DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 35
| d) Espe | cialista de Fomento - Infraestrutura de | TI |
|---|---|---|
| ORD | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
| 1 | FILIPE REIS FIGUEIRA | 5º |
| CRISTINA COELHO DA SILVA |
|---|
| Diretora-Presidente<#E.G.B#294264#35#297776/> |
Protocolo 294264
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADSseguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023. Data da Sessão: 13/11/2026 Horário: 09:00 horas
Solicitação do edital, a partir de 09/11/2026, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETOPresidente da AG.B#294180#35#297692/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 294180
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 218/2026RESENHA Nº 075/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2026, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 010/2025 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1.CONTRATO Nº. 789 / 2026 - AIDIR F TOME , Valor Global: R$ 20.712,70 (vinte mil, setecentos e doze reais e setenta centavos); 2.CONTRATO Nº. 790 / 2026 - ANDRYO LUCAS SOARES FARIAS , Valor Global: R$ 21.473,90 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa centavos); 3. CONTRATO Nº. 791 / 2026 - ASSOCIAÇAO DOS MOVELEIROS DE PARINTINS , Valor Global: R$ 78.624,33 (setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.
Espécie: Contrato N.º 218/2026; Processo N.º 0001996/2026-02; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arriba Viagens e Turismo LTDA - CNPJ: (18.031. 182/0001-23); Objeto: Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para prestação de serviços de Agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, alteração, cancelamento e demais serviços relacionados à aquisição de passagens aéreas nacionais e/ ou internacionais, visando atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021 e Lei Complementar N.º 123/2026 e alterações; Lote 05, contendo os itens 17, no valor unitário de R$ 2.220,87 (dois mil, duzentos e vinte reais e oitenta e sete centavos) com o quantitativo de 1050 (um mil e cinquenta) unidades, item 18, no valor unitário de R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) com o quantitativo de 430 (quatrocentos e trinta) unidades, item 19, no valor unitário de R$ 0,01 (um centavo) com o quantitativo de 1050 (um mil e cinquenta) taxas e item 20, no valor unitário de R$ 0,01 (um centavo) com o quantitativo de 430 (quatrocentos e trinta) taxas; Dotação Orçamentária: CG 06/2023 e 39/2026; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 06/11/2026.
MICHELLE MACEDO BESSAPresidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
Protocolo 294175
RESENHA Nº 76/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 009/2025 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 810 / 2026 - DEBORAH ARAUJO DOS SANTOS MELO , Valor Global: R$ 10.290,00 (dez mil, duzentos e noventa reais); 2.CONTRATO Nº 812 / 2026 - RODRIGO MACHADO BELAI , Valor Global: R$ 339.800,00 (trezentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.
MICHELLE MACEDO BESSAPresidente da A94183#35#297695/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 294183
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC AVISO DE LICITAÇÃOA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026 - AADC, tipo menor valor global, para Contratação, através do sistema de registro de preço, de empresa especializada em Cenografia com fornecimento de ornamentação e decoração, sob demanda, para atender às necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, abrangendo atendimentos em Manaus e nos municípios do interior do estado do Amazonas, sendo este regido pelas
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETOPresidente da AG.B#294238#35#297750/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 294238
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃOA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026 - AADC/SRP, por MAIOR DESCONTO, visando a Contratação, pelo sistema de registro de preços, de pessoa jurídica especializada em Serviços de Engenharia Comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva, bem como reformas e restauração, serviços de conservação e manutenção predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2026 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS LTDA - CNPJ: 84.531.300/0001-97, com o percentual de 0,86% (zero virgula oitenta e seis por cento) sobre o valor estimado de R$ 22.546.892,45 (vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos) .
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETOPresidente da AG.B#294178#35#297690/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 294178
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO