DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 924/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.042676/2026-35 ; 01.01.017101.042935/2026-28 ; 01.01.017101.038682/2026-98 ; 01.01.017101.042663/2026-66 ;
01.01.017101.042465/2026-00/SES-AM.RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ZENE MARIA SOUZA DOS SANTOS SILVA , Agente Administrativo 4ª Classe, 118.290-0 A, Unidade Misto Itacoatiara, 07/04/1988.
II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - MARIA DE GUADALUPE DE ABREU GARCIA , Agente Administrativo, 151.631-0 A, Unidade Misto de Tefé de 29/11/1994 a 28/02/2001; 2 - MARIA HELENA VIEIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais de 2ª Classe, 152.667-7 A, Unidade Misto do Itamarati de 03/11/1994 a 28/02/2001; 3 - MILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA , Técnico de Patologia Clínica, 159.930-5 A, Maternidade Balbina Mestrinho de 03/07/2000 a 28/02/2001.
III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR Portaria de n.º 1013/86- GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 1986, o Cargo do servidor ABDO XAVIER HOSSAINE DO NASCIMENTO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ Agente Administrativo 3ª Classe Ref. I, LEIA - SE Técnico de Saúde 3ª Classe REF.I. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 06 de novembro de 2026.
nº 01.01.017101.007489/2026-05) ; II - DESIGNAR a servidora LUCILENE NAZARIO GOMES , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM . Manaus, 06 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 294403 PORTARIA Nº 907/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED N.º01.01.017101.040784/2026-73 ; 01.01.017101.040768/2026-80 ;
01.01.017101.031457/2026-20/SES-AM.R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS dos servidores relacionados a seguir: 1 - MONICA LIMA DE MELO E MELO , Enfermeira, Matrícula nº 177.932-0J, lotada no Secretaria Executiva de Assistência-SEA, correspondente a 15 (quinze) dias do exercício de 2023 e os exercícios completos de 2024, 2025 e 2026 ; 2 - RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS , Enfermeira, Matrícula nº 178.929-5 D, lotada na Secretaria Executiva de Assistência-SEA, correspondente a 15 (quinze) dias do exercício de 2021 , 10 (dez) dias do exercício de 2022 , 30 (trinta) dias do exercício de 2023 , 30 (trinta) dias do exercício de 2024 e 20 (vinte) dias do exercício de 2026 ; 3 - ROCILENE MARIA VENANCIO DA SILVA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 005.468-2D, lotada na Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, correspondente aos exercícios completos de 2017 , 2023 , 2024 , 2025 e 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 09 de Novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 294387 PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 294440 PORTARIA Nº 919/2026 - DEGETS/SES -AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.02.017301.004252/2026-51 ; 01.01.017126.000206/2026-16 ; 01.02.017301.004046/2026-41 ; 01.02.017301.004250/2026-62 ; 01.01.017126.000205/2026-71/SES AM. RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ANA FLAVIA SOUZA DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 251.501-6A, 24/10/2026 ; 2 - ALINE AZEVEDO MENEZES DE AZEVEDO , Enfermeira Emergencista, 267.169-7A, 18/10/2026 ; 3 - ANTONIA CLEALDA GOMES DE SOUZA , Enfermeira Intensivista, 259.855-8C, 16/10/2026 ; 4 - DANIELLE COSTA FERREIRA , Técnica de Enfermagem, 250.850-8A, 23/10/2026 ; 05 - ELTHON FREIRE SILVA , Enfermeiro Intensivista, 269.501-4A, 04 / 10 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 26 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 943/2026 - DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 10 de junho de 2026, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.015571/2026-03-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ADRIENNE BREVES DA SILVA CHIXARO , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 013 / 2026 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOVOS LIDERES DO AMAZONAS , cujo objeto é a conjugação de recursos para Promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade social do município de Manaquiri/AM a consultas médicas especializadas em Cardiologia, Pediatria e Ginecologia, contribuindo para a melhoria das condições de saúde, prevenção de doenças e fortalecimento do cuidado integral da população ribeirinha e comunitária, em SUBSTITUIÇÃO a servidora SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO , a contar de 06 / 11 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 09 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 294396 PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 294441
PORTARIA N ° 951/2026 - SEAGA/GAB/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 046 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO UNIDOS POR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MELHORIAS DE SAÚDE EM COMUNIDADES RURAIS - UDESC , tendo por OBJETO : a conjugação de recursos financeiros para contratação de pessoa jurídica para realizar mutirão de atendimentos e cirurgias médicas especializadas para atender a população vulnerável do município de Tonantins - AM; VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária : 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0008; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.500.1216.0553.0000; Nota de Empenho nº 0006169 emitida em 03/11/2026, no valor total de R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais); VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 012/2026), Processo Administrativo
PORTARIA N ° 944/2026 - SEAGA/GAB/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 043 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOTRE DAME , tendo por OBJETO : a conjugação de recursos para custeio e execução de ações de reabilitação funcional, promoção, prevenção e acompanhamento multiprofissional voltadas à população em situação de vulnerabilidade social, por meio da contratação de serviços especializados e confecção de materiais gráficos personalizados para apoio às atividades do projeto; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0568.0000; Nota de Empenho no 0006163 emitida em 29/10/2026, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO