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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 31

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 7

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294273

PORTARIA GS Nº 1575 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040782 / 2026 - 09 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 470/2026 - DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Instituto Bereano de Coari , (Tipologia II, Simbologia FGD- 2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Coari, o(a) servidor(a) CELSON CARLOS DUARTE MARQUES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 212727-0D, a contar de 27/10/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294274 PORTARIA GS Nº 1578 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041096 / 2026 - 47 - SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 471 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, do município de Itacoatiara, o(a) servidor(a) ELIAQUIM GOMES DO NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 224461-6A, a contar de 28/10/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 04 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294275 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, incisos XVI e XVII e § 10, da Constituição Federal de 1988, bem como no art. 7º da Lei nº 8.027, de 12 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no art. 144 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, e no art. 145 da Lei nº 1.778, de 9 de janeiro de 1987, que institui o Estatuto do Magistério do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 147 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, e no art. 148 da Lei nº 1.778, de 9 de janeiro de 1987;

CONSIDERANDO o recebimento de notificações individualizadas relativas a indícios de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas pelos servidores abaixo relacionados, por meio do sistema e-Pessoal, do Tribunal de Contas da União, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM;

CONSIDERANDO a existência de vínculo funcional dos servidores relacionados com esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 214 / 2026 - GAAS / SEDUC / SIGED , RESOLVE

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados para comparecerem, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente ato, à Coordenadoria Regional ou Distrital de Educação do município em que se encontram lotados, a fim de tratar de assuntos relacionados às respectivas situações funcionais.

Nº Manaus, segunda
NOME
-feira, 09 de n
MATRICULA
ovembro de 2026 7
LOTAÇÃO
1 IOLENE MEIRELES DA
SILVA
165765-8 A ALVARÃES
2 EDIANE OLIVEIRA DA SILVA 259174-0 A ALVARÃES
3 PAULO SILVANO DE
AZEVEDO RUBEM
245354-1 A AMATURÁ
4 ROCIMEIRE PINHEIRO
FLORES
232345-1 A ANAMÃ
5 RAIMUNDO NONATO
RIBEIRO DA SILVA
232346-0 A ANAMÃ
6 ANGELICA ARAUJO DE
MORAES
245310-0 A ANORI
7 JUDITE FILAKOVSKI 190764-6 A APUÍ
8 CIDNEIA NOGUEIRA DOS
SANTOS
271021-8A ATALAIA DO NORTE
9 GRACA SILVA DE MELO 221461-0 A ATALAIA DO NORTE
10 PEDRO DACIO
RODRIGUES MELLO
182730-8 A ATALAIA DO NORTE
11 IRACEMA GOMES FLORES 190761-1 A ATALAIA DO NORTE
12 JUCIMARA LIMA EHM 221312-5 A ATALAIA DO NORTE
13 ANDREIA DE SOUZA
ALFAIA
227426-4A AUTAZES
14 ROSIMARY NASCIMENTO
LIMA
163505-0A AUTAZES
15 LUCIANA PRAIA DA CUNHA 185430-5A AUTAZES
16 GERSON GOMES DE
MOURA
185446-1 A AUTAZES
17 GREICY PINTO COELHO 185444-5 B AUTAZES
18 SHORAYA CHRISTINNA
PIERRE LOPES BRITO
185429-1 A AUTAZES
19
DEUZILENE MESQUITA DA
COSTA
232352-4 A AUTAZES
20 FRANCISCO FELIPE LEAL
PEREIRA
218318-8A BARCELOS
21 DANIEL LIMA LEANDRO 178864-7 C BENJAMIN
CONSTANT
22 ROBSON JOSE BASTOS
DE MELO
185252-3 A BERURI
23 FRANCISCO MICHEL
FERNANDES DE SOUZA
190760-3A BOCA DO ACRE
24
ROSILENE CRUZ DA SILVA
239101-5 A BOCA DO ACRE
25 JORDAN DA FONSECA
LOPES
232303-6 A BOCA DO ACRE
26 GRACINEIA PINTO DE SA 185042-3 A BORBA
27 ROBERVAN RODRIGUES
MOTA
185052-0 A BORBA
28 NEURILANDY LINHARES
COLARES
222543-3 A BORBA
29 VALDERCLEY DOS REIS
MARQUES
185044-0 B BORBA
30 LEILANE DA FONSECA E
SILVA
259001-8 A BORBA
31 SEYLA ANTONIA
FERNANDES BARBA
232291-9 A BORBA
32
ILZA FIGUEIREDO DA SILVA
239008-6 A BORBA
33 EDILEUZA DOS SANTOS
LEAO
164726-1A CANUTAMA
34 RAIMUNDO RODRIGUES
DOS SANTOS
227547-3 A CANUTAMA
35
JOHN AUDRY MELO DE
OLIVEIRA
182578-0 B CARAUARI
36 CYNTIA SANTOS DE
FIGUEREDO
260663-1 B CARAUARI
37 ANTONIA MARTINS DA
COSTA
185102-0 A CARAUARI
38 MARIA OLINDA ALMEIDA
DE SOUZA
106927-6D COARI
39 SEVERINO VANDOMAR 1674447 A COARI

PEREIRA SOARES
-
40
JUCELI DA SILVA BONFIM
185381-3 A COARI

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO