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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 20

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026

E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de novembro de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GABRIELA MORENO DE SOUZA FRAGAS para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 294854 DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Decreto de 22 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 16, que exonerou LUZIENE BENTES DIAS do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas;

CONSIDERANDO o Decreto de 04 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou DAYANE DA CRUZ PIMENTEL do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 580/2026-GAB/ ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.04.018502.005854/2026-01, resolve:

NOMEAR , a partir de 23 de novembro de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:

NOME CARGO SIMB.
KAUÊ MIQUÉIAS BATISTA SIQUEIRA Gerente AD-2
EDGEFFERSON LIMA DA SILVA Assessor III AD-3

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

3.º e o 5.º Conselhos Permanentes de Disciplina e o Conselho Permanente de Justificação, todos da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o Parecer n.º 732/2026 - ASJUR/SSP-AM, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que opina pela legalidade da dispensa e designação dos Membros do Conselho Permanente de Disciplina da PMAM da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 1965/2026-GSE-SSP-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.024665/2026-03, resolve

I - DISPENSAR , a contar de 08 de julho de 2026, das funções do 3.º e do 5.º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA e do CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO, todos da Polícia Militar do Estado do Amazonas, os Membros a seguir nominados:

ÓRGÃO TITULAR FUNÇÃO
3.º Conselho Permanente de
Disciplina da Polícia Militar do
Coronel QOPM R/R FRANK
PACHECO DA SILVA
Presidente
Estado do Amazonas Major QOPM FRANCISCO
EDVAN LIMA SILVINO
1.º membro
5.º Conselho Permanente de
Disciplina da Polícia Militar do
Estado do Amazonas
Major QOAPM R/R
VALDEMIR REIS
FERNANDES
Presidente
Conselho Permanente de
Justifcação da Polícia Militar
do Estado do Amazonas
Coronel QOPM R/R
FRANCLIDES CORRÊA
RIBEIRO
2.º membro

II - DESIGNAR , a contar de 08 de julho de 2026, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 3.204, de 21 de dezembro de 2007, combinado com artigo 61, § 1.º, da Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, para exercerem funções no 3.º e no 5.º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA e no CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO, todos da Polícia Militar do Estado do Amazonas, os indicados na forma a seguir:

ÓRGÃO TITULAR FUNÇÃO
3.º Conselho Permanente de
Disciplina da Polícia Militar do
Major QOPM SUZANA
TRACY JOANNA DA SILVA
Presidente
Estado do Amazonas Major QOPM OSCAR
CARDOSO NETO
1.º membro
5.º Conselho Permanente de
Disciplina da Polícia Militar do
Estado do Amazonas
Major QOPM FRANCISCO
EDVAN LIMA SILVINO
Presidente
Conselho Permanente de
Justifcação da Polícia Militar
do Estado do Amazonas
Coronel QOPM R/R FRANK
PACHECO DA SILVA
2.º membro

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 294856

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 294855

DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o disposto do artigo 28, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Decreto Legislativo n.º 1.166, de 21 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Legislativo Estadual, edição de 23 de outubro do mesmo ano, que aprovou as indicações dos nomes para composição do

DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Decreto Legislativo n.º 1.162, de 16 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Legislativo Estadual, edição do dia 18 do mesmo mês e ano, páginas 2 e 3, que aprovou os nomes indicados para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas -FAPEAM;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Oficio n.º 349/2026-GP/ FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.016301.002271/2026-80, resolve

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO