DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 5
(Emenda Parlamentar Individual n° 078/2026), Processo Administrativo nº 01.01.017101.008551/2026-86-SES-AM); II - DESIGNAR a servidora LUCICLEIDE BARBOSA RODRIGUES como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM. Manaus, 09 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294442#5#297954/>
Protocolo 294442EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 088/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 100 % sobre o valor do Contrato Primitivo, a contar de 01/09/2026, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a aquisição de passagens aéreas, fluviais e terrestres, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM; VALOR TOTAL: R$ 97.017 , 40 (noventa e sete mil, dezessete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001 ; Natureza de Despesa: 33903301 ; Fonte: 2.600.2310 , Nota de Empenho nº 5720 , no valor de R$ 77.967 , 40 (setenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.023525 / 2026 - 88. Manaus, 06 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294385#5#297897/>
Protocolo 294385EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2026 a 01/11/2027; VALOR TOTAL : R$ 582.002 , 00 (quinhentos e oitenta e dois mil e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 6141, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.037948 / 2026 - 85 . Manaus, 09 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294386#5#297898/>
Protocolo 294386EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2026 a 01/11/2027, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 214.938 , 48 (duzentos e quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903009 ; Fonte: 1.600.2310 ; NE nº 6140 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.037157 / 2026 - 55 . Manaus, 06 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 294388
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIASDe ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: MARIA ZELIA ALENCAR DE ANDRADE PORTO, Professor, Matrícula Funcional n.º 165.264-8B-SEDUC-(PAD N.º 0122/2025-CRD) ; MARIA ELIZANIR DE LIMA RODRIGUES , TÉCNICO de
PATOLOGIA CLÍNICA , Matrícula Funcional n.º 246.757 - 7A - SES - (PAD N.º 039 / 2026 CRD) , EUDES DA SILVA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais , Matrícula Funcional n.º 233.983 - 8A - SES - (PAD N.º 0034 / 2025) , que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, nº 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado das amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
OCIMAR PIRES DE SOUZASecretário da Comissão de Regime Disciplinar
Protocolo 294377
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC
EDITALA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora STELLA BARROS KAUHANEN , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL - IV , matrícula nº186.266 - 9A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 052 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 09 de novembro de 2026.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTAPresidente-CRDM, em exercício
Protocolo 294123
PORTARIA GS Nº 1583, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041312 / 2026 - 54 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 354351 / 2026 ,
RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CLAUDIA BARROSO DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 211843-2B, lotado(a) na Escola Estadual Prof. Roberto dos Santos Vieira/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 16/10/2026 a 13/01/2027 ;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 05 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294266PORTARIA GS Nº 1582, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040816 / 2026 - 57 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 351300 / 2026 ,
RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ADRIANA LIMA BATISTA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 194163-1H, lotado(a) na Escola Estadual Cunha Melo/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 02/09/2026 a 30/12/2026 ;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO