DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 06 nov/2026
estado do amazonas
Número 35.820 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 0245/2026 ° DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N . 023/2026 PREFEITURAS Barcelos EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 114/2025I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 114/2025.
II - PARTES: Município de Barcelos/AM, e a empresa SR ENGENHARIA LTDA. , CNPJ sob o nº 26.265.142/0001-01.
III - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e do prazo de execução da obra, os quais passarão a vigorar de 28/10/2026 a 25/02/2027, totalizando 120 (cento e vinte) dias.
IV- VALOR: Permanece inalterado.
V- FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 111 e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 072/2024.
Barcelos, Am., 28 de outubro de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVESPrefeito Municipal de Barcelos
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 0245/2026, oriundo da Dispensa de Licitação Emergencial nº. 023/2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ e a empresa F. B. DE SOUZA JUNIOR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 54.592.163/0001-30. OBJETO :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/ AM, CONFORME O PROCESSO N°59052.040605/2026-18.
VALOR GLOBAL: R$ 97.653,90 (Noventa e sete mil, seiscentos e
cinquenta e três reais e noventa centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO : 05 (cinco) dias a contar da assinatura da Ordem de Fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) dias a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Órgão: 03.06 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil. Classificação Programática: 06.182.0021.2.068 - Encargos com FUMPDEC para Execução de Ações de Defesa Civil em Resposta a Desastres Naturais.
Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
STN: 1.700.
Protocolo 294260Novo Aripuanã/AM, 03 de novembro de 2026.
Novo Aripuanã DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃOO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão PermanenteContratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 023 / 2026 . CONSIDERANDO que no referido procedimento foram respeitadas todas as exigências estabelecidas pela legislação vigente.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal PUBLICAÇÃOO presente termo de contrato foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento p<#E.Gúblico.B#293753#1#297265/,> nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 03 de novembro de 2026.
Protocolo 293753
RESOLVE:I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação constante da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 023 / 2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS INCÊNDIOS FLORESTAIS QUE ASSOLARAM O MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/ AM, CONFORME O PROCESSO N° 59052.040605/2026-18.
II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa F. B. DE SOUZA JUNIOR LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 54.592.163/0001-30, sediado na Rua Professor Abílio Alencar, nº 448, Sala 02, Bairro Alvorada, CEP nº 69.042-010, na cidade de Manaus - Amazonas, pela proposta mais vantajosa para esta Administração Municipal, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor global de R$ 97.653,90 (Noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).
III - PUBLIQUE - SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.Novo Aripuanã-AM, em 03 de novembro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal PUBLICAÇÃOA presente homologação foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 03 de novembro de 2026.
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Protocolo 293750
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