) dias, ou seja, 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 0 (zero) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294078

Protocolo 294187

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO