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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 28

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 924/2026 - DEGETS/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.042676/2026-35 ; 01.01.017101.042935/2026-28 ; 01.01.017101.038682/2026-98 ; 01.01.017101.042663/2026-66 ;

01.01.017101.042465/2026-00/SES-AM.

RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ZENE MARIA SOUZA DOS SANTOS SILVA , Agente Administrativo 4ª Classe, 118.290-0 A, Unidade Misto Itacoatiara, 07/04/1988.

II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - MARIA DE GUADALUPE DE ABREU GARCIA , Agente Administrativo, 151.631-0 A, Unidade Misto de Tefé de 29/11/1994 a 28/02/2001; 2 - MARIA HELENA VIEIRA DA SILVA , Auxiliar de Serviços Gerais de 2ª Classe, 152.667-7 A, Unidade Misto do Itamarati de 03/11/1994 a 28/02/2001; 3 - MILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA , Técnico de Patologia Clínica, 159.930-5 A, Maternidade Balbina Mestrinho de 03/07/2000 a 28/02/2001.

III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR Portaria de n.º 1013/86- GSESAU, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de maio de 1986, o Cargo do servidor ABDO XAVIER HOSSAINE DO NASCIMENTO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ Agente Administrativo 3ª Classe Ref. I, LEIA - SE Técnico de Saúde 3ª Classe REF.I. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 06 de novembro de 2026.

nº 01.01.017101.007489/2026-05) ; II - DESIGNAR a servidora LUCILENE NAZARIO GOMES , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM . Manaus, 06 de novembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 294403 PORTARIA Nº 907/2026 - DEGETS/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED N.º01.01.017101.040784/2026-73 ; 01.01.017101.040768/2026-80 ;

01.01.017101.031457/2026-20/SES-AM.

R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS dos servidores relacionados a seguir: 1 - MONICA LIMA DE MELO E MELO , Enfermeira, Matrícula nº 177.932-0J, lotada no Secretaria Executiva de Assistência-SEA, correspondente a 15 (quinze) dias do exercício de 2023 e os exercícios completos de 2024, 2025 e 2026 ; 2 - RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA VASCONCELOS , Enfermeira, Matrícula nº 178.929-5 D, lotada na Secretaria Executiva de Assistência-SEA, correspondente a 15 (quinze) dias do exercício de 2021 , 10 (dez) dias do exercício de 2022 , 30 (trinta) dias do exercício de 2023 , 30 (trinta) dias do exercício de 2024 e 20 (vinte) dias do exercício de 2026 ; 3 - ROCILENE MARIA VENANCIO DA SILVA , Assistente Administrativo, Matrícula nº 005.468-2D, lotada na Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, correspondente aos exercícios completos de 2017 , 2023 , 2024 , 2025 e 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 09 de Novembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 294387 PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 294440 PORTARIA Nº 919/2026 - DEGETS/SES -AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º 01.02.017301.004252/2026-51 ; 01.01.017126.000206/2026-16 ; 01.02.017301.004046/2026-41 ; 01.02.017301.004250/2026-62 ; 01.01.017126.000205/2026-71/SES AM. RESOLVE: DISPENSAR POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e a contar de: 1 - ANA FLAVIA SOUZA DE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 251.501-6A, 24/10/2026 ; 2 - ALINE AZEVEDO MENEZES DE AZEVEDO , Enfermeira Emergencista, 267.169-7A, 18/10/2026 ; 3 - ANTONIA CLEALDA GOMES DE SOUZA , Enfermeira Intensivista, 259.855-8C, 16/10/2026 ; 4 - DANIELLE COSTA FERREIRA , Técnica de Enfermagem, 250.850-8A, 23/10/2026 ; 05 - ELTHON FREIRE SILVA , Enfermeiro Intensivista, 269.501-4A, 04 / 10 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 26 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 943/2026 - DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 10 de junho de 2026, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.015571/2026-03-SES/ AM. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ADRIENNE BREVES DA SILVA CHIXARO , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 013 / 2026 , firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOVOS LIDERES DO AMAZONAS , cujo objeto é a conjugação de recursos para Promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade social do município de Manaquiri/AM a consultas médicas especializadas em Cardiologia, Pediatria e Ginecologia, contribuindo para a melhoria das condições de saúde, prevenção de doenças e fortalecimento do cuidado integral da população ribeirinha e comunitária, em SUBSTITUIÇÃO a servidora SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO , a contar de 06 / 11 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 09 de novembro de 2026.

PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 294396 PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES

Secretário Executivo

Protocolo 294441

PORTARIA N ° 951/2026 - SEAGA/GAB/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 046 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO UNIDOS POR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MELHORIAS DE SAÚDE EM COMUNIDADES RURAIS - UDESC , tendo por OBJETO : a conjugação de recursos financeiros para contratação de pessoa jurídica para realizar mutirão de atendimentos e cirurgias médicas especializadas para atender a população vulnerável do município de Tonantins - AM; VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária : 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0008; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.500.1216.0553.0000; Nota de Empenho nº 0006169 emitida em 03/11/2026, no valor total de R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais); VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 012/2026), Processo Administrativo

PORTARIA N ° 944/2026 - SEAGA/GAB/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 043 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO NOTRE DAME , tendo por OBJETO : a conjugação de recursos para custeio e execução de ações de reabilitação funcional, promoção, prevenção e acompanhamento multiprofissional voltadas à população em situação de vulnerabilidade social, por meio da contratação de serviços especializados e confecção de materiais gráficos personalizados para apoio às atividades do projeto; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0568.0000; Nota de Empenho no 0006163 emitida em 29/10/2026, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO