DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA Nº 1017/2026 - GR/UEAManaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 33
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.028730/2024-40; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 790/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 29/10/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.
Art. 1º INSTITUIR Comissão de Trabalho, sob a coordenação institucional da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD, com a finalidade de elaborar, de forma coletiva e participativa, a proposta da Política Institucional de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Art. 2º DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão de Trabalho:
I - Coordenação:Hiléia Monteiro Maciel Cabral - Presidente.
II - Representantes das instâncias institucionais:-
a) Whasgthon Aguiar e Almeida - CAE/UEA;
-
b) Rita de Cassia de Assunção Monteiro - CAE/UEA;
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294140-
c) Maria Edeluza Ferreira Pinto Moura - PARFOR/UEA;
-
d) Jeiviane Justiniano da Silva - NEAD/UAB/UEA;
-
e) Simone Marcela Souza de Carvalho do Nascimento - CPA/UEA;
-
f) Monica Dias de Araújo - PROINT/UEA;
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes para o uso ético, responsável, transparente e pedagogicamente orientado da inteligência artificial nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de orientar docentes e estudantes quanto ao uso da inteligência artificial nas atividades de ensino, aprendizagem e avaliação, preservando a autonomia intelectual, a autoria e a integridade acadêmica; RESOLVE: Art. 1º CONSTITUIR , no âmbito da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD, a Comissão de Elaboração das Diretrizes para o Uso da Inteligência Artificial no Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, composta pelos seguintes membros: Hiléia Monteiro Maciel Cabral - Presidente
Alcian Pereira de Souza - Membro Francisco Otávio Miranda Farias - Membro Jucimar Maia da Silva Jr. - Membro
Mario Augusto Bessa de Figueiredo - Membro Otávio Rios Portela - Membro
Rita de Cássia de Assunção Monteiro - Membro Whasgthon Aguiar de Almeida - Membro
Art. 2º Compete à Comissão elaborar e apresentar à PROGRAD proposta de diretrizes para o uso da inteligência artificial no ensino de graduação, observados os princípios da ética, da transparência, da responsabilidade, da autonomia intelectual, da autoria e da integridade acadêmica.
Art. 3º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta Portaria, admitida prorrogação mediante solicitação justificada e autorização do Reitor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 06 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
- g) Eriverton Resende Monte - Procuradoria Jurídica/UEA.
- a) Adriane de Felippe Rodrigues - Diretora;
b) Manuel Luiz Neto - Coordenador de Qualidade de Ensino;
c) Neuton Alves de Lima - Coordenador de Qualidade de Ensino.
IV - Representantes das Unidades Acadêmicas do interior:a) Franciano Antunes - Diretor;
b) Francisco Otavio Miranda Farias - Coordenador de Qualidade de Ensino. Art. 3º Compete à Comissão de Trabalho:
I - desenvolver estudos, análises e discussões destinados à formulação da Política Institucional de Ensino de Graduação;
II - promover a participação e a contribuição das instâncias acadêmicas e de gestão da Universidade, considerando as diferentes realidades e especificidades das Unidades Acadêmicas da capital e do interior;
III - examinar a legislação educacional, as diretrizes institucionais e as necessidades acadêmico-pedagógicas dos cursos de graduação;
IV - formular os princípios, objetivos, diretrizes, programas estruturantes e subprogramas da Política, observada a arquitetura técnico-institucional estabelecida na Proposta de Estruturação do SEGRAD-UEA;
V - assegurar a coerência da proposta da Política com a concepção e os instrumentos integrantes do SEGRAD-UEA, respeitadas as competências institucionais e as normas acadêmicas vigentes; e
VI - consolidar a proposta da Política Institucional de Ensino de Graduação, acompanhada de justificativa técnica, para encaminhamento à PROGRAD e posterior apreciação pelas instâncias universitárias competentes. Art. 4º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria, admitida prorrogação mediante justificativa e autorização da autoridade competente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294143 Protocolo 294141 PORTARIA Nº 1018/2026 - GR/UEA PORTARIA Nº 1020/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, CONSIDERANDO a autonomia didático-científica assegurada às universidades pelo art. 207 da Constituição Federal e as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO a missão institucional da Universidade do Estado do Amazonas e as diretrizes estabelecidas em seu Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI e Projeto Pedagógico Institucional - PPI; CONSIDERANDO a Proposta de Estruturação do Sistema de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas - SEGRAD-UEA e a necessidade de desenvolver a Política Institucional de Ensino de Graduação como um de seus instrumentos normativos integrantes; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar unidade, coerência e articulação às diretrizes acadêmico-pedagógicas da Universidade, respeitadas as especificidades dos cursos, das modalidades de ensino, das formas de oferta e dos diferentes territórios de atuação da UEA; CONSIDERANDO a importância de fortalecer a qualidade da formação acadêmica, a democratização do acesso, a equidade no ingresso, a inclusão, a acessibilidade, a permanência e o êxito estudantil, a inovação pedagógica e o desenvolvimento docente, em consonância com as necessidades da sociedade e as realidades amazônicas; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a construção coletiva e participativa da Política Institucional de Ensino de Graduação, com representação das instâncias acadêmicas e de gestão da Universidade, contemplando as Unidades Acadêmicas da capital e do interior; RESOLVE:
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2025/2026:
NOVEMBRO/2026| MATRÍCULA | NOME |
|---|---|
| 007.838-7 K | ANTONIO GELSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO |
| 236.160-4 B | LILIAN CRISTINA DE SOUZA GUIMARAES |
| 254.388-5 D | THIAGO FLORES DOS SANTOS |
| 266.946-3 A | MARCONDES AGOSTINHO GONZAGA JUNIOR |
| 266.990-0 A | HIAGO DOS SANTOS BUAS |
| 267.001-1 A | ERICH TELES BEZERRA |
| 276.306-0 A | SERGIO BERNARDO DE ALMEIDA |
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 294144
PORTARIA N ° 1019/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO