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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 43

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 19

PORTARIA GS Nº 1590 , DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 108/2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença medica, licença-maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

CAPITAL COORD. DISTRITAL 02 EE J.G. ARAUJO

MIRLEY NERY MATOZINHO , matrícula nº 264312-0A, para ministrar 18 horas de Educação Física no turno matutino, em substituição a professora AQUILENE RENNY PEREIRA DA SILVA, no período de 21 / 10 / 2026 a 30 / 12 / 2026 . VINICIUS PASSOS DA SILVA , matrícula nº 124419-1G, para ministrar 18 horas de Educação Física no turno vespertino, em substituição a professora AQUILENE RENNY PEREIRA DA SILVA, no período de 21 / 10 / 2026 a 30 / 12 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de novembro de 2026.

SETEMBRO OUTUBRO
Borba - 025.017 Coari - 025.009
Codajás - 025.022 Eirunepé - 025.016
Envira - 025.024 Manicoré - 025.011
Fonte Boa - 025.042 Maués - 025.008
Itacoatiara - 025.001 Parintins - 025.004
Jutaí - 025.041 Humaitá - 025.010
NOVEMBRO
N Boca do Acre - 025.031
Maraã - 025.040
ova Olinda do Norte - 025.021
Novo Aripuanã - 025.036
Silves - 025.003
Tabatinga - 025.045
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

JANDER DE LIMA LASMAR

Protocolo 294432

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294422

PORTARIA GS Nº 1610, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 193 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

APROVAR o Calendário de Pagamento de Férias referente ao exercício de 2027 dos servidores desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, conforme Unidades Orçamentárias abaixo:

CAPITAL
JANEIRO FEVEREIRO
SEDUC/SEDE - 025.200 Remanejados SEJEL - 025.164
MARÇO ABRIL
Coordenadoria Distrital VI - 025.206
MAIO
Coordenadoria Distrital I - 025.201
JUNHO
Coordenadoria Distrital II- 025.202
CEMEAM - 025.200.029
Coordenadoria Distrital V - 025.205
JULHO AGOSTO
Coordenadoria Distrital IV - 025.204 Coordenadoria Distrital VII - 025.207
SETEMBRO
Coordenad oria Distrital III - 025.203
INTERIOR
MARÇO ABRIL
São Gabriel da Cachoeira - 025.018
Santo Antônio do Içá - 025.028
São Paulo de Olivença - 025.014
Tonantins - 025.055
Apuí - 025.062
Boa Vista do Ramos - 025.052
Canutama - 025.023
Guajará - 025.061
Iranduba - 025.049
Ipixuna - 025.029
Juruá - 025.025
Novo Airão - 025.033
Tapauá - 025.043
MAIO JUNHO
Amaturá - 025.054
Benjamin Constant - 025.012
Carauari - 025.015
Itamarati - 025.059
Lábrea - 025.006
Pauini - 025.035
Atalaia do Norte - 025.046
Itapiranga - 025.002
Manaquiri - 025.050
Presidente Figueiredo - 025.066
Rio Preto da Eva - 025.047
Santa Izabel do Rio Negro - 025.019
JULHO AGOSTO
Alvarães - 025.053
Barreirinha - 025.037
Beruri - 025.051
Caapiranga - 025.048
Careiro Castanho - 025.039
Careiro da Várzea - 025.065
Japurá - 025.032
São Sebastião do Uatumã - 025.056
Uarini - 025.058
Urucará - 025.034
Urucurituba - 025.044
Anamã - 025.057
Anori - 025.013
Autazes - 025.027
Barcelos - 025.038
Manacapuru - 025.007
Nhamundá - 025.026
Tefé - 025.005
PORTARIA GS Nº 1690 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.041261 / 2026 - 60 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 475/2026 - DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) ALLAMANDA MIRCYNE BORGES PEREIRA , cargo(s) PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula(s) 188751-3A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Vidal Gomes de Melo (Tipo II, FGD-2), vinculada à Coordenadoria Regional de Educação, no município de Autazes, no período de 29 / 10 / 2026 a 31 / 12 / 2026 , em substituição ao(a) servidor(a) MACILENE PINTO COELHO, cargo(s) PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula(s) 184508-0A/C, afastado(a) em razão de licença médica..

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de novembro de 2026

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 294433

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 17/2026-SEC

Data: 29.10.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Instituto Cultural Ajuri - INCA. CNPJ nº 32.694.210/0001-13. Objeto: Prorrogação “de ofício” do Termo de Fomento nº 17/2026- SEC referente ao apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar n° 023/2026 para realização das atividades e produções do projeto cultural “Escola Afro-Amazônica”, a serem desenvolvidas pelo Instituto Cultural Ajuri (INCA) no município de Parintins, nos meses de agosto a outubro de 2026. Prazo: 01/11/2026 a 16/12/2026. Proc. n.º 01.01.020101.009811/2026-45 -SEC.

Manaus, 06.11.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 294412

2º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 20/2026-SEC

Data: 03.11.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grupo De Acesso Oficial De Cultura Popular - GAO. CNPJ nº 33.142.271/0001-30. Objeto: Prorrogação “de ofício” do Termo de Fomento nº 20/2026-SEC - Grupo De Acesso Oficial De Cultura Popular - GAO. Prazo: 03/11/2026 a 23/12/2026. Proc. n.º 01.01.020101.010012/2026-11-SEC.

Manaus, 06.11.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 294424

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO