DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 3
14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM, referente à análise documental das propostas enviadas até a data de 30/10/2026; CONSIDERANDO que a classificação dos credenciados observou os critérios estabelecidos em conformidade ao Edital de Credenciamento nº 005/2026 - CPCSE/GAB/SES-AM e seu Anexo I -Termo de Referência.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do processo de credenciamento referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento nº 005/2026 - SES-AM; II - TORNAR PÚBLICO O RESULTADO da análise documental constante do PROCESSO SIGED nº 01.01.017101.019716 / 2026 - 45 , que tratou das propostas de habilitação e oferta de serviços apresentadas em resposta ao referido Edital, observados os critérios técnicos e normativos acima mencionados, conforme empresas APTAS relacionadas abaixo: 1) BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 06.234.656/0003-17, LOTE 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8 ; 2) HERINGER TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 06.933.485/0001-52, LOTE 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8 ; 3) TÁXI AÉREO VALE MADEIRA LTDA, CNPJ nº 22.467.056 / 0001 - 93 , LOTE 2 , 6 e 8. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUESE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM. Manaus, 05 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
PORTARIA N ° 952/2026-DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM.O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 047 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o INSTITUTO CONSTRUIR SOCIAL DE TECNOLOGIA , tendo por OBJETO : Conjugação de recursos destinados à contratação de serviços de pessoa jurídica para execução de atendimento especializado na área de oftalmologia na sede do Instituto Construir, com objetivo de realizar ações de saúde ocular para famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social, residentes em 12 (doze) comunidades do Estado do Amazonas, localizados no município de Manaus, Novo Airão e Itacoatiara; VALOR GLOBAL: R$ 540.000 , 00 (quinhentos e quarenta mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.500.1216.0570.0000; Nota de Empenho nº 0006188 emitida em 04/11/2026 no valor total de R$ 540.000 , 00 (quinhentos e quarenta mil reais); VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 062/2026), Processo Administrativo nº 01.01.017101.010273/2026-27 ; II - DESIGNAR a servidora MONIK MACIEL NOGUEIRA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , Manaus, 06 de novembro de 2026. ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294379#3#297891/>
Protocolo 294379 Protocolo 294367 PORTARIA N ° 942/2026 - SEAGA/GAB/SES-AMPORTARIA N ° 954/2026-DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 048 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o VISOCLIN INSTITUTO , tendo por OBJETO : Conjugação de recursos financeiros para a execução de projeto de saúde ocular para atender 1.429 beneficiários, no Estado do Amazonas, mediante cadastro, avaliação de acuidade visual, consulta médica oftalmológica com refração, prescrição, confecção individualizada, adaptação e entrega gratuita de 1.429 óculos corretivos completos; VALOR GLOBAL: R$ 1.199.831 , 27 (um milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.500.1216.0584.0000; Nota de Empenho nº 0006160 emitida em 03/11/2026 no valor total de R$ 1.199.831 , 27 (um milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos); VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 004/2026), Processo Administrativo nº 01.01.017101.008165/2026-94 ; II - DESIGNAR o servidor DAVID VIEIRA DE CARVALHO DA CONCEIÇÃO , como GESTOR responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUEDO SECRETÁRIO EXECUTIVO - SE , CUMPRA - SE . Manaus, 06 de novembro de 2026., ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 042 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM e o VISOCLIN INSTITUTO , tendo por OBJETO : conjugação financeira para aquisição de materiais de consumo necessários a manutenção dos serviços de assistência à saúde ocular, para benefício da população do Estado do Amazonas, de acordo com o Plano de Trabalho; VALOR : R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0533.0000; Nota de Empenho nº 0006069 emitida em 29/10/2026, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ; VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 031/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.007649/2026-16); II - DESIGNAR a servidora OSEANE DA ROCHA SENA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM. Manaus, 06 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294383#3#297895/>
Protocolo 294383
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 294374PORTARIA N ° 953/2026-DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 045 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o VISOCLIN INSTITUTO , tendo por OBJETO : Conjugação financeira para aquisição de
materiais de consumo necessários a manutenção dos serviços socioassistenciais voltados a saúde ocular já desenvolvidas pela instituição; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.500.1216.0535.0000; Nota de Empenho nº 0006071 emitida em 29/10/2026 no valor total de R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais); VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 030/2026), Processo Administrativo nº 01.01.017101.007646/2026-82 ; II - DESIGNAR o servidor ALBERTO PONCE DE LEÃO LIMA , como GESTOR responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 09 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294376#3#297888/>
PORTARIA N ° 955/2026 - SEAGA/GAB/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 044 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN , tendo por OBJETO: para ampliação e fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde, visando atender comunidades com difícil acesso aos serviços públicos, por meio de atendimentos especializados em oftalmologia, fonoaudiologia, fisioterapia e assistência social, através do custeio da equipe técnica multiprofissional, serviço de consulta e doação de óculos, locação de lancha e serviços de terceiros; VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0007; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0555.0000; Nota de Empenho nº 0006067, emitida em 29/10/2026, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 090/2026), Processo Administrativo nº 01.01.017101.009705/2026-57; II - DESIGNAR a servidora JÚLIA NARE DE OLIVEIRA ANDRADE , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM . Manaus, 06 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294384#3#297896/>
Protocolo 294384
Protocolo 294376
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO