DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira 09 nov/2026 estado do amazonas
Número 35.821 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
RESOLVE:Secretaria de Estado da Casa Civil
DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - NOMEAÇÕES Servidor (a ): Adriellen Santos da Costa Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Gabriel Teles Leal Cargo : Consultor Técnico II Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Mikaella Miller Rodrigues Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Mônica da Silva Fernandes Pinto Cargo : Assessor I Bens : Um apartamento. Servidor (a ): Rubens Gonçalves Brito Cargo : Consultor Técnico I Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Tatiana Frota Cacaes Cargo : Assessor I Bens : Saveiro 2023 Volkswagen e Mitsubishi Pajero 12/13. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 29 de outubro de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 294319RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizado o seguinte deslocamento de servidor público:1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GUSTAVO PICANÇO TAKETOMI , Secretário Executivo de Administração (Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM - 02 a 04 de novembro de 2026) - Solicitação para aquisição de bilhetes aéreos e pagamento de diárias no trecho Manaus-AM/Parintins-AM/ Manaus-AM, no período de 02 a 04 de novembro de 2026, com o fito de tratar de assuntos de interesse do Estado do Amazonas.
Referência Processo nº 01.01.011101.013253 / 2026 - 21 - SIGED. SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de novembro de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 294330 PORTARIA N.º 133/2026-CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suasatribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;
ATRIBUIR ao titular do cargo comissionado constante do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
| NOME | CARGO/SIMB. | NIVEL | A CONTAR DE |
|---|---|---|---|
| MÔNICA DA SILVA FERNANDES | ASSESSOR I AD-1 | 15 | 01.10.2026 |
| PINTO | |||
| TATIANA FROTA CACAES | ASSESSOR I AD-1 | 15 | 01.10.2026 |
| ADRIELLEN SANTOS DA COSTA | ASSESSOR II AD-2 | 14 | 01.10.2026 |
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 29 de agosto de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 294322 PORTARIA N.º 140 / 2026 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições,
RESOLVE:DESIGNAR , a contar de 01 de novembro de 2026 e até ulterior Deliberação, a servidora THAYLA GALATE GOMES , Matrícula n.º 249.167-2 C, Assessor Técnico, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Chefia do Departamento de Administração do referido Órgão.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de novembro de 2026.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 294327
Procuradoria-Geral do Estado - PGE
PORTARIA Nº 843/2026-GSPGECONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 04 (quatro) dias de férias ao Servidor VINÍCIUS ABREU DE ALMEIDA , matrícula nº 246.866-2 C, referente ao exercício de 2025, no período de 03 até 06.11.2026.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de novembro de 2026.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 294401 PORTARIA Nº 844/2026-GSPGETRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora do Estado MARIANA FERROZ GAGLIANO , matrícula nº 275.188-7 A, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO