DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA GS Nº 1590 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 108/2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 19
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença medica, licença-maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:
CAPITAL COORD. DISTRITAL 02 EE J.G. ARAUJOMIRLEY NERY MATOZINHO , matrícula nº 264312-0A, para ministrar 18 horas de Educação Física no turno matutino, em substituição a professora AQUILENE RENNY PEREIRA DA SILVA, no período de 21 / 10 / 2026 a 30 / 12 / 2026 . VINICIUS PASSOS DA SILVA , matrícula nº 124419-1G, para ministrar 18 horas de Educação Física no turno vespertino, em substituição a professora AQUILENE RENNY PEREIRA DA SILVA, no período de 21 / 10 / 2026 a 30 / 12 / 2026 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 05 de novembro de 2026.
| SETEMBRO | OUTUBRO |
|---|---|
| Borba - 025.017 | Coari - 025.009 |
| Codajás - 025.022 | Eirunepé - 025.016 |
| Envira - 025.024 | Manicoré - 025.011 |
| Fonte Boa - 025.042 | Maués - 025.008 |
| Itacoatiara - 025.001 | Parintins - 025.004 |
| Jutaí - 025.041 | Humaitá - 025.010 |
| NOVEMBRO | |
| N | Boca do Acre - 025.031 Maraã - 025.040 ova Olinda do Norte - 025.021 Novo Aripuanã - 025.036 Silves - 025.003 Tabatinga - 025.045 |
Manaus, 09 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
JANDER DE LIMA LASMARProtocolo 294432
Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294422
PORTARIA GS Nº 1610, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 193 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:APROVAR o Calendário de Pagamento de Férias referente ao exercício de 2027 dos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, conforme Unidades Orçamentárias abaixo:
| CAPITAL | |
|---|---|
| JANEIRO | FEVEREIRO |
| SEDUC/SEDE - 025.200 | Remanejados SEJEL - 025.164 |
| MARÇO | ABRIL |
| Coordenadoria Distrital VI - 025.206 MAIO |
Coordenadoria Distrital I - 025.201 JUNHO |
| Coordenadoria Distrital II- 025.202 CEMEAM - 025.200.029 |
Coordenadoria Distrital V - 025.205 |
| JULHO | AGOSTO |
| Coordenadoria Distrital IV - 025.204 | Coordenadoria Distrital VII - 025.207 |
| SETEMBRO | |
| Coordenad | oria Distrital III - 025.203 INTERIOR |
| MARÇO | ABRIL |
| São Gabriel da Cachoeira - 025.018 Santo Antônio do Içá - 025.028 São Paulo de Olivença - 025.014 Tonantins - 025.055 |
Apuí - 025.062 Boa Vista do Ramos - 025.052 Canutama - 025.023 Guajará - 025.061 Iranduba - 025.049 Ipixuna - 025.029 Juruá - 025.025 Novo Airão - 025.033 Tapauá - 025.043 |
| MAIO | JUNHO |
| Amaturá - 025.054 Benjamin Constant - 025.012 Carauari - 025.015 Itamarati - 025.059 Lábrea - 025.006 Pauini - 025.035 |
Atalaia do Norte - 025.046 Itapiranga - 025.002 Manaquiri - 025.050 Presidente Figueiredo - 025.066 Rio Preto da Eva - 025.047 Santa Izabel do Rio Negro - 025.019 |
| JULHO | AGOSTO |
| Alvarães - 025.053 Barreirinha - 025.037 Beruri - 025.051 Caapiranga - 025.048 Careiro Castanho - 025.039 Careiro da Várzea - 025.065 Japurá - 025.032 São Sebastião do Uatumã - 025.056 Uarini - 025.058 Urucará - 025.034 Urucurituba - 025.044 |
Anamã - 025.057 Anori - 025.013 Autazes - 025.027 Barcelos - 025.038 Manacapuru - 025.007 Nhamundá - 025.026 Tefé - 025.005 |
PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) ALLAMANDA MIRCYNE BORGES PEREIRA , cargo(s) PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula(s) 188751-3A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Vidal Gomes de Melo (Tipo II, FGD-2), vinculada à Coordenadoria Regional de Educação, no município de Autazes, no período de 29 / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2026 , em substituição ao(a) servidor(a) MACILENE PINTO COELHO, cargo(s) PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula(s) 184508-0A/C, afastado(a) em razão de licença médica..
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 09 de novembro de 2026
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294433
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 17/2026-SECData: 29.10.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Cultural Ajuri - INCA. CNPJ nº 32.694.210/0001-13. Objeto: Prorrogação “de ofício” do Termo de Fomento nº 17/2026- SEC referente ao apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar n° 023/2026 para realização das atividades e produções do projeto cultural “Escola Afro-Amazônica”, a serem desenvolvidas pelo Instituto Cultural Ajuri (INCA) no município de Parintins, nos meses de agosto a outubro de 2026. Prazo: 01/11/2026 a 16/12/2026. Proc. n.º 01.01.020101.009811/2026-45 -SEC.
Manaus, 06.11.2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 294412
2º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 20/2026-SECData: 03.11.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grupo De Acesso Oficial De Cultura Popular - GAO. CNPJ nº 33.142.271/0001-30. Objeto: Prorrogação “de ofício” do Termo de Fomento nº 20/2026-SEC - Grupo De Acesso Oficial De Cultura Popular - GAO. Prazo: 03/11/2026 a 23/12/2026. Proc. n.º 01.01.020101.010012/2026-11-SEC.
Manaus, 06.11.2026.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRASecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
Protocolo 294424
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO