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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 30

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294267

PORTARIA GS Nº 1588, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028386 / 2026 - 03 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 473/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) CLAUDIA MATOS DA SILVA , cargo(s) PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula(s) nº 222.582-4A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol (Tipo I, Simbologia FGD-1), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 07, em Manaus, no período de 21 / 07 / 2026 a 17 / 11 / 2026 , em substituição ao(à) servidor(a) SARAH HELIANA SOUZA ARRUDA , cargo(s) PROFESSOR, matrícula(s) nº 168.810-3A, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n° 352104/2026, emitido(s) pela J.M.P.E.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294268 PORTARIA GS Nº 1579, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029518 / 2026 - 06 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 467/2026-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) ISRAEL NOGUEIRA ANES , cargo(s) PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula(s) 187614-7A/E, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Fueth Paulo Mourão (Tipo II, Simbologia FGD-2), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 04, em Manaus, no período de 28/07/2026 a 23/11/2026, em substituição ao(à) servidor(a) MARCIA FERNANDA COSTA DO NASCIMENTO , cargo(s) PEDAGOGO PD40. ESP-III, matrícula nº 219.555-0A, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n° 354082/2026, emitido(s) pela J.M.P.E.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294269 PORTARIA GS Nº 1574, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040759/2026-06/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 469/2026 - DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Deuzalina Pinto Ribeiro (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Santo Antônio do Içá, o servidor VALDELI MENEZES MARICAUA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº195593-4C, a contar de 22/10/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294271 PORTARIA GS Nº 1576, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 189 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MUNICIPIO: ITACOATIARA

CARLA PATRICIA DO NASCIMENTO PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 132.888-3C, a contar de 09.10.2026.

MUNICIPIO: MANAUS

JOSE CARLOS GONCALVES FLEXA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.514-1A, a contar de 17.09.2026.

SERGIO AUGUSTO SOARES DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 278.233-2A, a contar de 01.09.2026.

MUNICIPIO: SILVES

MERILSON LOMAS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº273.213-0A, a contar de 21.09.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 04 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294272 PORTARIA GS Nº 1580, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 190 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MUNICIPIO: CAREIRO

JOSIANE FERREIRA DIAS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.867-7 B, a contar de 25.08.2026.

MUNICIPIO: HUMAITÁ PORTARIA GS Nº 1569, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041065 / 2026 - 96 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 354320 / 2026 ,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANA REGINA MOTA DE SOUZA TORRES , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 187472-1F, lotado(a) nas Escolas Estaduais Agnello Bittencourt e Júlia Bittencourt/ Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 14/10/2026 a 11/04/2027 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CARLOS WELLINGTON FERREIRA MARQUES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.989-9A, a contar de 28.10.2026.

MUNICIPIO: MANAQUIRI

JOSE RAIMUNDO SANTOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº237.101-4C, a contar de 21.09.2026.

MUNICIPIO: MANAUS

TAINA FERNANDES DE LIMA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº275.570-0A, a contar de 27.10.2026.

THEINA MARA CAMPOS BRANDAO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 270.331-9A, a contar de 05.10.2026.

MUNICIPIO: MAUÉS

ELIAS DA SILVA SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 128.694-3 D, a contar de 22.09.2026.

ELIAS DA SILVA SOUZA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 128.694-3 E, a contar de 22.09.2026.

MUNICIPIO: SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

LUCIENE MELGUEIRO E SILVA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº270.528-1A, a contar de 01.10.2026.

MARCIO MELGUEIRO NARCISO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº277.123-3A, a contar de 06.10.2026.

MIGUEL FARIAS LOURENCO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 277.784-3A, a contar de 14.10.2026.

Protocolo 294270

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO