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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 26

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de novembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294405

PORTARIA Nº 846/2026-GSPGE ANTECIPA férias do servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

ANTECIPAR onze dias de férias do servidor FELIPE DE OLIVEIRA PANTOJA , Matrícula nº 245.422-0 C, referente ao exercício de 2026, escaladas para o mês de Dezembro de 2026, a contar de 03.11 a 13.11.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de novembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294406 R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, a Servidora ANA PAULA ABINADER BARBOSA , matrícula nº 278.848-9 A, 05 (cinco) dias de licença médica, a contar de 26 até 30.10.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 06 de novembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294425

PORTARIA Nº 850/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 (cinco) dias de férias ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, referente ao exercício de 2018, a contar de 09 até 13.11.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 6 de novembro de 2026.

PORTARIA Nº 845/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294427

R E S O L V E,

CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula nº 248.575-3 A, sendo: 20 (vinte) dias do 2º período de 2021 e 10 (dez) dias do 2º período de 2022, a contar de 05.11 até 04.12.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de novembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294408

PORTARIA Nº 851/2026-GSPGE

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 25 (vinte e cinco) dias de licença especial ao Procurador do Estado FABIANO BURIOL , matrícula nº 212.059-3 B, referente ao quinquênio de 2021/2026, a contar de 03 até 27/11/2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 6 de novembro de 2026.

PORTARIA Nº 847/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER quatorze dias de férias ao servidor BRYAN KELVING SOUZA E SOUZA , matrícula nº 274.027-3 A, referente ao exercício de 2026, a contar de 03.11 a 16.11.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de novembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294414

PORTARIA Nº 848/2026-GSPGE MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294429

PORTARIA Nº 852/2026-GSPGE

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 04 (quatro) dias de férias a servidora FERNANDA FURTADO DE MENDONÇA PINTO , matrícula nº 264.026-0 B, sendo: 01 (um) dia de 2024 e 03 (três) dias de 2025, a contar de 09 até 12.11.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 6 de novembro de 2026.

CONCEDE afastamento do servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER três dias de dispensa ao servidor BRYAN KELVING SOUZA E SOUZA , Matrícula nº 274.027-3 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 17.11 a 19.11.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE. MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294430

Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de novembro de 2026.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294415

PORTARIA Nº 849/2026-GSPGE

CONCEDE licença a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 005/2026 - CPCSE/GAB/SES-AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, DOE nº 35.810, de 21 de outubro de 2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO