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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 44

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026

PORTARIA N.º 163/2026-GS/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições; e

CONSIDERANDO o que consta no Processo Siged n.° 01.01.020101.0020 33/2026-63-SEC;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de instaurar procedimento de averiguação do ocorrido.

RESOLVE:

I - CONSTITUIR , a Comissão de Sindicância composta pelos servidores relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos constantes pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, para apresentarem relatórios conclusivos:

a ser realizado no mês de novembro de 2026 na capital de Manaus e no município de Manacapuru, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0683.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000774, emitida em 06.11.2026, no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). Gestor: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 06.11.2026 a 06.02.2027. Proc. n.º 01.01.020101.0100 43/2026-72-SEC. Manaus, 09.11.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 294481

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 9 de novembro de 2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 294464 CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2026-SEC

Data: 06.11.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ n.º 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual n.º 029/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Manifestações Populares”, a ser realizado no mês de novembro de 2026 na capital de Manaus e no município de Itacoatiara, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0684.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE n.º 2026NE0000775, emitida em 06/11/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Gestor: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 06.11.2026 a 06.02.2027. Proc. n.º 01.01.020101.010050/2026-74-SEC. Manaus, 09.11.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 294475 CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2026-SEC

Data: 06.11.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ n.º 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual n.º 125/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Pluralidade” a ser realizado no mês de novembro em Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0664.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000778, emitida em 06.11.2026, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Gestor: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0A. Prazo: 06.11.2026 a 06.02.2027. Proc. n.º 01.01.020101.009846/2026-84 -SEC. Manaus, 09.11.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1.Nome e cargo: Carlos Roberto dos Santos Tiago - Sgt.QPPM; Fabio Augusto de Leiros Nogueira - Cb.QPPM; Elson de Lima Farias Junior - A.OPE-III; Trechos: Manaus - Tabatinga - Benjamin Constant - Santo Antônio do Iça - Tefé - Coari - Manaus - 09/11 à 30/11/2026;

2.Nome e cargo: Carlos Roberto dos Santos Tiago - Sgt.QPPM; Carolina Marini Da Silva Kanitz - IPC; Trechos: Parintins/AM - 01/12 à 04/12/2026; 3.Nome e cargo: Carlos Roberto dos Santos Tiago - Sgt.QPPM; Carolina Marini Da Silva Kanitz - IPC; Trechos: São Gabriel da Cachoeira/AM - 06/12 à 09/12/2026;

4.Nome e cargo: Carlos Roberto dos Santos Tiago - Sgt.QPPM; Carolina Marini Da Silva Kanitz - IPC; Trechos: São Gabriel da Cachoeira/AM - 10/12 à 11/12/2026; Objetivo: Fiscalização e monitoramento de áreas de desmatamento e queimadas.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 06 de novembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 294382 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento da servidora relacionada abaixo:

Nome e cargo: Elisandra Campos Assunção - Perito Criminal; Trechos : São Sebastião do Uatumã/AM - 09 a 11/11/2026; Objetivo : Participar de operação ambiental em atendimento a requisição do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 09 de novembro de 2026.

Protocolo 294477 CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2026-SEC

Data: 06.11.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ n.º 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada n.º 057/2026 (Bancada: PRD/DEMOCRATA), para formalização do Contrato de Gestão “Identidade Cultural” a ser realizado no mês de novembro, na capital de Manaus e no município de Manaquiri, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0654.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000776, emitida em 06/11/2026, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Gestor: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0C. Prazo: 06.11.2026 a 06.02.2027. Proc. n.º 01.01.020101.009764/2026-30 -SEC. Manaus, 09.11.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 294480 CONTRATO DE GESTÃO Nº 89/2026-SEC

Data: 06.11.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 028/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Saberes e Tradições”,

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 294451

Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 004/2026 - GSEJUSC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo nº 01.01.021101.014199/2024-23, que tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica especializada para ministrar treinamento e capacitação, no âmbito do Convênio nº 961147/2024 - MDHC, destinado à implantação de laboratórios de tecnologia educacional nas Unidades Socioeducativas do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE nº 012/2026-SEJUSC, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 157, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.133/2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 288/2026 - ASJUR/SEJUSC, de 14 de outubro de 2026, que se manifestou pela legalidade da contratação por meio de dispensa eletrônica; CONSIDERANDO a conclusão do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO