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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 52

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026

Manaus, sexta-feira,
34
06 de novem
I - LICENÇA M
bro de 2026
ÉDICA
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Camila Helena Aguiar
Botto Menezes
224.511-6 B 03/09/2026 à 04/09/2026 02
Camila Helena Aguiar
Botto Menezes
224.511-6 B 10/09/2026 à 19/09/2026 10
Everdan da Silva Souza 152.762-2 D 30/07/2026 à 27/10/2026 90
Karla Cristina Ribeiro
Maia
167.725-0 D 13/07/2026 à 09/11/2026 120
Kleber Padovani de
Souza
254.928-0 A 20/05/2026 à 16/10/2026 150
Odirlei Arruda Malaspina 220.342-1 C 20/08/2026 à 02/10/2026 44
Priscila da Silva
Nascimento
223.778-4 A 08/06/2026 à 07/07/2026 30
II - SUSPEN DER
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Conforme o que
estabelece o Art. 5°, do
Decreto n° 34.260 de
09/12/2013, o pagamento
de Gratifcação de Pro-
dutividade Acadêmica,
durante o período, que
concedeu Licença Médica
a servidora Camila Helena
Aguiar Botto Menezes,
Professor Doutor Adjunto,
nível D,40h.

224.511-6 B
03/09/2026 à 04/09/2026 02
Conforme o que
estabelece o Art. 5°, do
Decreto n° 34.260 de
09/12/2013, o pagamento
de Gratifcação de Pro-
dutividade Acadêmica,
durante o período, que
concedeu Licença Médica
a servidora Camila Helena
Aguiar Botto Menezes,
Professor Doutor Adjunto

224.511-6 B
10/09/2026 à 19/09/2026 10
,
nível D,40h.
Conforme o que
estabelece o Art. 5°, do
Decreto n° 34.260 de
09/12/2013, o pagamento
de Gratifcação de Produti-
vidade Acadêmica, durante
o período, que concedeu
Licença Médica ao
servidor Kleber Padovani
de Souza, Professor
Doutor Adjunto, nível C,
40h.

254.928-0 A
20/05/2026 à 16/10/2026 150
Conforme o que
estabelece o Art. 5°, do
Decreto n° 34.260 de
09/12/2013, o pagamento
de Gratifcação de Pro-
dutividade Acadêmica,
durante o período, que
concedeu Licença Médica
ao servidor Odirlei Arruda
Malaspina, Professor
Doutor Associado, nível
B,40h.
220.342-1 C 20/08/2026 à 02/10/2026 44

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294146

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 012/2021 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 06 (seis) meses, para dar continuidade à prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo

os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional; DO PRAZO: 24/10/2026 a 24/04/2027; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 1.463,944,00. O valor mensal é de R$ 243.990,67 sendo as primeiras 05 (cinco) primeiras parcelas e 6ª parcela será no valor de R$ 243.990,65; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903301, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 22/10/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0004047, no valor de R$ 243.990,67. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.012736/2026-68.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294188

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 048/2026 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa MAC SERVIÇOS COMBINADOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do gramado do campo de futebol da Escola Superior de Tecnologia (EST) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); DO PRAZO: 20/10/2026 a 20/10/2027; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 119.880,00. O valor mensal é de R$ 9.990,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903916, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 20/10/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0003940, no valor de R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.017872/2025-63.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 294205

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM

13ª CONVOCAÇÃO DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01 - AFEAM, DE 30 DE JUNHO DE 2022 CONVOCAMOS, em atendimento à homologação publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.481, de 12.12.2022, págs. 32 a 34, relativa ao resultado final do Concurso Público da AFEAM para o provimento de empregos e formação de cadastro reserva de acordo com o Edital nº 1/2022, de 30.6.2022, considerando os habilitados em ordem de classificação (ampla concorrência), decorrente da desistência de Luciana Santos de Melo, 12º classificado (Especialista de Fomento - Administração), Paulo Italo Sales Castro, 14º classificado (Especialista de Fomento - Contadoria), Alex Muniz de Lima, 6º classificado (Especialista de Fomento - Economia) e Lendel dos Santos Monteiro, 4º classificado (Especialista de Fomento - Infraestrutura de TI), para que compareçam à Gerência de Gestão de Pessoas e Contratos-GEPEC da AFEAM, na Avenida Constantino Nery, 5.733, no prazo de até 15 (quinze) dias, de 9.11.2026 à 23.11.2026, no horário de 8h às 11h ou de 13h às 16h, munidos dos documentos para contratação nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência com CEP, Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, Carteira de Trabalho e Previdência Social, 2 (duas) fotos 3x4 recentes, e demais documentos e exigências estipulados no item 3 - “Dos Requisitos para Investidura no Emprego” do edital acima referido.

a) Esp ecialista de Fomento - Administração
ORD NOME Classifcação
1 ELIVIO ASCENCAO DOS SANTOS JUNIOR 13º
b) Esp ecialista de Fomento - Contadoria
ORD NOME Classifcação
1 CÁTIA MARIA DA SILVA ALMEIDA 15º
c) Esp ecialista de Fomento - Economia
ORD NOME CLASSIFICAÇÃO
1 ANA CRISTINA DE SOUZA LOUREIRO 7º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO