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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 29

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 5

(Emenda Parlamentar Individual n° 078/2026), Processo Administrativo nº 01.01.017101.008551/2026-86-SES-AM); II - DESIGNAR a servidora LUCICLEIDE BARBOSA RODRIGUES como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM. Manaus, 09 de novembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo<#E.G.B#294442#5#297954/>

Protocolo 294442

EXTRATO-ESPÉCIE : PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 088/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 100 % sobre o valor do Contrato Primitivo, a contar de 01/09/2026, para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a aquisição de passagens aéreas, fluviais e terrestres, visando atender às demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM; VALOR TOTAL: R$ 97.017 , 40 (noventa e sete mil, dezessete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001 ; Natureza de Despesa: 33903301 ; Fonte: 2.600.2310 , Nota de Empenho nº 5720 , no valor de R$ 77.967 , 40 (setenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.023525 / 2026 - 88. Manaus, 06 de novembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo<#E.G.B#294385#5#297897/>

Protocolo 294385

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2026 a 01/11/2027; VALOR TOTAL : R$ 582.002 , 00 (quinhentos e oitenta e dois mil e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 1.500.1000; N.E nº 6141, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.037948 / 2026 - 85 . Manaus, 09 de novembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo<#E.G.B#294386#5#297898/>

Protocolo 294386

EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 ; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2026 a 01/11/2027, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 214.938 , 48 (duzentos e quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903009 ; Fonte: 1.600.2310 ; NE nº 6140 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.037157 / 2026 - 55 . Manaus, 06 de novembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 294388

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: MARIA ZELIA ALENCAR DE ANDRADE PORTO, Professor, Matrícula Funcional n.º 165.264-8B-SEDUC-(PAD N.º 0122/2025-CRD) ; MARIA ELIZANIR DE LIMA RODRIGUES , TÉCNICO de

PATOLOGIA CLÍNICA , Matrícula Funcional n.º 246.757 - 7A - SES - (PAD N.º 039 / 2026 CRD) , EUDES DA SILVA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais , Matrícula Funcional n.º 233.983 - 8A - SES - (PAD N.º 0034 / 2025) , que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, nº 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, a ser publicado no diário Oficial do Estado das amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.

OCIMAR PIRES DE SOUZA

Secretário da Comissão de Regime Disciplinar

Protocolo 294377

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

EDITAL

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA , na forma da Lei n.º 1.778/1987 - Estatuto do Magistério Público do Estado do Amazonas, a servidora STELLA BARROS KAUHANEN , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL - IV , matrícula nº186.266 - 9A , do quadro efetivo da Secretaria de Educação e Desporto Escolar -SEDUC/AM, para comparecer à Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, CEPAN, bloco H, a fim de tomar ciência dos autos e apresentar sua manifestação de defesa, nos termos do Art. 183, § 2.º, no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 052 / 2026 - CRDM / SEDUC , sob pena de prosseguimento do processo à revelia, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Presidente-CRDM, em exercício

Protocolo 294123

PORTARIA GS Nº 1583, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041312 / 2026 - 54 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 354351 / 2026 ,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) CLAUDIA BARROSO DE OLIVEIRA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 211843-2B, lotado(a) na Escola Estadual Prof. Roberto dos Santos Vieira/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 16/10/2026 a 13/01/2027 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294266

PORTARIA GS Nº 1582, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040816 / 2026 - 57 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 351300 / 2026 ,

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ADRIANA LIMA BATISTA , cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 194163-1H, lotado(a) na Escola Estadual Cunha Melo/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 02/09/2026 a 30/12/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO