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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 54

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 04 / 11 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa E LAURIA AUDITORES INDEPENDENTES SS LTDA. Objeto: Renovação Contratual, Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste com aplicação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) em 2,16% (dois vírgula dezesseis por cento) do valor global do referido Contrato. Valor Global: R$ 61.296,00 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais). Gestor: Landerley Araujo Nobre. Fiscal Titular: Claudia Pereira da Silva. Fiscal Suplente: Paulo Vitor Silva Gonçalves. Fundamento: artigos 71, 72 e 81, §7º, ambos da Lei nº 13.303/2016 e artigos 140, 141 e 207, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, no Processo nº 01.05.043501.007362 / 2026 - 35 e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 05 de novembro de 2026.

DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#294129#36#297641/>

Protocolo 294129

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 04 / 11 / 2026 . Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais). Gestor: Waldernandes Amâncio Nahim. Fiscal Titular: Williams Vieira Reis. Fiscal Suplente: Eduardo Wendell Gomes Limeira. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.007360 / 2026 - 46 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 05 de novembro de 2026.

DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#294148#36#297660/>

Protocolo 294148

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 022/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 04/11/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA (MARTE). Objeto: Aquisição de Pastilha reagente de análise de Cloro Residual, cuja análises Físico-Química serão realizadas em amostras de água dos Sistemas de Abastecimento mantidos pela COSAMA, em cumprimento ao Anexo XX da Portaria de Consolidação N° 5/2017, alterado pela Portaria GM/MS N° 888/2021 do Ministério da Saúde. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais). Gestor: Bruno José De Souza Pereira. Fiscal Titular: Thaís Brandão de Souza. Fiscal Suplente: Nayra Beatriz Costa Bitencourt. Fundamento: Art. 68 e seguintes da Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Complementar nº 123 de 14 dezembro de 2006, no Art. 135 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, no Processo nº 01.05.043501.005747/2025-87 que gerou o Pregão Eletrônico Nº 030/2025 - CPL/COSAMA, Processo atual nº 01.05.043501.007364/2026-24 e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 05 de novembro de 2026.

DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#294169#36#297681/>

Protocolo 294169

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 04/11/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FABITECK SANEAMENTO LIMITADA (A SANITECK). Objeto: Renovação Contratual e Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor

Global: R$ 393.194,67 (trezentos e noventa e três mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Gestor: Allyson George Marreiro de Oliveira. Fiscal Titular: Van Damme Menezes da Silva. Fiscal Suplente: Higor Gabriel de Lima Ferreira. Fundamento: Artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016, nos Artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, bem como, pelas justificativas apresentadas no decorrer do Processo nº 01.05.043501.007363 / 2026 - 80 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 06 de novembro de 2026. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA<#E.G.B#294186#36#297698/>

Protocolo 294186

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO