Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 55

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 06 nov/2026

estado do amazonas

Número 35.820 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 0245/2026 ° DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N . 023/2026 PREFEITURAS Barcelos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 114/2025

I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 114/2025.

II - PARTES: Município de Barcelos/AM, e a empresa SR ENGENHARIA LTDA. , CNPJ sob o nº 26.265.142/0001-01.

III - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo de execução da obra, os quais passarão a vigorar de 28/10/2026 a 25/02/2027, totalizando 120 (cento e vinte) dias.

IV- VALOR: Permanece inalterado.

V- FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 111 e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 072/2024.

Barcelos, Am., 28 de outubro de 2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 0245/2026, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 023/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa F. B. DE SOUZA JUNIOR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 54.592.163/0001-30. OBJETO :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/ AM, CONFORME O PROCESSO N°59052.040605/2026-18.

VALOR GLOBAL: R$ 97.653,90 (Noventa e sete mil, seiscentos e

cinquenta e três reais e noventa centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO : 05 (cinco) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 03.06 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.

Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

STN: 1.700.

Protocolo 294260

Novo Aripuanã/AM, 03 de novembro de 2026.

Novo Aripuanã DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão PermanenteContratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 023 / 2026 . CONSIDERANDO que no referido procedimento foram respeitadas todas as exigências estabelecidas pela legislação vigente.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO

O presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento p<#E.Gúblico.B#293753#1#297265/,> nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 03 de novembro de 2026.

Protocolo 293753

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação constante da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 023 / 2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/ AM, CONFORME O PROCESSO N° 59052.040605/2026-18.

II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa F. B. DE SOUZA JUNIOR LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 54.592.163/0001-30, sediado na Rua Professor Abílio Alencar, nº 448, Sala 02, Bairro Alvorada, CEP nº 69.042-010, na cidade de Manaus - Amazonas, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 97.653,90 (Noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).

III - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã-AM, em 03 de novembro de 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal PUBLICAÇÃO

A presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 03 de novembro de 2026.

<#E.G.B#293750#1#297262/>

Diário Oficial Eletrônico ( )

Publicação para: Suporte para: Administração Pública Municipal, Administração Pública Estadual Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas [email protected] e Empresas Privadas

[email protected]

Informações para contato: (92) 2101-7500 Ramais: 7541 | 7542 | 7543 Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Protocolo 293750

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO