DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026
E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR , a contar de 1.º de novembro de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, GABRIELA MORENO DE SOUZA FRAGAS para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 294854 DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 22 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 16, que exonerou LUZIENE BENTES DIAS do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas;
CONSIDERANDO o Decreto de 04 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou DAYANE DA CRUZ PIMENTEL do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 580/2026-GAB/ ADS, subscrito pela Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.04.018502.005854/2026-01, resolve:
NOMEAR , a partir de 23 de novembro de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 55, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. |
|---|---|---|
| KAUÊ MIQUÉIAS BATISTA SIQUEIRA | Gerente | AD-2 |
| EDGEFFERSON LIMA DA SILVA | Assessor III | AD-3 |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
3.º e o 5.º Conselhos Permanentes de Disciplina e o Conselho Permanente de Justificação, todos da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 732/2026 - ASJUR/SSP-AM, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que opina pela legalidade da dispensa e designação dos Membros do Conselho Permanente de Disciplina da PMAM da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 1965/2026-GSE-SSP-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022101.024665/2026-03, resolve
I - DISPENSAR , a contar de 08 de julho de 2026, das funções do 3.º e do 5.º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA e do CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO, todos da Polícia Militar do Estado do Amazonas, os Membros a seguir nominados:
| ÓRGÃO | TITULAR | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 3.º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do |
Coronel QOPM R/R FRANK PACHECO DA SILVA |
Presidente |
| Estado do Amazonas | Major QOPM FRANCISCO EDVAN LIMA SILVINO |
1.º membro |
| 5.º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas |
Major QOAPM R/R VALDEMIR REIS FERNANDES |
Presidente |
| Conselho Permanente de Justifcação da Polícia Militar do Estado do Amazonas |
Coronel QOPM R/R FRANCLIDES CORRÊA RIBEIRO |
2.º membro |
II - DESIGNAR , a contar de 08 de julho de 2026, nos termos do artigo 5.º da Lei n.º 3.204, de 21 de dezembro de 2007, combinado com artigo 61, § 1.º, da Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, para exercerem funções no 3.º e no 5.º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA e no CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO, todos da Polícia Militar do Estado do Amazonas, os indicados na forma a seguir:
| ÓRGÃO | TITULAR | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| 3.º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do |
Major QOPM SUZANA TRACY JOANNA DA SILVA |
Presidente |
| Estado do Amazonas | Major QOPM OSCAR CARDOSO NETO |
1.º membro |
| 5.º Conselho Permanente de Disciplina da Polícia Militar do Estado do Amazonas |
Major QOPM FRANCISCO EDVAN LIMA SILVINO |
Presidente |
| Conselho Permanente de Justifcação da Polícia Militar do Estado do Amazonas |
Coronel QOPM R/R FRANK PACHECO DA SILVA |
2.º membro |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 294856
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 294855
DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto do artigo 28, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Decreto Legislativo n.º 1.166, de 21 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Legislativo Estadual, edição de 23 de outubro do mesmo ano, que aprovou as indicações dos nomes para composição do
DECRETO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Decreto Legislativo n.º 1.162, de 16 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Legislativo Estadual, edição do dia 18 do mesmo mês e ano, páginas 2 e 3, que aprovou os nomes indicados para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas -FAPEAM;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Oficio n.º 349/2026-GP/ FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.016301.002271/2026-80, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO