DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 7
Manaus, 04 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294273PORTARIA GS Nº 1575 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040782 / 2026 - 09 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 470/2026 - DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Instituto Bereano de Coari , (Tipologia II, Simbologia FGD- 2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Coari, o(a) servidor(a) CELSON CARLOS DUARTE MARQUES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 212727-0D, a contar de 27/10/2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 04 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294274 PORTARIA GS Nº 1578 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041096 / 2026 - 47 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 471 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, do município de Itacoatiara, o(a) servidor(a) ELIAQUIM GOMES DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 224461-6A, a contar de 28/10/2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 04 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294275 EDITAL DE CONVOCAÇÃOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos XVI e XVII e § 10, da Constituição Federal de 1988, bem como no art. 7º da Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 144 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, e no art. 145 da Lei nº 1.778, de 9 de janeiro de 1987, que institui o Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no art. 147 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, e no art. 148 da Lei nº 1.778, de 9 de janeiro de 1987;
CONSIDERANDO o recebimento de notificações individualizadas relativas a indícios de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores abaixo relacionados, por meio do sistema e-Pessoal, do Tribunal de Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM;
CONSIDERANDO a existência de vínculo funcional dos servidores relacionados com esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 214 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED , RESOLVECONVOCAR os servidores abaixo relacionados para comparecerem, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente ato, à Coordenadoria Regional ou Distrital de Educação do município em que se encontram lotados, a fim de tratar de assuntos relacionados às respectivas situações funcionais.
| Nº | Manaus, segunda NOME |
-feira, 09 de n MATRICULA |
ovembro de 2026 7 LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1 | IOLENE MEIRELES DA SILVA |
165765-8 A | ALVARÃES |
| 2 | EDIANE OLIVEIRA DA SILVA | 259174-0 A | ALVARÃES |
| 3 | PAULO SILVANO DE AZEVEDO RUBEM |
245354-1 A | AMATURÁ |
| 4 | ROCIMEIRE PINHEIRO FLORES |
232345-1 A | ANAMÃ |
| 5 | RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA |
232346-0 A | ANAMÃ |
| 6 | ANGELICA ARAUJO DE MORAES |
245310-0 A | ANORI |
| 7 | JUDITE FILAKOVSKI | 190764-6 A | APUÍ |
| 8 | CIDNEIA NOGUEIRA DOS SANTOS |
271021-8A | ATALAIA DO NORTE |
| 9 | GRACA SILVA DE MELO | 221461-0 A | ATALAIA DO NORTE |
| 10 | PEDRO DACIO RODRIGUES MELLO |
182730-8 A | ATALAIA DO NORTE |
| 11 | IRACEMA GOMES FLORES | 190761-1 A | ATALAIA DO NORTE |
| 12 | JUCIMARA LIMA EHM | 221312-5 A | ATALAIA DO NORTE |
| 13 | ANDREIA DE SOUZA ALFAIA |
227426-4A | AUTAZES |
| 14 | ROSIMARY NASCIMENTO LIMA |
163505-0A | AUTAZES |
| 15 | LUCIANA PRAIA DA CUNHA | 185430-5A | AUTAZES |
| 16 | GERSON GOMES DE MOURA |
185446-1 A | AUTAZES |
| 17 | GREICY PINTO COELHO | 185444-5 B | AUTAZES |
| 18 | SHORAYA CHRISTINNA PIERRE LOPES BRITO |
185429-1 A | AUTAZES |
| 19 | DEUZILENE MESQUITA DA COSTA |
232352-4 A | AUTAZES |
| 20 | FRANCISCO FELIPE LEAL PEREIRA |
218318-8A | BARCELOS |
| 21 | DANIEL LIMA LEANDRO | 178864-7 C | BENJAMIN CONSTANT |
| 22 | ROBSON JOSE BASTOS DE MELO |
185252-3 A | BERURI |
| 23 | FRANCISCO MICHEL FERNANDES DE SOUZA |
190760-3A | BOCA DO ACRE |
| 24 | ROSILENE CRUZ DA SILVA |
239101-5 A | BOCA DO ACRE |
| 25 | JORDAN DA FONSECA LOPES |
232303-6 A | BOCA DO ACRE |
| 26 | GRACINEIA PINTO DE SA | 185042-3 A | BORBA |
| 27 | ROBERVAN RODRIGUES MOTA |
185052-0 A | BORBA |
| 28 | NEURILANDY LINHARES COLARES |
222543-3 A | BORBA |
| 29 | VALDERCLEY DOS REIS MARQUES |
185044-0 B | BORBA |
| 30 | LEILANE DA FONSECA E SILVA |
259001-8 A | BORBA |
| 31 | SEYLA ANTONIA FERNANDES BARBA |
232291-9 A | BORBA |
| 32 | ILZA FIGUEIREDO DA SILVA |
239008-6 A | BORBA |
| 33 | EDILEUZA DOS SANTOS LEAO |
164726-1A | CANUTAMA |
| 34 | RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS |
227547-3 A | CANUTAMA |
| 35 | JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA |
182578-0 B | CARAUARI |
| 36 | CYNTIA SANTOS DE FIGUEREDO |
260663-1 B | CARAUARI |
| 37 | ANTONIA MARTINS DA COSTA |
185102-0 A | CARAUARI |
| 38 | MARIA OLINDA ALMEIDA DE SOUZA |
106927-6D | COARI |
| 39 | SEVERINO VANDOMAR | 1674447 A | COARI |
PEREIRA SOARES |
- | ||
| 40 | JUCELI DA SILVA BONFIM |
185381-3 A | COARI |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO