DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026
dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1824/2025, publicada no D.O.E. de 02 de outubro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARCOS LIMA GONCALVES, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência ‘’E’’, matrícula nº. 051.036-0-B, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8° da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei n°. 5.759, de 06 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 86,80 (oitenta e seis reais e oitenta centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 450,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com artigo 3º, § 6º, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação de Produtividade, no percentual de 100% sobre o vencimento-base de 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) de acordo com o inciso IV e §1º do art. 90 da lei nº. 1.762/1986, c/c art. 24 da lei nº. 2.531/1999; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos) de Gratificação de Atividade Ambiental, de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso VI e § 3º do artigo 11 da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº. 5.759, de 6 de janeiro de 2022; mais R$ 532,12 (quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos) de Gratificação de Tempo Integral no percentual de 60% sobre o vencimento-base de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos) de acordo com o inciso IX e §1º do art. 90 da lei nº. 1.762/1986, c/c art. 24 da lei nº. 2.531/1999 e súmula nº. 23-TCE/ AM; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.385,78 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) mensais. Manaus, 22 de outubro de 2026.
DAVID AMORIM TOLEDODiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Protocolo 294399PORTARIA Nº. 1770 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.07176EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, em seu texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOSE RIBAMAR MAIA BEZERRA, no cargo de Assistente Penitenciário, Classe Única, Referência “J”, Matrícula nº. 010.123-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento, no valor de R$ 2.554,34 (dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º, Anexo IV, da Lei nº. 7943, de 27 de novembro de 2015; acrescido de R$ 37,73 (trinta e sete reais e setenta e três centavos), referente ao Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, de acordo com o artigo 3º, § 6º, da Lei nº 3510, de 21 de maio de 2010, reajustado na forma da legislação pertinente; acrescido de R$ 2.095,83 (dois mil, noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), referente à Gratificação de Atividade Penitenciária, de acordo com o artigo 3°, Anexo IV, da Lei n°. 7943, de 27 de novembro de 2025; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.687,90 (quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos) mensais.
DAVID AMORIM TOLEDODiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
PORTARIA N ° .1818 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.D.10520EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI proferida no Processo n°. 0097143-03.2026.8.04.1000, que julgou procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL da servidora Andreza Helena da Silva, matrícula n°. 154.176-5F, Assistente Técnico, na referência 15, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 03 de novembro de 2026.
DAVID AMORIM TOLEDODiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTONDiretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
| MATRÍCULA | NOME | SITUA |
ÇÃO NOVA |
|
|---|---|---|---|---|
| CARGO | CLASSE | REF | ||
| 154.176-5 F | Andreza Helena da Silva |
Assistente Técnico |
Única | 15 |
REF
15
Protocolo 294421
Protocolo 294421
~~<#E.G.B#294421#30#297933>~~
PORTARIA N ° . 1791 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.09753 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: APROVAR a Escala de Férias dos servidores da Fundação AMAZONPREV, para o exercício/2027, conforme discriminado abaixo: DETERMINAR que a COGEP adote todas as providências necessárias decorrentes desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 27 de outubro de 2026.
DAVID AMORIM TOLEDODiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTONDiretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ANEXO DA PORTARIA N.1791/2026 - FÉRIAS| Escala de Férias– Exercício | 2027 Férias Programadas |
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|---|---|---|
| MATRÍCULA | SERVIDOR | para início em: |
| 152.258-2 B | ADINILSON COELHO CORDEIRO |
JANEIRO |
| 154.176-5 F | ANDREZA HELENA DA SILVA |
JANEIRO |
| 169.378-6 B | ALBERMAR LINDALVA DAMASCENO POLARES |
JANEIRO |
| 215.483-8 A | ALBERTO TELES CAVALCANTE NETO |
JANEIRO |
| 003.384-7 C | ANA CELIA ALENCAR BEZERRA |
JANEIRO |
| 009.116-2 F | ANTONIO FRANCISCO DA SILVA |
JANEIRO |
Protocolo 294402
V ~~Á~~ LIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇ ~~Ã~~ O